Nesta quinta feira (28), em Brasília, a Diretora do
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Eliana Pinto, participou da 2ª reunião
ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sediada no auditório da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo é propiciar discussão
sobre o papel e funcionamento da Comissão, a partir do seu Regimento Interno e
detalhamento das rotinas de trabalho.
Em pauta, o Plano Nacional ao Aedes aegypti e suas
consequências e desdobramentos no contexto atual; o Boletim epidemiológico de
casos de dengue, chikungunha, zika e microcefalia; a situação da alimentação e da apreciação dos relatórios de
Gestão, planos municipais e estaduais de Saúde, programações dos estados e
municípios; priorização da vacinação dos povos
indígenas com o objetivo de atingir o percentual com um esquema vacinal
completo, entre outros.
Além disso, foi discutida e pactuada a Minuta de Portaria
que dispõe sobre o Regimento Interno da CIT, apresentada pela secretária de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde (SGEP/MS), Lenir Santos.
A Comissão Intergestores Tripartites (CIT), vinculada à direção nacional
do SUS, é uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua
na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de
governo - União, estados, DF e municípios. Nesse espaço, as decisões são
tomadas por consenso e não por votação.
Para o Secretário Executivo Substituto do Ministério da Saúde, Neilton
Araujo de Oliveira, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem obtido sucesso na guerra
contra o mosquito Aedes Aegypti. “Não há que se falar no clima. O que fez com
que tivéssemos uma redução considerável da incidência do Zika vírus e das
doenças causada por este vetor, foi o conjunto das ações dos governos em todas
as esferas: municipal, estadual e Federal”, observa.
Ao apresentar os resultados do Plano Nacional de Combate ao Aedes
aegypti, o Secretário citou o êxito das Salas de Comando e Controle em todo o
País, sendo alcançada, além da Sala Nacional, em Brasília, nos 26 estados e
Distrito Federal e já tendo sido instituídas em 1.094 municípios.
Ouvidoria do SUS no combate ao mosquito
É importante considerar que a Ouvidoria-Geral do SUS, no Ministério da
Saúde, além de fazer parte do Plano Nacional de Combate ao Aedes, também
participa ativamente das salas de Comando e Controle e tem realizado um diálogo
permanente com as ouvidorias descentralizadas em todo o território nacional,
estimulando que estes órgãos componham o colegiado intersetorial de luta contra
o Zika vírus e suas consequências.
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