A Ouvidoria da Anvisa coordenou, pela primeira vez, no XXIX
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, painel intitulado
"Participação Popular em Vigilância Sanitária: desafios e
perspectivas".
O painel teve por objetivo relevar a participação social
como ação imprescindível da gestão governamental sabendo que uma das principais
funções do Estado democrático moderno é a de proteger e promover a saúde e o
bem-estar dos cidadãos e igualmente zelar pelos interesses coletivos intervindo
nas atividades de particulares, quando essas implicarem em riscos à saúde
pública.
Neste cenário, a apropriação e utilização dos instrumentos
de participação social pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é
crescente e se faz necessária; dentre os instrumentos apresentados e debatidos
no painel merecem destaque as Ouvidorias, Conselhos de Saúde, Consultas, Audiências Públicas e Conferências.
O painel foi realizado no dia 09/07/2013 e contou com a
participação de Eliana Pinto, ouvidora da Anvisa, Enaile Iadanza, representante
da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência
da República, Gustavo Henrique Trindade da Silva, chefe do Núcleo de Regulação
e Boas Práticas Regulatórios da Anvisa, Ana Piterman, ouvidora de Saúde do
Estado de MG, Viviane Assis, fiscal sanitária da VISA Bahia e Ana Maria
Caldeira de Oliveira, fiscal sanitária da VISA Belo Horizonte.
O Congresso, que é um dos maiores e mais importantes eventos
da área da saúde pública do Brasil e do mundo, reuniu cinco mil participante
dentre gestores municipais e estaduais, trabalhadores, pesquisadores, usuários
dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira e foi
realizado entre os dias 07 e 10 de julho no Centro de Eventos Ulysses
Guimarães, em Brasília-DF.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA
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