Conversamos nesta semana com o pneumologista Carlos Saraiva e Saraiva (foto), ouvidor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) há dois anos. A unidade de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa quatro anos de existência neste mês, agrupou seis serviços de escuta popular oferecidos pelo Ministério da Saúde.
Hoje, a Ouvidoria do SUS atende aos cidadãos via internet, ligação gratuita, carta, fax e por meio de atendimento presencial. Para integrar as ouvidorias do sistema, o grupo de trabalho supervisionado por Saraiva desenvolve um canal informatizado chamado Sistema OuvidorSUS desde abril de 2006.
Este ano, para continuar a descentralização do Doges, essa unidade fornecerá cursos para capacitação de pessoal para ouvidorias, e um dos métodos utilizados para a aplicação dos referidos cursos é o de Educação a Distância (EAD).
O Doges recebeu aproximadamente 16,2 mil manifestações da sociedade no ano passado. A maioria delas diz respeito à solicitação de assistência ambulatorial ou farmacêutica.
A Ouvidoria vai falar - Desde quando existe a Ouvidoria do Ministério da Saúde?
Carlos Saraiva e Saraiva - Estamos comemorando os quatro anos de criação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) este mês. Essa criação representou a unificação de seis serviços diferentes que oferecíamos desde 96, quando surgiu o "Disque Aids", que era exclusivo daquela área. Depois surgiram mais cinco, desde o "Disque para de fumar" ao disque para denúncias de abusos e violências contra crianças e adolescentes. Hoje todas as áreas estão concentradas no "Disque Saúde", o 0800-61-1997. Portanto, temos a comemorar o fato de estarmos em permanente avanço tecnológico; na articulação política e administrativa com estados e municípios para a descentralização, preconizada pelas principais autoridades do país como um princípio inabalável de governo. No mais, permitimo-nos considerar que hoje somos o principal canal de interlocução entre o Ministério da Saúde e o povo brasileiro, como o demonstram aquelas 16,2 mil manifestações sociais que recebemos no decorrer do ano passado. Se estamos orgulhosos, temos também a consciência de que podemos e precisamos fazer mais.
A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho para este ano?
Saraiva - Além do processamento rotineiro das demandas recebidas a respeito dos serviços do Sistema Único de Saúde, tocamos como prioridade a descentralização da Ouvidoria do SUS, para estados e municípios terem unidades próprias para a escuta da sociedade. Em função da implantação das novas ouvidorias, estamos desenvolvendo um arrojado canal informatizado para interligar a rede que surge. É o OuvidorSUS, onde toda a cadeia de ouvidorias do SUS pode trocar mensagens e demandas com grande agilidade e confiabilidade. Ainda em função da descentralização, realizada nos termos programados conceitualmente pelo Governo Federal, damos prioridade a oficinas para a capacitação de pessoal para as ouvidorias, o que inclui cursos de Educação a Distância (EAD). Paralelamente, temos atividades como: a promoção de debates internos a respeito dos diferentes assuntos com os quais nos defrontamos na atividade diária e na realidade nacional na qual estamos inseridos; a elaboração do projeto de Ouvidoria do SUS Itinerante; a pactuação e fortalecimento da política nacional de ouvidorias do SUS nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal); a mobilização quanto á necessidade de implantação e implementação de ouvidorias do SUS nos hospitais próprios, de ensino e institutos do SUS do Rio de Janeiro; a elaboração de material didático sobre o Doges; a coleta de indicadores de satisfação dos usuários do SUS e de perfil das ouvidorias do SUS; a elaboração de análise crítica a cerca da execução e dos impactos do projeto de capacitação à distância; a realização de encontro de integração do Doges com as secretarias do MS e órgãos vinculados; a modernização/atualização da estrutura logística do Doges.
A Ouvidoria vai falar - Como funciona o sistema OuvidorSUS?
Saraiva - O OuvidorSUS é um sistema eletrônico via internet que registra, trata e acompanha as manifestações dos demandantes junto aos órgãos responsáveis pela avaliação e resolução das demandas, é por nós desenvolvido em parceria com o Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
A Ouvidoria vai falar - Qual a programação de aniversário do Doges?
Saraiva - Durante esse período de comemoração, dedicamos uma parte de cada sexta-feira para uma atividade dupla: um lanche entre os integrantes do Doges e um debate sobre o trabalho que nos espera. Assim, temos a confraternização que integra o nosso pessoal e, principalmente, temos a reflexão coletiva a respeito da qualidade do serviço que diariamente colocamos à disposição de nossa sociedade.
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