Instalação da Ouvidoria do Senado Federal

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A Ouvidora da ANVISA, Eliana Pinto, participou da cerimônia de instalação da Ouvidoria do Senado Federal, realizada em 28 de junho de 2011. O Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicou o Senador Flexa Ribeiro para ser o primeiro Ouvidor da instituição. Em seus discursos, Carneiro e Sarney ressaltaram a importância da Ouvidoria para receber as manifestações do cidadão e contribuir com a melhoria da gestão.

Na foto, registrando um encontro histórico, da esquerda para a direita, o Senador Flexa Ribeiro, agora primeiro Ouvidor do Senado Federal; Eliana Pinto, Ouvidora do Governo Lula; o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney; e Fernando César Mesquita, primeiro Ouvidor da República no Governo José Sarney em 1986.

Ouvidoria da ANVISA e Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES)

A Ouvidoria da ANVISA reuniu-se com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) a fim de repactuar as diretrizes da integração de seus sistemas. Atualmente, a ANVISA é responsável por 9% das demandas cadastradas no DOGES, as quais são encaminhadas para as Ouvidorias descentralizadas do SUS por serem de competência das Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais. A intenção da nova pactuação é tornar ainda mais eficiente o encaminhamento das demandas de competência regional fortalecendo os sistemas de atendimento ao cidadão no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Ouvidoria da ANVISA e Ouvidoria da Agência Goiana de Regulação

 

A Ouvidoria da ANVISA recebeu a Ouvidoria da Agência Goiana de Regulação (AGR) a fim de trocar experiências acerca do atendimento ao cidadão.

 A AGR criada em 1999 é uma Agência multi-setorial de regulação, controle e fiscalização de serviços públicos delegados pelo Estado de Goiás e/ou objetos de convênios com a União e os municípios.

Ouvidoria da ANVISA e Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos

Dando continuidade ao desenvolvimento do Projeto Saúde, Valor Humano Universal, a Ouvidoria da ANVISA reuniu-se com a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos para propor a construção de parceria a fim de implementá-lo.

Na reunião combinou-se promover também articulações com as Ouvidorias da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por também serem instâncias representativas de segmentos diretamente interessados na implementação de políticas voltadas aos Direitos Humanos.

Ouvidoria da ANVISA e Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES)

A Ouvidoria da ANVISA reuniu-se com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) a fim de repactuar as diretrizes da integração de seus sistemas. Atualmente, a ANVISA é responsável por 9% das demandas cadastradas no DOGES, as quais são encaminhadas para as Ouvidorias descentralizadas do SUS por serem de competência das Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais. A intenção da nova pactuação é tornar ainda mais eficiente o encaminhamento das demandas de competência regional fortalecendo os sistemas de atendimento ao cidadão no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Ouvidoria da ANVISA e Ouvidoria do Município do Rio de Janeiro

A Ouvidoria da ANVISA recebeu a Sra. Isabel Cristiana, Ouvidora do Município do Rio de Janeiro para uma visita de conhecimento e informações sobre o funcionamento, atribuições, alcance e sistema de encaminhamento de demandas. A Ouvidora do Rio está escrevendo um livro sobre a importância da Ouvidoria na educação do cidadão e escolheu a Ouvidoria da ANVISA como fonte de informações para o seu projeto.

14ª Conferência Nacional de Saúde

Prezado(a) Ouvidor(a) em Saúde,

Neste ano teremos um momento de fundamental relevância para os que atuam com a participação popular na gestão pública: a 14ª Conferência Nacional de Saúde – CNS, cujos trabalhos já foram iniciados com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

Como diplomatas de tão relevante compromisso não podemos nos omitir. Saúde: desejo de todos e agenda brasileira governamental prioritária.

A Conferência tem como eixo central “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, objetivando uma política nacional focada nos princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

A 14ª CNS está dividida em 3 etapas:

Municipais - 1º de abril a 15 de julho

Estaduais - 16 de julho a 31 de outubro

Nacional - 31 de novembro a 4 de dezembro

Durante o evento serão trabalhados os seguintes assuntos: “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”, “Participação da comunidade e controle social” e “Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde)”.

Portanto a nossa participação é de fundamental importância.

Informo que esta Ouvidoria está se inserindo nas plenárias municipais e estaduais para a defesa do tema Saúde – Valor Humano Universal e Ouvidoria como espaço imprescindível para qualificação da gestão pública.

Colocamo-nos a disposição de todas e todos que queiram agregar valor nesta tarefa.

Eliana Pinto

Ouvidora/Anvisa

3462-6840/5786/6792

ouvidoria@anvisa.gov.br

ouvidoria.interativa@anvisa.gov.br