Ouvidores públicos de todo o Brasil vão participar, em Manaus, do 1º Colóquio Brasil-Canadá Ouvidorias/Ombudsman, em Manaus/AM. O evento começa nesta quarta-feira (22), às 20 horas, no Hotel Tropical. O Colóquio é promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Presidência da República.
São destaques as apresentações do ombudsman da Província de Saskatchewan/Canadá, Kevin Fenwick, que também é diretor do Fórum de Ombudsman Canadenses (FCO), e do filósofo Gilles Bernier, que é consultor em Ouvidoria.
A programação inclui discussões com especialistas sobre os seguintes temas: "Experiência da Ouvidoria Canadense", "Experiência da Ouvidoria Brasileira", "Concepções de Igualdade e Cidadania no Brasil e no Canadá", "Filosofia aplicada à Ética e ao Exercício da Cidadania", "Reflexos da Resolução 3.477 no Sistema Financeiro", "Diagnóstico da Ouvidoria Geral do Governo do Amazonas", "Participação, Democracia e Segurança Pública", "Direito Ambiental Brasileiro - Princípio da Participação" e "Ordenamento das Políticas em Ouvidorias Públicas no Brasil".
A realização de um evento internacional deve-se ao notório crescimento do instituto Ouvidoria Pública no Brasil. O número de ouvidorias públicas está crescendo e é fundamental que estejamos preparados para desempenhar nossas funções. O evento internacional é uma oportunidade para o segmento conhecer as experiências de outros modelos de ouvidoria que existem no mundo.
Números - Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU)/Presidência da República e tem como competência a coordenação técnica do segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Além disso, fornece orientações técnicas para as instituições e órgãos públicos que desejam criar uma unidade de ouvidoria.
As ouvidorias são espaços onde o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos públicos.
Nos últimos seis anos, o número de ouvidorias no Poder Executivo Federal aumentou 370%. Atualmente, existem 148 unidades. Isso mostra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.
Dados da Ouvidoria-Geral da União mostram que a cada ano aumenta o número de manifestações que as ouvidorias recebem da população. Em 2005, as ouvidorias do Poder Executivo Federal receberam 1,7 milhão de manifestações da sociedade quanto à prestação dos serviços públicos. Em 2007, foram recebidas aproximadamente 1,9 milhão de manifestações (reclamações, sugestões, denúncias e/ou elogios).
Confira a programação:
Local: Hotel Tropical (Salão Rio Negro A) - Manaus/Amazonas (avenida Cel. Teixeira, 1320 - Bairro: Ponta Negra)
Período: 22, 23 e 24 de outubro de 2008
Dia 22/10/2008 (quarta-feira)
18h - 20h - Credenciamento
20h - Abertura solene
20h30 - Coquetel
Lançamento do livro do Profº Dr. Rubens Pinto Lyra
Apresentação Cultural
Dia 23/10/2008 (quinta-feira)
9h - 10h - Palestra: "Experiência da Ouvidoria Canadense"
Palestrante internacional: Kevin Fenwick - Ombudsman da Província de Saskatchewan/Canadá e Diretor do Fórum de Ombudsman Canadenses - FCO
Moderador: Profº Dr. Rubens Pinto Lyra
10h - 11h - Palestra: "Concepções de Igualdade e Cidadania no Brasil e no Canadá"
Palestrante: Profº Dr. Luís Roberto Cardoso de Oliveira - Mestre em Antropologia Social pela UFRJ, mestre em Master of Arts (in Anthropology) - Harvard University, Doutor em Antropologia - Harvard University e Professor da Universidade de Brasília-UNB
11h - 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço
14h30 - 15h30 - Palestra: "Experiência da Ouvidoria Brasileira"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderadora: Geide Miguel Santa Rosa - Ouvidora da Petrobras Distribuidora S.A.
Debatedor: Paulo Marcello Fonseca Marques - Ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social
15h30 - 16h30 - Palestra: "Filosofia aplicada à Ética e ao Exercício da Cidadania"
Palestrante internacional:
Gilles Bernier - Bacharel em Filosofia e em Administração da Educação, Mestre em Planejamento da Educação e Consultor em Ouvidoria
16h30-18h - Painel: "Reflexos da Resolução 3.477 no Sistema Financeiro"
Expositores:
Hélio José Ferreira - Ouvidor do Banco Central do Brasil
Paulo Roberto dos Santos - Ouvidor da Caixa Econômica Federal
Edgar Arilo Saldanha Fontinele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil
Moderadora: Maria Carolina Capistrano - Ouvidora do BNDES
Dia 24/10/2008 (sexta-feira)
9h - 9h30 - Palestra: "Diagnóstico da Ouvidoria Geral do Governo do Amazonas"
Palestrante: Deputado Francisco Souza - Ouvidor Geral do Estado do Amazonas
Moderadora: Maria Ivonete Gomes do Nascimento - Ouvidora do Ministério do Esporte
9h30 - 10h30 - Palestra: "Participação, democracia e segurança pública: a experiência brasileira"
Palestrante: Profº Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-geral do Ministério da Fazenda
Debatedor: Antonio Funari Filho - Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo
10h30 - 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço
14h30 - 15h - Palestra: "Direito Ambiental Brasileiro - Princípio da Participação"
Palestrante: Maria Augusta Soares de Oliveira - Mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e Advogada da União
Moderadora: Edinei Vilas Bôas Benevides - Ouvidora do Ibama
15h - 15h30 - Debates
15h30 - 16h30 - Palestra: "Ordenamento das Políticas em Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP
Moderador: Aluízio Torrecillas - Ouvidor da Infraero
Debatedora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA
16h30 - 17h30 - Debates
17h30 - 18h - Encerramento
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