Consultas Públicas 2012

·  Consulta Pública nº 9, de 19 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 60 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Forato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Forato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

·  Consulta Pública nº 8, de 19 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 60 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Parationa Metílica, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Parationa Metílica, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

·  Consulta Pública nº 7, de 18 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 60 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico “LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: PIROGALOL, FORMALDEÍDO, PARAFORMALDEÍDO E ACETATO DE CHUMBO” em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico “LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: PIROGALOL, FORMALDEÍDO, PARAFORMALDEÍDO E ACETATO DE CHUMBO” em Anexo.

·  Consulta Pública nº 6, de 18 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 30 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), em Anexo.

·  Consulta Pública nº 5, de 16 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 30 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Instrução Normativa, que dispõe sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa, que dispõe sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

·  Consulta Pública nº 4, de 16 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 30 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Resolução, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo

·Consulta Pública nº 3, de 13 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 30 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

·  Consulta Pública nº 2, de 12 de janeiro de 2012

·  Prazo para Contribuição: 60 dias

·  Em Aberto

·  Assunto:

Proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral, em Anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral, em Anexo