O diretor e produtor cinematográfico José Zimmerman é o nosso entrevistado desta semana. Ele atua como ouvidor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) desde 30 de setembro de 2002, data de criação da agência, situada no Rio de Janeiro.
Nesta entrevista, ele fala dos trabalhos da ouvidoria da agência e opina sobre o modelo de ouvidoria pública que estamos construindo no Brasil.
A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da Ancine para este ano?
José Zimmerman - Vamos continuar aprimorando o atendimento ao usuário, que são as empresas que trabalham no sistema audiovisual, e ao público em geral, para que a ouvidoria seja cada vez mais reconhecida como instrumento de transparência institucional e para subsidiar a constante melhoria da gestão. Trabalhamos na construção de um novo sistema informatizado para permitir uma interação mais adequada com as diversas áreas da Ancine, bem como para a produção de relatórios imediatos sobre as atividades da ouvidoria. É importante que se diga que a ouvidoria da agência é responsável pelas consultas públicas das instruções normativas que regulamentam a atuação do mercado audiovisual e que, neste ano, começarão a ser realizadas audiências públicas para cumprir determinação de caráter legal. Essas audiências serão de responsabilidade da ouvidoria.
A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Zimmerman - A Ouvidoria da Ancine atende a um público bastante específico que é aquele voltado para a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais no país, atendendo assim ao estabelecido na MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que criou a Agência Nacional do Cinema. Os mais de oito mil agentes econômicos (entre empresas e pessoas físicas registradas na agência) utilizam a ouvidoria para sanar dúvidas em relação às regulamentações legais sobre a atividade, principalmente as que obrigam o registro e recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica para todas as obras publicitárias ou não-publicitárias exibidas no país. Com relação ao público em geral, temos um aumento progressivo do contato de espectadores de cinema e televisão, com queixas e dúvidas relacionadas à censura etária, com a situação da qualidade dos serviços das salas de exibição e com manifestações diversas sobre a atividade do audiovisual.
A Ouvidoria vai falar - Quantas manifestações a ouvidoria recebeu no ano passado?
Zimmerman - Em 2006, a Ouvidoria da Ancine recebeu 1.773 demandas, um número atípico. No ano de 2005, foram 2.974 manifestações, e no atual, estamos com uma média mensal em torno de 400 manifestações.
A Ouvidoria vai falar - Na sua opinião, qual o modelo de ouvidoria pública que deve ser construído no Brasil?
Zimmerman - A Ouvidoria-Geral da União e a Ouvidoria da Ancine constróem um modelo de ouvidoria que é aperfeiçoado constantemente. Cada uma das ouvidorias públicas deve estar devidamente capacitada para responder ao seu público específico, partindo de um modelo básico da filosofia, do conceito e das normas gerais de atuação que toda ouvidoria deve atender.
Nenhum comentário:
Postar um comentário