Gestores e técnicos, agentes do processo
de educação para a cidadania, do Departamento de Ouvidora Geral do Sistema
Único de Saúde SUS, do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta
quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016, no Auditório Sala de Reuniões Cazuza, em
Brasília, para debater o tema Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no
SUS - PARTICIPASUS, como parte
de uma série de Rodas de Conversas que serão realizadas em 2016, denominadas
“Roda de Conversa DOGES – Educação Permanente” que objetivam a troca e o
intercâmbio de saberes e práticas em saúde. O tema escolhido para iniciar o
diálogo e aprofundar internamente as ações de educação permanente em saúde é de
relevância para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), tendo
em vista a conjuntura atual de alteração, atualização e construção de uma nova
ParticipaSUS.
Implementados pela Ouvidora Geral do
SUS, Eliana Pinto, serão abordadas na Roda de Conversa as seguintes
perspectivas: A motivação e a importância do debate, os desafios da
descentralização federativa; o histórico de implantação da Política em nível
federal, bem como a relação da ParticipaSUS com a Ouvidoria e os resultados
alcançados até hoje.
Entre os princípios dessa Politica
Nacional, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde,
destacados na Roda de Conversas, estão a valorização dos diferentes mecanismos
de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS,
assim como a afirmação do protagonismo da população na luta por saúde a partir
da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes.
Dentre as atribuições do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, destacou-se o
aperfeiçoamento dos atuais mecanismos de participação social, criação e
ampliação de novos canais de interlocução entre usuários e sistema de saúde, e
de mecanismos de escuta do cidadão, de forma a garantir um ganho de eficácia,
eficiência e efetividade.
Foi reafirmada a importância do histórico de lutas dos
movimentos sociais como um marco no aprofundamento dos grandes temas, entre
eles a Reforma Sanitária Brasileira. Assim, é impossível desvincular a ideia de
conquista da ideia de luta, pois quem conquista o faz de alguém ou de algo que
automaticamente se opõem a conquista e ao conquistador.
No processo de descentralização do Sistema Único de Saúde
(SUS), ressaltou-se que ainda enfrenta importantes desafios, em particular a
busca de alternativas para os pequenos, médios e grandes municípios que
enfrentam dificuldades na capacidade de gestão. Salienta-se que esse
processo é perpassado por distintas concepções, enfrentando contradições e
conflitos e caracterizado por distintas ideologias. Dessa forma, é
fundamental reconhecer os atores sociais e suas ideologias, presentes em uma
determinada conjuntura política, para que se possam identificar potências e
limites da descentralização.
A PARTICIPASUS constitui-se em um conjunto de atribuições
voltadas ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde, por meio de
ações que incluem o apoio ao controle e mobilização social, à educação popular,
o monitoramento e avaliação, a ouvidoria e a regulação e auditoria no âmbito do
SUS.
Dentre as ações implementadas no âmbito da Política
Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, foi destacada a promoção
de espaços de discussão e de fomento ao combate às iniquidades em saúde nos
níveis loco-regionais, bem como a disseminação de experiências bem sucedidas de
gestão participativa em saúde, consolidada em uma rede de intercâmbio e
cooperação entre as instituições.
Texto: Chica Picanço DOGES/SGEP/MS.
Foto: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.
Prezados,
ResponderExcluirBoa tarde!
Sou ouvidora do SUS desde 2006, na SMS de Maracanaú/CE e gostaria de contribuir com a discussão, primeiro informando que escrevi um trabalho sobre esse tema, intitulado "A CONTRIBUIÇÃO DAS OUVIDORIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS: UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARACANAÚ/CE", apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista, do Curso de Especialização em Gestão em Ouvidoria da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF. A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação da Ouvidoria na Secretaria da Saúde de Maracanaú, no contexto da concretização da participação e do fortalecimento da cidadania como elementos centrais da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. Para tanto, procurei situar a discussão no contexto da cidadania e da participação popular em saúde, relatando a importância da instalação de Ouvidorias Públicas como um processo ao aprimoramento do Estado Democrático de Direito. A população da pesquisa foi composta pelos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde, residentes no Município de Maracanaú, que acionaram a Ouvidoria da Saúde. Evidenciamos a Ouvidoria como um instrumento da democracia participativa, que propicia a aproximação de cidadãos e gestores, a defesa de legítimos direitos, a melhoria dos serviços prestados e a democratização do poder e descrevemos o papel das Ouvidorias do SUS como potenciais instrumentos da democracia participativa, em consonância com a ParticipaSUS, que objetiva promover o fortalecimento da gestão participativa, através de ferramentas de gestão como a escuta dos cidadãos usuários, por meio de canais eficazes, como a Ouvidoria. Concluímos, com esse trabalho, que a Ouvidoria da Saúde de Maracanaú cumpre com o seu papel não só no atendimento às demandas individuais dos usuários, mas também no impacto suscitado na ampliação da condição de cidadania, na implementação de políticas públicas inclusivas e na divulgação e promoção dos direitos dos usuários do SUS.
Em segundo lugar, coloco minha pesquisa à disposição para que possamos estabelecer um diálogo mais ampliado na busca do aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde.
Atenciosamente,
Edna Martiniano
Ouvidora do SUS de Maracanaú/CE