Consultas Públicas da Anvisa

Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à sociedade, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado, onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Na página da ANVISA, você pode fazer comentários, críticas e até mesmo sugestões de nova redação para normas que ainda estão sendo elaboradas.

Acompanhe abaixo as nossas consultas:

 Consulta Pública nº 41, de 10 de agosto de 2011

 Prazo para Contribuição: 30 dias

 Em Aberto

 Assunto:

 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P55 - PHYTOSEIULUS MACROPILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P55 - PHYTOSEIULUS MACROPILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

  Consulta pública nº 40, de 01 de agosto de 2011

  Prazo para Contribuição: 30 dias

  Encerrado

  Assunto:

 Proposta de Resolução que dispõe sobre o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, em Anexo.

 Consulta pública nº 39, de 27 de julho de 2011

  Prazo para Contribuição: 30 dias

  Encerrado

  Assunto:

  Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T64 – TRICHODERMA ASPERELLUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T64 – TRICHODERMA ASPERELLUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

  Consulta pública nº 38, de 19 de julho de 2011

  Prazo para Contribuição: 30 dias

  Encerrado

  Assunto:

  Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

  Consulta Pública nº 37, de 11 de julho de 2011

  Prazo para Contribuição: 30 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre os Requisitos para Funcionamento dos Serviços de Saúde, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os Requisitos para Funcionamento dos Serviços de Saúde, em Anexo.

  Consulta Pública nº 36, de 4 de julho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Encerrado

  Assunto: Proposta de Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na prudução de alimentos em geral, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral, em Anexo.

  Consulta Pública nº 35, de 04 de julho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre teor de iodo no sal destinado ao consumo humano e dá outras providências, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre teor de iodo no sal destinado ao consumo humano e dá outras providências, em Anexo.

  Consulta Pública nº 34, de 28 de junho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre os equipamentos sob regime de vigilância sanitária usados,recondicionados, alugados e em comodato, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os equipamentos sob regime de vigilância sanitária usados,recondicionados, alugados e em comodato, em Anexo.

  Consulta Pública nº 33, de 28 de junho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos para a validação de métodos bioanalíticos, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos para a validação de métodos bioanalíticos, em Anexo.

  Consulta Pública nº 32, de 28 de junho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre os programas de acesso expandido, uso compassivo e doação pós-estudo de medicamentos, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os programas de acesso expandido, uso compassivo e doação pós-estudo de medicamentos, em Anexo.

  Consulta Pública nº 31, de 24 de junho de 2011

  Prazo para Contribuição: 30 dias

  Encerrado

  Assunto: Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 – CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 – CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

  Consulta Pública nº 30, de 17 de junho de 2011

  Prazo para Contribuição: 60 dias

  Em Aberto

  Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos necessários ao funcionamento de serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais e dá outras providências, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de sessenta (60) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos necessários ao funcionamento de serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais e dá outras providências, em Anexo. 

 Fonte: Uncom (ANVISA)