terça-feira, 24 de agosto de 2010

Agenda de governo

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, sugeriu mudanças na estrutura regimental do Ibama com a finalidade de redefinir o posicionamento da Ouvidoria do instituto.

Na tarde de ontem, durante audiência com o presidente do Ibama, Abelardo Azevedo, Eliana ressaltou que "o ouvidor deve guardar estreita vinculação hierárquica com o gestor máximo na estrutura do órgão".



No atual desenho institucional, a Ouvidoria do Ibama encontra-se como unidade integrante da auditoria interna, configuração inadequada para esse Instituto de fundamental importância para o fortalecimento da democracia participativa.



O presidente do instituto demonstrou total interesse em ajustar a proposta de decreto que está em estudo técnico na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Azevedo afirmou que irá propor o ajuste das competências das unidades e atribuições e funções da Ouvidoria do Ibama.

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