A criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Belém/PA.
A palestra de abertura do encontro, com o tema "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", será ministrada pelo professor doutor Rubens Pinto Lyra.
Já falamos em outras oportunidades sobre o tema, mas volto a destacar que a instituição de um sistema nacional permitirá a padronização de métodos e a integração de banco de dados, além de promover o ordenamento jurídico mais detalhado sobre a matéria e a visibilidade da atividade da ouvidoria pública junto ao cidadão.
A programação em Belém compreende ainda os painéis "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras sobre "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".
O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia, e será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
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