O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ao longo do dia de hoje a primeira audiência pública da sua história. Por meio da audiência, o STF pretendia reunir informações para os ministros julgarem uma ação de inconstitucionalidade, posta em juízo pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra dispositivos da Lei de Biossegurança (lei nº 11.150/05).
Como já era esperado, especialistas em bioética, medicina, pesquisa científica, filosofia e religião e outros representantes da sociedade civil participaram da audiência, que foi aberta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
O ministro relator da ação, Carlos Ayres Brito, afirmou que a audiência homenageou o pluralismo de idéias. Para ele, essa diversidade é importante para a democracia e auxiliará na decisão dos ministros do STF.
Ayres Brito espera uma conclusão do Supremo até o final deste semestre. "Democracia é isso. É tirar o povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito. É fazer do mero espectador um ator ou um autor do seu próprio destino", ressaltou.
O ministro informou aos jornalistas que está fazendo anotações detalhadas sobre o tema. "Vou receber um material minucioso e espero até pelo menos o final de junho já elaborar o meu relatório", revelou.
Debate
Os 16 debatedores foram divididos em dois grupos. Os defensores da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança formaram um grupo. Já especialistas a favor do uso células-tronco embrionárias, nos estudos científicos e tratamentos médicos, integraram o outro conjunto. Cada equipe teve três horas e meia para apresentar argumentos aos ministros e ao público.
Com informações do site do STF
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