O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste, que começa nesta quinta-feira (27) em Vitória, terá muitas novidades.
Uma delas é que, após a abertura solene do encontro, convidamos o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), a proferir palestra sobre o tema "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa". O professor coordena o Núcleo de Prática Jurídica da UNB; trabalha com educação a distância e tem vasta experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Quem vai abrir a programação da sexta-feira (28) é o Promotor de Justiça Criminal em São Paulo, dr. Luís Paulo Sirvinskas. O nosso convidado é doutor em Direito Ambiental; mestre em Direito Penal pela PUC-SP e especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Sirvinskas vai falar sobre o tema "Meio Ambiente e Cidadania".
Outra novidade é a realização de dois painéis simultâneos. Dessa forma, conseguimos incluir na programação temas que foram sugeridos por vários ouvidores. Os painéis "Ouvidorias nos Bancos Públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria" ocorrerão na tarde da sexta-feira (28). Não perca!
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