Ouvidoria-Geral da União recebe missão da OCDE

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, reuniu-se, em Brasília, com integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para apresentar as ações e os resultados obtidos pelo segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal nos últimos sete anos.

Criada em 2003 pelo decreto nº 5.683/2006, a Ouvidoria-Gerald a União coordena as ouvidorias do Poder Executivo Federal. "Iniciamos no ano de 2003 com 40 unidades e até o momento já computamos 153 unidades, correspondendo a um incremento de mais 250%", disse ela, destacando que o segmento recebe, em média, três milhões de manifestações por ano.

O coordenador da Avaliação do Sistema de Integridade Brasileiro e analista de políticas da OCDE, James Sheppard, fez vários questionamentos sobre o funcionamento das Ouvidorias no Brasil e pediu exemplos práticos de ações que culminaram na melhoria da administração pública.

Ele também perguntou sobre a uniformidade na formalização dos procedimentos e do atendimento nas diversas ouvidorias brasileiras.

Eliana Pinto esclareceu que as práticas não são uniformes, pois existem diferenças entre os órgãos e entidades públicas. Posteriormente, a ouvidora-geral pediu que os ouvidores federais também apresentassem suas experiências.

O ouvidor-geral do Ministério do Trabalho e Emprego, Leoclides Arruda, falou sobre as reclamações, denúncias e sugestões recebidas da população. Entre os assuntos mais demandados estão denúncias e reclamações sobre o pagamento do seguro-desemprego.

Já o ouvidor-geral do SUS, Adalberto Fulgêncio, destacou a tendência do Estado brasileiro em priorizar os órgãos de controle. Também falou sobre a importância do controle exercido pelos conselhos de políticas públicas.

Ao falar das ações da Ouvidoria do SUS, explicou que, com base nas reclamações recorrentes, são elaborados relatórios indicando quais políticas possuem incorreções, com o objetivo de orientar os gestores públicos. A Ouvidoria do SUS recebe, em média, sete milhões de ligações telefônicas por ano.

A ouvidora-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Melo, também presente ao encontro, explicou como o órgão está fortalecendo sua atuação junto à sociedade. A Ouvidoria da AGU recepciona demandas dos membros das carreiras jurídicas, servidores técnico-administrativos, estagiários e empregados terceirizados. Aquelas pessoas que fazem uso dos serviços prestados pela AGU ou pelos órgãos a ela vinculados também são atendidas pela Ouvidoria.

Segundo Mariana, desde 2007 a Ouvidoria da AGU dá destaque ao diálogo externo, ou seja, incentiva a participação da sociedade perante a instituição.

Durante a reunião, o ouvidor-geral do Ministério da Fazenda, Carlos Augusto Araújo, falou sobre o trabalho desenvolvido pela unidade de ouvidoria nos últimos anos.

Posteriormente, ele ressaltou as ações de orientação à população no que diz respeito à Declaração de Imposto de Renda e ao combate à sonegação fiscal.

A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados do mundo.