Dando continuidade às entrevistas que nos propomos a fazer semanalmente, conversamos com o advogado e doutor em Ciências Políticas Luiz Fernando Martins da Silva (foto), que falou um pouco sobre o trabalho que coordena na Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
Luiz Silva é ativista na área de direitos humanos e combate o racismo desde 1988 (antes atuava na área de Direito do Trabalho). Ele está há dois anos na ouvidoria, que recebeu 314 manifestações de 2005 até fevereiro deste ano. Leia a seguir a íntegra do nosso bate-papo:
A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da SEPPIR para este ano?
Luiz Fernando Silva - Pretendemos aumentar o quadro de colaboradores. Vamos investir também na capacitação para aprofundarmos nossos conhecimentos sobre ouvidoria pública. Concluiremos o banco de dados, com as atividades realizadas pela Ouvidoria da SEPPIR/PR.
A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Luiz Fernando - Recebemos muitas denúncias de racismo institucional (especialmente de violência policial) e conflitos de terras envolvendo quilombos rurais e urbanos. É bom destacar que o racismo institucional, segundo a definição dada pela Comissão Britânica de Promoção da Igualdade Racial (CRE/UK), "é a incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado ou profissional às pessoas devido à sua cor, cultura ou origem racial/étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes de comportamento que contribuem para a discriminação por meio de preconceito não intencional, ignorância, desatenção e estereótipos racistas que prejudicam determinados grupos raciais/étnicos, sejam minorias ou não". A ouvidoria recebe também manifestações de discriminação contra religiões de matriz africana. Essa discriminação é praticada, principalmente, em programas religiosos veiculados por emissoras de televisão.
A Ouvidoria vai falar - Onde mais ocorre esse tipo de discriminação?
Luiz Fernando - A ocorrência é maior em instituições particulares ou privadas, especialmente as de polícia e em repartições públicas, nas escolas e nos ambientes de trabalho. Mas para combatermos essas ações, mantemos relacionamentos institucionais com o Ministério Público, Ministério da Saúde, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e também com o departamento internacional DFID.
Nenhum comentário:
Postar um comentário