A Ouvidoria-Geral da União promoverá, no dia 20 deste mês, a 2ª Oficina de Trabalho. A programação inclui temas como "Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social", "Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão", "Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação", além da discussão sobre o Conselho Nacional de Ouvidoria Pública.
A Oficina reunirá, em Brasília, ouvidorias federais, estaduais, municipais, judiciárias e legislativas, além de representantes da sociedade civil.
O evento será realizado no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), no Setor de Autarquias Sul, quadra 01, bloco A, térreo, edifício Darcy Ribeiro, no período das 9 às 18 horas.
Para participar, basta fazer a inscrição gratuita pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br, ou pelos telefones (61) 2020-6723 ou (61) 2020-6782.
2ª OFICINA DE TRABALHO DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO - 2010
Local: Auditório da CGU - Setor de Autarquias Sul, quadra 01, bloco A, térreo, edifício Darcy Ribeiro
Data: 20 de janeiro de 2010 - quarta-feira
Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h30
Participantes:
- Ouvidorias do Poder Executivo Federal
- Ouvidorias estaduais
- Ouvidorias municipais
- Ouvidorias judiciárias
- Ouvidorias legislativas
- Representantes da sociedade civil
Pauta:
- Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social
- Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão
- Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação
- Discussão do tema: Conselho Nacional de Ouvidoria Pública
Programação:
9h30-10h30 – “Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social”
Palestrantes:
Profª Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Chefe do Departamento de Direito do Estado/USP
Profº Dr. Floriano Peixoto Azevedo Marques Neto – Departamento de Direito do Estado/USP
Coordenador: Adalberto Fulgêncio – Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS)
10h30-10h45 - Intervalo
10h45-12h – “Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão”
Palestrante:
Lília Soares Ramos – Assessora Técnica do Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenador: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor/Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
12h – 14h15 – Intervalo para almoço
14h15-15h45 – “Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação”
Palestrante:
Bernard Richard – Advogado e psicólogo; Ombudsman da Província de New Brunswick/Canadá; presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica e ex-presidente do Fórum de Ouvidores Canadenses
Coordenadores:
Sadi Cassol – Senador da República
Eliana Pinto – Ouvidora-Geral da União
15h45 – 16h - Intervalo
16h-18h30 – Discussão do tema: "Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas"
Obs.: Programação sujeita a alterações
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