Rede de Ouvidoria da Saúde: Semana de Debates

Reunião com os ouvidores e técnicos ligados a rede de ouvidorias das regiões de São Paulo.

As discussões foram divididas em mesas temáticas e sugeridas ações de aperfeiçoamento do serviço e lançada a capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidorias para o enfrentando a violência institucional.

A Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, representando a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde participou em São Paulo no período de 17 a 19 de fevereiro de diversas agendas de debates com representantes governamentais, Ouvidores e Técnicos ligados a Rede de Ouvidorias das cinco regiões da cidade, as áreas técnicas da Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal da Saúde que atuam em áreas de combate a violência em suas mais diversas formas e representantes da Ouvidoria Central da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Estratégias na gestão

Entre os temas em discussão, destacam-se o enfrentamento à violência, discriminação e preconceito no Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Paulo. A violência institucional é caracterizada pela distância em que os prestadores dos serviços públicos tratam as populações mais vulneráveis como mulheres, homossexuais, negros, idosos, imigrantes. Assim, foi lançado o Projeto de Capacitação e Sensibilização da Rede de Ouvidorias para o recebimento de violações e encaminhamentos, que garantam proteção e acolhimento às vítimas de violências institucionais relativas ao preconceito de gênero, diversidade sexual, raça e etnia, geracional e fortalecimento do compromisso para uma cidade mais democrática. “O papel da Ouvidoria é verificar os serviços inadequados e apontar os desafios aos serviços de saúde publica. O perfil do ouvidor deve ser de estrategista na gestão, temos que ter um olhar para o todo e pensar em estratégias de intervenções diretas”, destacou Dra. Eliana Pinto, ouvidora-geral do SUS.

Projeto de Lei e EAD

As discussões foram divididas em mesas e, além de sugeridas ações de aperfeiçoamento do serviço, abordaram as medidas adotadas pelo setor em 2015.  Somam-se a esses temas a discussão da Minuta do Projeto de Lei que institui a Ouvidoria no Sistema de Saúde Pública do Município de São Paulo que servirá como um canal perene de acesso à população para elogios, queixas, reclamações e denúncias de violações de seus direitos, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião a Ouvidora-geral do SUS fez a gravação do Curso de Educação a Distância (EAD) Nacional de Ouvidoria, como parte do Projeto de vídeo aulas direcionadas aos técnicos e trabalhadores da Saúde para acesso ao Sistema Ouvidor SUS, executado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Ministério da Saúde, através do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES. 

Saúde é Respeito

Além de mesas temáticas de articulação do fluxo do serviço, também foi debatida a questão do enfrentamento da violência institucional no SUS na cidade e, ainda pactuado pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Políticas para as Mulheres o termo de cooperação “Saúde é Respeito: Enfrentando a Violência Institucional no SUS na cidade de São Paulo”, com o lançamento da capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidorias.

Participaram da discussão a Ouvidora Geral do SUS do Ministério da Saúde, Dra. Eliana Pinto, a Secretária-Adjunta da Saúde, Dra. Célia Bortoletto, a Ouvidora Central de Saúde, Márcia Chaves, a Secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Dulce Xavier,  e representantes das Secretarias da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria Central da SMS, Márcia Chaves, o papel da Ouvidoria é ser um espaço democrático “para o recebimento de violações e encaminhamentos, que garantam proteção e acolhimento às vítimas de violências institucionais relativas ao preconceito de gênero, diversidade sexual, raça e etnia, geracional e fortalecimento do compromisso para uma cidade mais democrática”.

Desde 2011, o Ministério da Saúde iniciou a estratégia da Ouvidoria em Ação para atuar como instrumento de mediação entre as expectativas dos cidadãos e os serviços ofertados pelo SUS gerando melhor qualidade nas ações e aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação, com a implementação do Disque Saúde 136 do Ministério da Saúde. O debate visa incluir essas ações na Ouvidoria da Saúde na capacitação e sensibilização da Rede de Atendimento do Disque 156 da Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Paulo.

    Gravação do curso de Educação à Distância Nacional de Ouvidoria / Sistema Ouvidor SUS.

 Lançamento da capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidoria - Foto: Marconi Lima.

Texto: Chica Picanço (DOGES), com a contribuição de Mariana Bertolo, assessora de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo e Marconi Lima (DOGES).
Fotos: Edson Hatakeyama / Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo.