Representantes das ouvidorias federais, estaduais, municipais, judiciárias e legislativas, além de representantes da sociedade civil, participam nesta quarta (20), em Brasília, da 2ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União.
A programação inclui temas como "Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social", "Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão", "Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação", além da discussão sobre o Conselho Nacional de Ouvidoria Pública.
O evento será realizado no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), no Setor de Autarquias Sul, quadra 01, bloco A, térreo, edifício Darcy Ribeiro, no período das 10 às 18h30.
Para participar, basta fazer a inscrição gratuita pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-6723 ou (61) 2020-6782.
2ª OFICINA DE TRABALHO DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO - 2010
Local: Auditório da CGU - Setor de Autarquias Sul, quadra 01, bloco A, térreo, edifício Darcy Ribeiro
Data: 20 de janeiro de 2010 - quarta-feira
Horário: 10h às 13h e das 15h às 18h30
Participantes:
- Ouvidorias do Poder Executivo Federal
- Ouvidorias estaduais
- Ouvidorias municipais
- Ouvidorias judiciárias
- Ouvidorias legislativas
- Representantes da sociedade civil
Pauta:
- Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social
- Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão
- Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação
- Discussão do tema: Conselho Nacional de Ouvidoria Pública
Programação:
10h-11h30 – “Gestão Pública – Carta de Serviços ao Cidadão”
Palestrante:
Lília Soares Ramos – Assessora Técnica do Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenador: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-geral do Servidor/Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
11h30-13h – “Anteprojeto da Lei Orgânica da Reforma da Administração Pública – Controle Social”
Palestrante: André Stefani Bertuol – Procurador-Chefe Substituto/Procuradoria da República em Santa Catarina
Coordenadora: Mariana R. da Silva Melo – Ouvidora-geral da Advocacia-Geral da União (AGU)
13h-15h – Intervalo para almoço
15h-16h30 – “Como a Ouvidoria Pública exerce o poder de investigação”
Palestrante:
Bernard Richard – Advogado e psicólogo; Ombudsman da Província de New Brunswick/Canadá; presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica e ex-presidente do Fórum de Ouvidores Canadenses
Debatedores:
Sadi Cassol – Senador da República
Franklin da Costa– Procurador Regional da República - PRR 1ª Região
Coordenadora:
Eliana Pinto – Ouvidora-Geral da União
16h30-16h45 – Intervalo
16h45-18h30 – Discussão do tema: "Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas"
Obs.: Programação sujeita a alterações
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