Em Belém, a ouvidora-geral da União reuniu-se com o secretário de Integração Regional do Pará, André Farias, quando defendeu a criação pelo Governo do Pará de sua Ouvidoria-Geral. "Apenas cinco estados não criaram a Ouvidoria-Geral e o Pará é um deles. A criação de uma Ouvidoria-Geral do Estado ajuda a disseminar o conceito de cidadania e estimula a participação das pessoas na gestão pública. A Ouvidoria-Geral orienta a atuação das demais unidades de ouvidoria do estado, normatiza procedimentos e propõe soluções coletivas de gestão. A ouvidoria, além de espaço de fortalecimento da Democracia Participativa, é importante ferramenta de qualidade da administração pública", afirma Eliana Pinto.
Ontem, a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, participou de reunião com o Fórum Estadual de Ouvidorias (OUVEPARÁ), quando foram apresentadas algumas iniciativas do grupo e aprofundado o debate sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Estado do Pará. O fórum reúne 30 ouvidorias públicas.
No Pará, existem cinco ouvidorias federais (SUDAM, Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Hospital Universitário João de Barros Barreto, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará) e interlocutores das ouvidorias do Ibama, dos ministérios da Saúde, Previdência, Fazenda e Trabalho, entre outros.
Ações – A Ouvidoria-Geral da União promove desde 2003 Cursos de Aperfeiçoamento, Encontros regionais, Seminários e fóruns em todo o Brasil, com o objetivo de esclarecer gestores públicos e a população sobre a importância de uma unidade de ouvidoria.
Em Belém, para incentivar o fortalecimento do segmento, foram promovidos o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte (novembro de 2007) e o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidorias Públicas (março de 2008).
