quarta-feira, 7 de março de 2007

Implementação de Ouvidoria é tema de audiência pública do BC

O Banco Central do Brasil colocou em audiência pública, até o dia 25 deste mês, minuta de resolução a ser submetida ao Conselho Monetário Nacional que trata sobre a constituição e a implementação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições por ele autorizadas a funcionar.

O objetivo do banco é receber sugestões e promover a manifestação do público em geral, antes da tomada de decisões e da implementação da medida.

A cópia da minuta está disponível no endereço do Banco Central do Brasil na internet,www.bcb.gov.br, selecionando no menu do perfil geral "Legislação e normas", "Normas do CMN e do BC" a opção "Audiências Públicas", e nas centrais de atendimento ao público.

De acordo com o chefe do departamento de Normas do Sistema Financeiro, Amaro Luiz de Oliveira Gomes, contribuições no sentido do aprimoramento do documento devem ser remetidas até o dia 25, por meio do link contido no edital publicado no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil; do e-mail denor@bcb.gov.br; ou de correspondência dirigida ao Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), SBS, Quadra 3, Bloco "B", 15º andar, Edifício Sede, Brasília (DF), CEP 70074-900.

Segundo informa o diretor do departamento, Alexandre Antonio Tombini, no edital de audiência pública nº 28, "os comentários e sugestões enviados ficarão à disposição do público em geral na página do Banco Central do Brasil na internet e os interessados que não quiserem ter divulgados comentários e sugestões devem indicar tal fato claramente no texto encaminhado".

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