Com o tema "Ouvidoria Pública - uma Ferramenta para o Fortalecimento da Democracia", o evento ocorreu na semana passada (dias 28 e 29) no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Durante o evento, Eliana Pinto destacou a importância das ouvidorias como instrumento de participação popular na administração pública.
Também falou sobre o trabalho da Ouvidoria-Geral da União. O segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal contava no ano de 2003 com 40 unidades e até o momento são computadas 150 unidades, correspondendo a um incremento de 275% no período.
Em 2004 foram processadas 1,7 milhão de manifestações no sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal. Em 2006 foram processadas 1,8 milhão. No ano passado, foram registradas 2.048.654 manifestações.
O deputado e ouvidor Robson Vaillant apresentou o trabalho desenvolvido na Ouvidoria da Assembleia. A unidade atende, em média, 150 demandas por mês, e todas têm resposta em, pelo menos, 15 dias. Além disso, presta gratuitamente consultoria aos municípios interessados em implantar uma ouvidoria.
O evento teve por objetivo fornecer subsídios para que todos os municípios daquele estado possam implantar unidades de ouvidoria. Segundo o deputado, dos 78 municípios do estado, apenas 14 contam com ouvidorias públicas.
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