segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Abertas as inscrições do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République

A Ouvidoria-Geral da União abriu hoje (28) o período de inscrições para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que será realizado em Brasília, no CNTC (SGAS 902, W5), nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano.

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será um evento único para o segmento de ouvidorias, com a participação de especialistas de mais de 15 países e do Brasil.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que o Fórum deverá consolidar propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de possibilitar o intercâmbio de experiências, a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas.

"Durante o I Fórum vamos conhecer o que outros países estão desenvolvendo nesse segmento para a consolidação da democracia, pois a ação da ouvidoria inibe o corporativismo e reforça a garantia do respeito aos direitos do cidadão", afirma Eliana Pinto.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Petrobras e da Anvisa, o evento reunirá ouvidores, servidores, representantes de governos, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, especialistas e acadêmicos com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no mundo.

As discussões do I Fórum estão organizadas em painéis e conferências, com o tema central "O Fortalecimento da Democracia Participativa".
Saiba como fazer a sua inscrição
As inscrições para o I
Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République são gratuitas.

Para efetuar sua inscrição, basta preencher as informações constantes da ficha de inscrição (modelo abaixo) e enviá-la para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249.

A confirmação da inscrição será enviada por e-mail. Informamos que as inscrições serão realizadas no período de 28 de setembro a 30 de outubro de 2009.

Após a inscrição, caso você não venha participar do evento, por gentileza entre em contato com a coordenação. Para outras informações, ligue (61) 2020-6723 ou (61) 2020-7070.

Ficha de inscrição - modelo


























Nome completo:

Nome para Credencial:

Cargo:

Órgão/Instituição:

Endereço Comercial:

CEP:

Telefone: ( )                     Fax: ( )

E-mail:




Acesse a Programação


Acesse a Lista de hotéis

Objetivo geral:

Promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.


Objetivos específicos:


  1. Identificar as experiências internacionais inovadoras e transformadoras na área de Ouvidoria Públicas e nos institutos similares no mundo;

  2. Incentivar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas nas três esferas de governo;

  3. Promover a reflexão sobre democracia participativa e o exercício da cidadania;

  4. Contribuir para o fortalecimento das Ouvidorias Públicas brasileiras;

  5. Contribuir com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.

Abertas as inscrições do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République

A Ouvidoria-Geral da União abriu hoje (28) o período de inscrições para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que será realizado em Brasília, no CNTC (SGAS 902, W5), nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano.

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será um evento único para o segmento de ouvidorias, com a participação de especialistas de mais de 15 países e do Brasil.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que o Fórum deverá consolidar propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de possibilitar o intercâmbio de experiências, a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas.

"Durante o I Fórum vamos conhecer o que outros países estão desenvolvendo nesse segmento para a consolidação da democracia, pois a ação da ouvidoria inibe o corporativismo e reforça a garantia do respeito aos direitos do cidadão", afirma Eliana Pinto.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Petrobras e da Anvisa, o evento reunirá ouvidores, servidores, representantes de governos, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, especialistas e acadêmicos com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no mundo.

As discussões do I Fórum estão organizadas em painéis e conferências, com o tema central "O Fortalecimento da Democracia Participativa".
Saiba como fazer a sua inscrição
As inscrições para o I
Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République são gratuitas.

Para efetuar sua inscrição, basta preencher as informações constantes da ficha de inscrição (modelo abaixo) e enviá-la para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249.

A confirmação da inscrição será enviada por e-mail. Informamos que as inscrições serão realizadas no período de 28 de setembro a 30 de outubro de 2009.

Após a inscrição, caso você não venha participar do evento, por gentileza entre em contato com a coordenação. Para outras informações, ligue (61) 2020-6723 ou (61) 2020-7070.

Ficha de inscrição - modelo


























Nome completo:

Nome para Credencial:

Cargo:

Órgão/Instituição:

Endereço Comercial:

CEP:

Telefone: ( )                     Fax: ( )

E-mail:




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Objetivo geral:

Promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.


Objetivos específicos:


  1. Identificar as experiências internacionais inovadoras e transformadoras na área de Ouvidoria Públicas e nos institutos similares no mundo;

  2. Incentivar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas nas três esferas de governo;

  3. Promover a reflexão sobre democracia participativa e o exercício da cidadania;

  4. Contribuir para o fortalecimento das Ouvidorias Públicas brasileiras;

  5. Contribuir com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ouvidora-geral da União participa de seminário em Florianópolis

Participamos hoje em Florianópolis do II Seminário Estadual de Ouvidores e II Encontro de Ouvidores do Governo do Estado.  floripa1

Durante o evento, destacamos que as Ouvidorias Públicas têm por fundamento de sua ação a defesa dos direitos humanos e dos princípios que norteiam a administração pública: moralidade, impessoalidade, transparência e eficiência. São espaço e forma de exercício de controle da sociedade nas instituições republicanas.

As Ouvidorias Públicas buscam garantir os direitos dos cidadãos, na sua acepção mais ampla, cuidando, com especial atenção, dar tratamento isonômico aos mais desvalidos. A promoção da cidadania e dos direitos humanos implica a universalidade.

Estamos trilhando o caminho da construção, a cooperação crescente entre as Ouvidorias Públicas existentes. Um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vai generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no Brasil.

Assim, buscamos incansavelmente essa aproximação em âmbito geral através da realização de Fóruns Nacionais, Encontros Regionais e Cursos de Aperfeiçoamento em todas as capitais com a criação da Escola Nacional de Ouvidoria Pública.

Reforçamos a importância do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano, em Brasília. O evento será promovido no auditório do CNTC (Av. W5 – SGAS, 902), com a participação de mais de 10 países. Ressaltamos que as inscrições são GRATUITAS. A programação será divulgada em breve.

E, por fim, lembramos durante o seminário em Florianópolis que a Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Ouvidora-geral da União participa de seminário em Florianópolis

Participamos hoje em Florianópolis do II Seminário Estadual de Ouvidores e II Encontro de Ouvidores do Governo do Estado.  floripa1

Durante o evento, destacamos que as Ouvidorias Públicas têm por fundamento de sua ação a defesa dos direitos humanos e dos princípios que norteiam a administração pública: moralidade, impessoalidade, transparência e eficiência. São espaço e forma de exercício de controle da sociedade nas instituições republicanas.

As Ouvidorias Públicas buscam garantir os direitos dos cidadãos, na sua acepção mais ampla, cuidando, com especial atenção, dar tratamento isonômico aos mais desvalidos. A promoção da cidadania e dos direitos humanos implica a universalidade.

Estamos trilhando o caminho da construção, a cooperação crescente entre as Ouvidorias Públicas existentes. Um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vai generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no Brasil.

Assim, buscamos incansavelmente essa aproximação em âmbito geral através da realização de Fóruns Nacionais, Encontros Regionais e Cursos de Aperfeiçoamento em todas as capitais com a criação da Escola Nacional de Ouvidoria Pública.

Reforçamos a importância do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano, em Brasília. O evento será promovido no auditório do CNTC (Av. W5 – SGAS, 902), com a participação de mais de 10 países. Ressaltamos que as inscrições são GRATUITAS. A programação será divulgada em breve.

E, por fim, lembramos durante o seminário em Florianópolis que a Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Fórum Internacional de Ouvidorias será promovido entre 10 e 12 de novembro em Brasília



A Ouvidoria-Geral da União comunica a realização do I FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS/OMBUDSMAN/DEFENSORES DEL PUEBLO/PROVEDORES DE JUSTIÇA. O evento será promovido nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009, no auditório do CNTC (Av. W5 – SGAS, 902), localizado em Brasília/DF, com a participação de mais de 10 países.


Ressalta-se que as inscrições são GRATUITAS. A programação será divulgada em breve.


Contamos com a sua participação!


 

Fórum Internacional de Ouvidorias será promovido entre 10 e 12 de novembro em Brasília



A Ouvidoria-Geral da União comunica a realização do I FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS/OMBUDSMAN/DEFENSORES DEL PUEBLO/PROVEDORES DE JUSTIÇA. O evento será promovido nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009, no auditório do CNTC (Av. W5 – SGAS, 902), localizado em Brasília/DF, com a participação de mais de 10 países.


Ressalta-se que as inscrições são GRATUITAS. A programação será divulgada em breve.


Contamos com a sua participação!


 

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Decreto nº 6.932 é tema de reunião na Ouvidoria-Geral da União


Ouvidores federais discutiram, na manhã de hoje, o decreto nº 6.932, da Presidência da República, que simplifica o atendimento dos órgãos públicos aos cidadãos. O encontro ocorreu no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU),  em Brasília.


O decreto dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e sugere a implantação de ouvidorias.


Para aprofundar o debate sobre o assunto, foi criada uma comissão formada pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto; ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União, Gabriel Felipe de Souza, ouvidor do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Marques, ouvidor do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, e a ouvidora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rejane Maria de Oliveira.


Essa comissão deve apresentar sugestões de procedimentos junto ao Gespública, programa do Ministério do Planejamento e Orçamento que orienta os órgãos públicos com base na avaliação continuada da gestão.


Eliana também convocou os ouvidores federais a colaborarem com as discussões sobre o projeto de lei nº 342/2007, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), que regulamenta a atividade do ouvidor público. Os interessados em enviar sugestões devem entrar em contato com a Ouvidoria-Geral da União.