A conversa desta semana é com o ouvidor da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza (foto). A AGU implantou a ouvidoria do órgão no último dia 15.
Além de advogado da União, Gabriel é especialista em direitos difusos e coletivos. A ouvidoria da Advocacia-Geral da União substitui o Canal do Cidadão, veículo que a AGU criou para receber denúncias. A mudança permite ao órgão aperfeiçoar os serviços por meio de sugestões, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios.
Segundo Gabriel, a ouvidoria tem desafios a vencer. Entre eles está a divulgação da ouvidoria para os servidores do órgão e para a sociedade, além da implantação das ouvidorias regionais nas cinco regiões da AGU.
Para alcançar as metas, o ouvidor afirma a importância de participar dos eventos promovidos pela Ouvidoria-Geral da União. Os encontros reforçam a ouvidoria pública como um instrumento fundamental para o exercício da democracia, por meio da troca de experiências entre ouvidores e membros da sociedade civil organizada.
A Ouvidoria vai falar - Quais são os objetivos, desafios e metas dessa iniciativa?
Gabriel Felipe de Souza -
a) objetivos
A Ouvidoria é um instrumento de comunicação entre a AGU e o público interno e externo que objetiva receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações a fim de:
− Possibilitar maior transparência, simplicidade, rapidez e eficiência dos processos judiciais e procedimentos administrativos;
− Identificar e difundir experiências e ações bem-sucedidas implementadas pela AGU;
− Sugerir o aperfeiçoamento e a adoção de diferentes atitudes que contribuam para a melhoria do atendimento ao público, das relações interpessoais e dos serviços prestados pela AGU.
b) desafios
− Sensibilizar a comunidade interna para utilizar os meios de comunicação disponibilizados pela Ouvidoria da AGU;
− Tornar a Ouvidoria da AGU conhecida pela sociedade civil;
− Demonstrar a importância deste órgão para a sociedade civil e para a comunidade interna como instrumento de participação e controle social.
− Regionalizar a atuação da Ouvidoria, por meio da criação de Ouvidorias-Regionais na AGU.
c) metas
− A implantação de Ouvidorias nas cinco regiões da AGU.
Dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pela AGU e pelas carreiras que a integram.
A Ouvidoria vai falar - Como irá funcionar a criação das Ouvidorias Regionais?
Gabriel - Em princípio, indicaremos um representante, Membro das carreiras da AGU, como Ouvidor-Regional, que receberá as demandas e atuará na circunscrição da região.
A Ouvidoria vai falar - Como foi a experiência do Canal do Cidadão? E o recém-criado 0800?
Gabriel - O Canal do Cidadão, em razão da curta duração, pode-se afirmar que foi um sucesso. Entretanto, ele deixou de existir em razão da criação da Ouvidoria, que incorpora as funções e estrutura do Canal do Cidadão e tem uma atuação mais ampla. Criamos o 0800 como mais um meio de acesso do cidadão à Ouvidoria da AGU. Conforme é de conhecimento público, o Canal do Cidadão nasceu como uma proposta de recebimento de denúncias. A partir da implantação da Ouvidoria da AGU, além de fazer denúncias, tanto o público interno como o público externo poderá apresentar, também, suas reclamações, elogios, solicitações e sugestões.
A Ouvidoria vai falar - Quais os assuntos mais recorrentes nas manifestações que o Canal do Cidadão recebia?
Gabriel - Denúncias relativas ao funcionamento ilegal de bingos, desvios de verbas públicas e solicitações de informações.
A Ouvidoria vai falar - Como o senhor analisa o segmento das Ouvidorias Públicas no Brasil?
Gabriel - Dentro dos limites da minha curta experiência como Ouvidor Público, verifico uma intensa mobilização de esforços para definir o que seria Ouvidoria Pública, bem como em atender a necessidade, cada vez maior, da ampliação do número do órgão nos diversos setores da vida pública, como instrumento fundamental de exercício da democracia participativa. Cabe sublinhar a importância da atuação da Ouvidoria-Geral da União, no alcance desses propósitos, por meio da promoção de eventos como encontros regionais e fóruns nacionais de ouvidorias públicas, os quais proporcionam trocas de experiências e reflexões sobre o tema.
A Ouvidoria vai falar - Para o senhor, como a população vê a iniciativa?
Gabriel - Após ouvir os relatos de algumas experiências durante os encontros regionais de Ouvidores Públicos, verifico uma satisfação da população por ser ouvida, bem como por ter as demandas respondidas, independente da obtenção de uma resposta positiva ou negativa. No tocante à experiência da nossa Ouvidoria, é possível verificar a satisfação da população com o trabalho desenvolvido, bem como percebo um grande interesse dela em entender a atuação da AGU e participar da vida da instituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário