Canadense afirma que I Fórum Internacional em Brasília permitirá aperfeiçoamento de métodos e disseminação de melhores práticas

"O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente." A afirmação é do ombudsman de New Brunswick, no Canadá, Bernard Richard, que presidiu o Fórum Canadense de Ombudsman, o Conselho Canadense de Provedor de Justiça Parlamentar e da Associação dos Ombudsman e Médiateurs da Francofonia.  

Segundo ele, o evento em Brasília será importante oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares. "Esses eventos permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens."

A seguir, leia a entrevista do ombudsman canadense que falou também sobre quais as contribuições do instituto Ouvidoria no mundo e no Canadá.

 

Na sua opinião, qual a importância do I Fórum Internacional que ocorrerá em Brasília?
Bernard Richard - Devido à natureza dos nossos mandatos, o Ouvidor freqüentemente trabalha isolado. Oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares são eventos preciosos. Eles permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens. O Fórum em Brasília vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente. A liderança iniciada pela Ouvidoria -Geral da União do Brasil mostra ainda outra oportunidade de tornar este serviço público essencial ainda melhor.

O que o senhor considera como benefícios mais significativos da existência de uma Ouvidoria?
Bernard - Acadêmicos, profissionais liberais e reclamantes descrevem uma impressionante lista de benefícios decorrentes da existência de uma Ouvidoria. Entre estes são: equilíbrio de forças entre o cidadão e a burocracia; correção de erros que poderiam persistir; encontrar e corrigir problemas sistêmicos em uma instituição; melhoria de atitude da instituição, visando o cliente e o contribuinte; promover uma transparência saudável aos atos das organizações que não requeiram sigilo nas suas atividades; e melhoria da governabilidade (normas, políticas e práticas) em uma organização, mediante controle da autoridade, que é, pela melhoria da responsabilidade.

Qual é a situação atual do instituto Ouvidoria no Canadá?
Bernard - Nas grandes e complexas democracias, como o Canadá, onde existem milhões de interações todos os anos entre os cidadãos e os servidores públicos, seguramente há ocasiões nas quais os cidadãos se sentem prejudicados e acreditam que foram tratados injustamente. A experiência em outras esferas revela que simplesmente não é prático ou efetivo em muitos destes casos buscar soluções mediante os parlamentares ou mediante os tribunais. Outra via se faz necessária. Em várias jurisdições ao redor do mundo, os cidadãos em circunstâncias como estas, tem uma Ouvidoria a qual eles podem recorrer. Sem dúvida nenhuma, mais de 98% dos canadenses, que têm questões com os governos das províncias, recorrem à Ouvidoria.
Na esfera federal, existe a linguagem, informação e o sigilo do Ouvidor, dentro dos seus estatutos, o qual é freqüentemente referido como "Ouvidor Especialista". O Investigador Correcional também é conhecido algumas vezes como Ouvidor Especialista. Além disso, existem os "Ouvidores Executivos" que trabalham dentro dos departamentos (N.T – ministérios) e agências tais como a Defesa Nacional e o Patrimônio Histórico Canadense.
Entretanto, uma lacuna significativa ainda existe e muitos canadenses descobrem que não existem lugares para onde dirigir suas queixas a respeito de suas experiências no trato como os agentes governamentais. De fato, sabemos que as ouvidorias das províncias recebem muitas reclamações anualmente que são de competência federal e elas são frustradas pelo fato de não existir uma instituição federal para onde encaminhá-las. Acreditamos que esta lacuna significativa em nossa estrutura democrática precisa ser corrigida. Acreditamos ainda que este hiato, o qual prejudica a transparência e a responsabilidade com as quais você tenta arduamente colaborar, pode ser sanado pela criação de uma ouvidoria parlamentar independente da jurisdição geral com poderes de investigação plenos.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) – SGAS, 902, W5 – em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723