Vamos participar nesta quinta-feira, dia 23, de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, que será promovida no plenário 3 da Câmara dos Deputados, estaremos discutindo a importância de uma legislação específica para as ouvidorias públicas. O debate marcado para as 9h foi solicitado pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO).
Foram convidados a participar da audiência o presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos, Aristóteles dos Santos; o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, João Elias de Oliveira. Ouvidores de várias regiões do Brasil também já confirmaram sua participação.
Além de fundamental no fortalecimento da cidadania, a ouvidoria tem também importância no estabelecimento de parâmetros sobre a atuação do serviço público, com destaque aos da transparência, eficiência, de ser canal para o exercício do controle social e contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário