Entrevista

Conversamos com o ouvidor-geral do Estado de Sergipe, Luiz Eduardo Oliveira, que esteve na Ouvidoria-Geral da União na semana passada e nos propôs uma parceria para a realização de um evento em Aracaju em 2010. Luiz Eduardo também falou sobre o trabalho da ouvidoria e apresentou resultados exitosos. Confira a seguir nosso bate-papo com ele:

Como tem sido o seu trabalho na Ouvidoria-Geral de Sergipe?
Quando assumimos a ouvidoria em janeiro de 2007, a unidade ainda estava em processo de criação. Coube a nós o trabalho de estruturar a ouvidoria . Contamos com o entusiasmo do governador, Marcelo Déda, que quis fazer da ouvidoria um instrumento democrático de aproximação com os sentimentos do povo, com necessidades e urgências da população. E esse é o papel que temos tentado desempenhar.

Qual o canal mais utilizado pela população para acessar a ouvidoria?
A maior parte das manifestações são recebidas por e-mail. Mas também fazemos o atendimento presencial, por telefone, pois temos com um call center que hoje está precisando de uma ampliação. Instalamos postos de atendimento da ouvidoria em um shopping, que é mais voltado para classe média, e outro na rodoviária, que é mais popular, mas ambos estão bem dotados de boas instalações. Quando as demandas chegam aos órgãos, quase todos os gestores nos comunicam que vão responder diretamente aos cidadãos. Ao invés de mandar a resposta para a ouvidoria, o gestor responde diretamente ao demandante e depois nos manda a conclusão do fato. Esse método até simplifica o nosso trabalho. Quando recebemos uma reclamação, não procuramos justificar. Procuramos situar o problema e encaminhar para que se dê uma solução. A Ouvidoria Pública não pode se confundir com marketing de governo. Essa diferenciação é muito importante na minha opinião.

A população já conhece a função da ouvidoria?
Sim, reconhece. É claro que chegam casos que não nos dizem respeito, ligados à morosidade da Justiça ou a problemas de institutos de Previdência, por exemplo. Nesses casos, as pessoas, equivocadamente, chegam a nós como se fôssemos a última esperança. Procuramos orientá-las, mas sem interferir na atribuição dos outros poderes.

Como o senhor avalia o segmento das ouvidorias públicas brasileiras?
Na minha visão, a ouvidoria é uma novidade que vem ao encontro da modernização da sociedade. Temos hoje um processo de transformação da democracia representativa para a democracia participativa e a ouvidoria é um instrumento da democracia participativa.