Serviço Florestal Brasileiro empossa Ouvidora nesta terça-feira

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) dará posse à ouvidora Luciana Barbosa Musse nesta terça-feira (16), às 15h30, em Brasília.

Luciana é bacharel em Direito e possui licenciatura em Psicologia. É mestre e doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e possui vasta experiência como professora. Já desempenhou a função de ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU) no período de julho de 2007 a janeiro de 2009, além de ser autora do livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito".

A Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, suas atribuições e o mandato do ouvidor, conforme explicou Luciana, estão previstos na lei que criou o órgão e disciplina a gestão de florestas públicas (art. 62 da Lei n. 11.284/2006).

Criado em 2006, o Serviço Florestal Brasileiro é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como missão conciliar o uso e a conservação das florestas, valorizando-as em benefício das gerações presentes e futuras, por meio da gestão de florestas públicas, da construção de conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de serviços especializados.

A solenidade de posse contará com a participação de ouvidores públicos federais que vão apresentar alguns casos emblemáticos do segmento.

Confira a seguir nosso bate-papo com Luciana Musse sobre como será o trabalho à frente da Ouvidoria do SFB.

Quais as metas da Ouvidoria para 2010?
Luciana Musse - Dentre as metas da Ouvidoria do SFB para este ano, destaco a estruturação da unidade; a coordenação, no âmbito do SFB, do processo de elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, que ocorrerá em parceria com as Ouvidorias do Ibama e do ICMBio; desenvolvimento de um trabalho de conscientização sobre Assédio Moral na Administração Pública e a realização de atendimento nas localidades em que o SFB fará audiências públicas.

Qual o público da Ouvidoria do SFB?
Luciana - A ouvidoria do SFB é mista, tendo por finalidade receber, encaminhar, acompanhar, compilar, e sistematizar demandas de agentes públicos, colaboradores e estagiários e cidadãos ou pessoas jurídicas de direito privado.

Quais as suas expectativas em relação a esse novo desafio?
Luciana - Grandes, pois a lei que criou o Serviço Florestal Brasileiro tem um forte apelo democrático e prevê, além da Ouvidoria, uma pluralidade de instrumentos de participação e controle social que, combinados, contribuem para consolidar e fortalecer o nosso trabalho.

Como você avalia o crescimento das ouvidorias públicas no Brasil?
Luciana - De forma positiva. Contudo, esse crescimento quantitativo deve ser aliado à permanente qualificação daqueles que desempenham a função de Ouvidor/Ouvidora e que desenvolvem suas atividades em unidades de ouvidoria, a fim de que os direitos do(s) cidadão(s) sejam mais respeitado(s) e o instituto, face a sua importância, se consolide no setor público brasileiro.

Quais são os canais de acesso à Ouvidoria do SFB?
Luciana - Os canais de acesso à Ouvidoria do SFB são:
E-mail: ouvidoria@florestal.gov.br

Telefone: (61) 2028-7120

Atendimento pessoal* e por carta:
SCEN – Trecho 2, Lote 4, bloco A, sala 83
Brasília – DF - CEP 70.068-900
*O atendimento pessoal deverá, sempre que possível, ser agendado por meio do telefone (61) 2028-7120.