Presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman defende criação de Fórum Global

A criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias é um dos debates mais esperados do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Para o presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman, Carlos Constenla, a criação do Fórum Global possibilitará um trabalho continuado no segmento. Constenla, que também é defensor del Pueblo de Vicente López-Buenos Aires, na Argentina, acredita que o evento internacional em Brasília será intenso, "um quadro frutífero de intercâmbio de experiências e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal".

A seguir, leia a entrevista do defensor del Pueblo, Carlos Constenla, que fala ainda sobre o trabalho do segmento no mundo e na América Latina:

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?
Carlos Constenla - O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A
verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?
Constenla - Na América Latina, esta instituição, que nos países  latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République?

Constenla - Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro frutífero de intercâmbio de experiências de um sistema de regulação e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal recíproco. Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes, mútua e reciprocamente.

Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?
Constenla - Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por  razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um  Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.

Versión en español

Carlos Constenla é um dos expositores do Painel 6 "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas", programado para quinta-feira, dia 12, das 9 às 12h.

Participarão também do painel a ombudsman do Chipre, Eliana Nicolaou; a defensora del Pueblo da Bolívia, Rielma Mencias; o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; e a diretora internacional da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), Ana Dantas.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - SGAS, 902, W5 - em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Carlos Constenla

Defensor del Pueblo de Vicente López desde 1999

Presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman (2006 – 2010)

Ex-Presidente da Asociación de Defensores del Pueblo de la República Argentina (2000 – 2002; 2004 – 2006).

Ex-Tesorero del Fondo Especial de Apoyo a las Instituciones Nacionales de Defensa de los Derechos Humanos y Defensorías del Pueblo de América Latina y el Caribe.

Miembro fundador del "Observatorio de los Derechos Humanos".

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?

O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A

verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?

Na América Latina, esta instituição, que nos países latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça? Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?

Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro de frutíferas de intercâmbio e de experiências de um sistema de regulação e fundamentalmente de conhecimentos pessoal recíproco.

Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes mútua e reciprocamente.

Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.