Durante o evento, destacamos que as Ouvidorias Públicas têm por fundamento de sua ação a defesa dos direitos humanos e dos princípios que norteiam a administração pública: moralidade, impessoalidade, transparência e eficiência. São espaço e forma de exercício de controle da sociedade nas instituições republicanas.
As Ouvidorias Públicas buscam garantir os direitos dos cidadãos, na sua acepção mais ampla, cuidando, com especial atenção, dar tratamento isonômico aos mais desvalidos. A promoção da cidadania e dos direitos humanos implica a universalidade.
Estamos trilhando o caminho da construção, a cooperação crescente entre as Ouvidorias Públicas existentes. Um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vai generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no Brasil.
Assim, buscamos incansavelmente essa aproximação em âmbito geral através da realização de Fóruns Nacionais, Encontros Regionais e Cursos de Aperfeiçoamento em todas as capitais com a criação da Escola Nacional de Ouvidoria Pública.
Reforçamos a importância do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano, em Brasília. O evento será promovido no auditório do CNTC (Av. W5 – SGAS, 902), com a participação de mais de 10 países. Ressaltamos que as inscrições são GRATUITAS. A programação será divulgada em breve.
E, por fim, lembramos durante o seminário em Florianópolis que a Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.
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