Ouvidoria participa de Seminário sobre o SUS

A Ouvidoria da Anvisa participou no último dia 18, do Seminário SUS 100% Público, Estatal de Qualidade. O evento, promovido pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública do Distrito Federal, com apoio de parlamentares federais e deputados distritais, foi realizado no Auditório da Câmara Legislativa do DF.

Representada pelos servidores Eduardo Lima e Erik Pacheco, a Ouvidoria prestou atendimento aos jovens, técnicos em radiologia, entidades de classe em saúde do Distrito Federal e aos presentes em geral, tirando dúvidas e prestando informações. 

Durante o encontro foram realizados 2 painéis, com os temas: “Metas da Secretaria de Saúde do DF para a consolidação das políticas estruturantes do SUS” e “O controle social no fortalecimento do SUS/DF”. Dentre os palestrantes destacamos a presença do Dr. Fausto Pereira dos Santos, Assessor Especial do Gabinete do Ministro da Saúde, com apresentação de dados relevante para o Brasil como: Único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a manter um sistema de saúde público universal, 145 milhões de pessoas utilizam exclusivamente o SUS, 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano, Maior programa de Atenção Básica do mundo, Maior do mundo em transplantes públicos: 21 mil/ano, e que o usuário ao entrar no sistema, 71% avaliam bem o atendimento.

O Ministério da Saúde tem como meta o compromisso de ampliar o acesso à saúde, com qualidade e em tempo hábil, é prioridade atual do SUS.

E para isso estão em curso várias ações de consolidação do SUS para 2011, como:

• Plano Nacional de Saúde aprovado no CNS,


• Etapas municipais e estaduais para a 14ª Conferência Nacional de Saúde,


• Regulamentação do Sistema Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS,


• Inauguração da Escola de Governo em Saúde – reforço à formação de recursos humanos para o SUS, dentre outras.

Ao longo do evento, foram elencadas importantes contribuições, como a do Deputado Federal Rogério Carvalho dos Santos, PT de Sergipe, Titular da Comissão CSSF-Subcomissão Especial SUS. Na apresentação, destacou as ações implementadas em sua gestão a frente da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, onde implantou instrumentos gerenciais criados para consolidar um novo modelo sistêmico de assistência. O Estado foi rapidamente reconhecido por ser pioneiro em tantas frentes, como na regulamentação da Emenda Constitucional 29, na implantação das Fundações Estatais de Direito Privado, na criação do Contrato de Ação Pública, na reestruturação das redes de atenção primária e hospitalar.

O Seminário constituiu um espaço importante para o debate da Saúde Pública do Distrito Federal, o qual abriu leques para discussões de relevante interesse à sociedade, de forma a contribuir para a melhoria da gestão da saúde aos usuários do sistema.