A programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, inclui as palestras "A Construção da Ouvidoria Pública: desafios atuais", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra (mestre em Ciência Política e doutor em Direito na área de política); "Relações Humanas e Desafios Éticos na atualidade", com o filósofo e teólogo Gilson Luiz Maia; "As Experiências da Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul", com o deputado ouvidor Paulo Azeredo; "As Experiências da Ouvidoria do TRT/4ª Região", com o juiz-ouvidor José Felipe Ledur; e "As Experiências da Ouvidoria do Ministério Público", com a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja.
Durante o encontro, o público vai conhecer ainda o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas do Sul, região que possui o maior número de unidades de ouvidoria do Brasil.
O painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas na Região Sul" terá a participação da ouvidora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Piccoli; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; e do ouvidor federal, Julio Werner Peres, da Ouvidoria do Servidor/Ministério do Planejamento.
A resolução 3.477 do Banco Central, que determina a implantação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, também ser[a um dos temas a serem discutidos em Porto Alegre.
Para falar sobre a norma, o ouvidor do Banco Central do Brasil, Hélio José Ferreira, confirmou presença no evento. Ele participará do painel "Regulamentação das Ouvidorias no Sistema Financeiro", que ocorrerá nesta sexta-feira (26), a partir das 16h.
Objetivos
Por meio dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local; conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.
Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU)/Presidência da República e tem como competência a coordenação técnica do segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
Além disso, a Ouvidoria-Geral da União fornece orientações técnicas para as instituições que desejam criar uma unidade de ouvidoria.
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