Também estiveram presentes na reunião o Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, a Ouvidora-Geral da AGU substituta, Mariana Rodrigues Silva Melo, e a diretora do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Danielle Aleixo Reis do Valle Souza.
Foto ASCOM/AGU
Atual presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica, o Ouvidor canadense explicou que, em seu país, o ombudsman trabalha em conjunto com o ministro da Justiça local, acompanhando várias áreas do Governo ao mesmo tempo.
Bernard Richard informou também que, no Canadá, "a forma de atuação da Ouvidoria federal é similar à da maioria dos países do mundo, embora lá, a busca de independência seja maior". Como exemplo dessa liberdade ele lembrou que o Ombudsman possui mandato de dez anos (no Brasil, a maioria dos agentes e ouvidores não possui mandato pré-determinado).
Segundo Aragonés, o encontro foi muito produtivo, já que todos tiveram oportunidade de trocar informações e experiências úteis aos dois países. "Podemos aproveitar esse tipo de intercâmbio para conhecer propostas implantadas em outros países e que deram certo", afirmou.
O Advogado-Geral da União interino relatou, ao visitante, características próprias do Brasil e dificuldades que o país enfrenta na defesa de direitos humanos e de cidadania, como o fato de possuir território extenso e população numerosa. "Mesmo com esses empecilhos, o Brasil tem hoje a maior proteção social da América Latina", destacou o ministro.
Previdência
O ombudsman canadense Bernard Richard conheceu, na sexta-feira, a maior ouvidoria pública da América Latina, a Ouvidoria da Previdência Social. Na ocasião, o ouvidor geral Paulo Marcello Fonseca Marques apresentou ao convidado dados sobre a estrutura e o funcionamento da unidade.
São registradas, por mês, 18 mil manifestações, sendo que a principal reclamação é sobre benefícios. Mas, segundo o ouvidor, a sociedade também tem feito sugestões de melhoria para a Previdência Social. "Esse tipo de manifestação é repassado às áreas técnicas e pedimos que elas nos informem se a sugestão foi ou não implantada, para que possamos dizer isso ao cidadão", destacou Paulo, que informou também que a ouvidoria é avaliada pela Gespública, programa que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.
A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, disse que "a visita é uma oportunidade para o ombudsman canadense e outros convidados estrangeiros conhecerem uma ouvidoria do tamanho que é a da Previdência".
(Com informações da ASCOM/AGU)
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