Para ampliar o debate sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil, a Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa.
O evento será promovido no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, das 9 às 18h.
A abertura solene ocorrerá na terça-feira (18), às 10h.
Participarão do evento ouvidores públicos de várias regiões brasileiras, servidores, representantes da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, estudantes e professores. As inscrições poderão ser feitas também no local do evento.
O seminário tem o objetivo de incentivar a participação popular na administração pública, o debate democrático, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Especialistas vão abordar os temas "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa" e "O Papel do movimento social na construção democrática".
Representantes de seis países de Língua Portuguesa estão confirmados para o evento
Busca-se também com o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas mostrar uma retrospectiva do desenvolvimento desse instituto nos países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados. Será um momento de intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse comum.
Seis países já confirmaram presença no evento. São eles: Angola, Macau/China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Serviço:
Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República (Setor Cultural Sul, lote 2)
Dias/horários:
18 - terça-feira - Abertura solene, às 10h. Palestras: 11 às 18h.
19 - quarta-feira - 9 às 18h.
20 - quinta-feira - 9 às 17h.
Programação:
Terça-feira - Dia 18/11/2008
9h - 10h - Credenciamento e entrega de material
10h - 11h - Abertura solene
Convidados:
Ministro Luiz Dulci - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Ministro José Antonio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Ministro Jorge Hage - Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
11h - 12h - Painel: "Democracia Participativa "
Expositores:
Evandro Costa Gama - Substituto do Advogado-Geral da União
Claudia Feres Faria - Doutora em Ciências Humanas e professora da UFMG
Moderador: Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Jurídico do INEP/MEC
12h - Intervalo para almoço
14h30 - 15h30 - Palestra: "Diagnóstico das Experiências do Comissariado contra Corrupção"
Palestrante: Tou Wai Fong - Adjunta do Comissário contra a Corrupção - Macau/China
Debatedor: Gilson Libório - Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União
Moderadora: Ana Paula Schwelm Gonçalves - Ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
15h30 - 16h30 - Palestra: "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental"
Palestrante: Severino Cabral Filho - Historiador, Doutor em Ciência Política pela USP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia Pacífico
Debatedora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderador: Luciano Macieira - Chefe da Divisão da África II - Ministério das Relações Exteriores
16h30 - 18h - Palestra: "Orçamento Participativo: concepção e realidade"
Palestrante: Arlete Sampaio - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Debatedor: Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria-Regional da República da 1ª Região
Moderador: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP
Quarta-feira - Dia 19/11/2008
9h - 10h - Painel: "Diagnóstico e Experiências de São Tomé e Príncipe e de Moçambique"
Expositores:
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Abdul Carimo Mahomed Issá - Ministério da Justiça de Moçambique
Moderador: Victor Hugo Rios Werneck - Ouvidor-Geral do Distrito Federal
10h - 11h - Palestra: "O preço da Democracia"
Palestrante: Romaric Büel - Escritor e produtor cultural e ex-adido cultural da França. Formado em História e Direito pela Sorbonne e em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris
Debatedor: Aldemario Araujo Castro - Corregedor-Geral da Advocacia da União
Moderadora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA
11h - 12h - Palestra: "Participação social no Governo Federal"
Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva - Secretário Nacional de Articulação Social/ Secretaria-Geral da Presidência da República
Moderadora: Vanda Ferreira - Ouvidora da Petros
12h - Intervalo para o almoço
14h30 - 16h - Palestra: "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa"
Palestrante: Tania Bacelar de Araújo - Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutora em Economia pública, planejamento e organização do espaço pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e consultora
Debatedor: João Batista de Almeida - Subprocurador-Geral da República
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda
16h - 17h30 - Painel: "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa"
Expositores:
Bruno Konder Comparato - Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP
Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Adão José Correa Paiani - Ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Quinta-feira - Dia 20/11/2008
9h - 10h - Painel: "Diagnóstico das Experiências das Provedorias de Justiça do Timor-Leste e de Angola"
Expositores:
Sebastião Dias Ximenes - Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste
Jai Ventura - Provedoria de Justiça de Angola
Moderador: Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor Geral do Servidor
10h - 11h - Palestra: "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: José Zimmerman - Gerente de Relações Internacionais da TV Brasil e ex-ouvidor da ANCINE
11h - 12h - Palestra: "Experiência de Integração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Palestrante: Mário Mendão - Assessor Jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Moderador: Gabriel Souza - Ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União
12h - Intervalo para almoço
14h30 - 16h45 - Painel: "O Papel do movimento social na construção democrática"
Expositores:
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
José Vicente Tavares dos Santos - Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Doutor em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Valdete de Barros Martins - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CONAS
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontenele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil
16h45 - 17h - Encerramento
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