Ouvidoria-Geral da União distribui cartilhas para gestores municipais

Prefeitos, prefeitas, secretários e assessores de diversos municípios brasileiros visitaram nos dois últimos dias o estande da Ouvidoria-Geral da União no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Durante o evento, que terminou ontem em Brasília, os gestores receberam cartilhas, manuais, folhetos sobre as ouvidorias públicas. A cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria" foi a mais requisitada.

Diferentemente de anos anteriores quando a OGU participou da Marcha dos Prefeitos, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas observou-se que muitos gestores já sabem ou "ouviram falar" sobre ouvidoria pública. "Agora, só falta os municípios criarem de fato a unidade de ouvidoria. Existem no Brasil menos de 200 ouvidorias municipais. Esse trabalho junto aos municípios é fundamental", destacou a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a abertura do evento.

Além da distribuição de livros e manuais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou no encontro a quarta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O Curso será promovido em oito cidades. No próximo mês será divulgado o calendário dos cursos 2009.

Ouvidoria-Geral da União distribui cartilhas para gestores municipais

Prefeitos, prefeitas, secretários e assessores de diversos municípios brasileiros visitaram nos dois últimos dias o estande da Ouvidoria-Geral da União no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Durante o evento, que terminou ontem em Brasília, os gestores receberam cartilhas, manuais, folhetos sobre as ouvidorias públicas. A cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria" foi a mais requisitada.

Diferentemente de anos anteriores quando a OGU participou da Marcha dos Prefeitos, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas observou-se que muitos gestores já sabem ou "ouviram falar" sobre ouvidoria pública. "Agora, só falta os municípios criarem de fato a unidade de ouvidoria. Existem no Brasil menos de 200 ouvidorias municipais. Esse trabalho junto aos municípios é fundamental", destacou a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a abertura do evento.

Além da distribuição de livros e manuais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou no encontro a quarta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O Curso será promovido em oito cidades. No próximo mês será divulgado o calendário dos cursos 2009.

Ouvidoria-Geral da União participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para incentivar a criação de ouvidorias nos municípios, a Ouvidoria-Geral da União participa, hoje e amanhã, do "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A intenção é mostrar aos gestores municipais a importância da unidade de ouvidoria. Hoje, poucos sabem como essa unidade pode ajudar a melhorar a administração pública.

Prova disso é que existem menos de 200 ouvidorias públicas nos 5.563 municípios do Brasil.

No estande da Ouvidoria-Geral da União, prefeitos, prefeitas, secretários e assessores vão receber orientações técnicas sobre como implantar uma unidade de ouvidoria municipal e terão informações sobre o atual funcionamento das ouvidorias públicas federais.

A Ouvidoria Pública é um instrumento de gestão ética, democrática e transparente. É instância necessária de participação cidadã e conseqüente inclusão social que viabiliza as condições institucionais para o amplo exercício dos direitos do administrado, e que se traduz também ao conceito ou princípio da eficiência e eficácia.

Portanto, é necessário ampliar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias, principalmente onde os cidadãos não têm qualquer tipo de informação, pois sabemos que, entre os vários desafios de um governo, temos a busca pela transparência como de fundamental importância nas gestões democráticas.

Encontro - O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos.

Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas" deverá reunir mais de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil.

Ouvidoria-Geral da União participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para incentivar a criação de ouvidorias nos municípios, a Ouvidoria-Geral da União participa, hoje e amanhã, do "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A intenção é mostrar aos gestores municipais a importância da unidade de ouvidoria. Hoje, poucos sabem como essa unidade pode ajudar a melhorar a administração pública.

Prova disso é que existem menos de 200 ouvidorias públicas nos 5.563 municípios do Brasil.

No estande da Ouvidoria-Geral da União, prefeitos, prefeitas, secretários e assessores vão receber orientações técnicas sobre como implantar uma unidade de ouvidoria municipal e terão informações sobre o atual funcionamento das ouvidorias públicas federais.

A Ouvidoria Pública é um instrumento de gestão ética, democrática e transparente. É instância necessária de participação cidadã e conseqüente inclusão social que viabiliza as condições institucionais para o amplo exercício dos direitos do administrado, e que se traduz também ao conceito ou princípio da eficiência e eficácia.

Portanto, é necessário ampliar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias, principalmente onde os cidadãos não têm qualquer tipo de informação, pois sabemos que, entre os vários desafios de um governo, temos a busca pela transparência como de fundamental importância nas gestões democráticas.

Encontro - O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos.

Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas" deverá reunir mais de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil.

AGU e Previdência Social recebem visita do ombudsmam Bernard Richard

O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu na sexta-feira (30) o ombdsman canadense Bernard Richard. Ele veio ao Brasil a convite da Ouvidoria-Geral da União para palestras e intercâmbios com os diversos órgãos e unidades de ouvidoria federais.

Também estiveram presentes na reunião o Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, a Ouvidora-Geral da AGU substituta, Mariana Rodrigues Silva Melo, e a diretora do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Danielle Aleixo Reis do Valle Souza.


Foto ASCOM/AGU

Atual presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica, o Ouvidor canadense explicou que, em seu país, o ombudsman trabalha em conjunto com o ministro da Justiça local, acompanhando várias áreas do Governo ao mesmo tempo.

Bernard Richard informou também que, no Canadá, "a forma de atuação da Ouvidoria federal é similar à da maioria dos países do mundo, embora lá, a busca de independência seja maior". Como exemplo dessa liberdade ele lembrou que o Ombudsman possui mandato de dez anos (no Brasil, a maioria dos agentes e ouvidores não possui mandato pré-determinado).

Segundo Aragonés, o encontro foi muito produtivo, já que todos tiveram oportunidade de trocar informações e experiências úteis aos dois países. "Podemos aproveitar esse tipo de intercâmbio para conhecer propostas implantadas em outros países e que deram certo", afirmou.

O Advogado-Geral da União interino relatou, ao visitante, características próprias do Brasil e dificuldades que o país enfrenta na defesa de direitos humanos e de cidadania, como o fato de possuir território extenso e população numerosa. "Mesmo com esses empecilhos, o Brasil tem hoje a maior proteção social da América Latina", destacou o ministro.

Previdência
O ombudsman canadense Bernard Richard conheceu, na sexta-feira, a maior ouvidoria pública da América Latina, a Ouvidoria da Previdência Social. Na ocasião, o ouvidor geral Paulo Marcello Fonseca Marques apresentou ao convidado dados sobre a estrutura e o funcionamento da unidade.

São registradas, por mês, 18 mil manifestações, sendo que a principal reclamação é sobre benefícios. Mas, segundo o ouvidor, a sociedade também tem feito sugestões de melhoria para a Previdência Social. "Esse tipo de manifestação é repassado às áreas técnicas e pedimos que elas nos informem se a sugestão foi ou não implantada, para que possamos dizer isso ao cidadão", destacou Paulo, que informou também que a ouvidoria é avaliada pela Gespública, programa que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, disse que "a visita é uma oportunidade para o ombudsman canadense e outros convidados estrangeiros conhecerem uma ouvidoria do tamanho que é a da Previdência".

(Com informações da ASCOM/AGU)

AGU e Previdência Social recebem visita do ombudsmam Bernard Richard

O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu na sexta-feira (30) o ombdsman canadense Bernard Richard. Ele veio ao Brasil a convite da Ouvidoria-Geral da União para palestras e intercâmbios com os diversos órgãos e unidades de ouvidoria federais.

Também estiveram presentes na reunião o Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, a Ouvidora-Geral da AGU substituta, Mariana Rodrigues Silva Melo, e a diretora do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Danielle Aleixo Reis do Valle Souza.


Foto ASCOM/AGU

Atual presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica, o Ouvidor canadense explicou que, em seu país, o ombudsman trabalha em conjunto com o ministro da Justiça local, acompanhando várias áreas do Governo ao mesmo tempo.

Bernard Richard informou também que, no Canadá, "a forma de atuação da Ouvidoria federal é similar à da maioria dos países do mundo, embora lá, a busca de independência seja maior". Como exemplo dessa liberdade ele lembrou que o Ombudsman possui mandato de dez anos (no Brasil, a maioria dos agentes e ouvidores não possui mandato pré-determinado).

Segundo Aragonés, o encontro foi muito produtivo, já que todos tiveram oportunidade de trocar informações e experiências úteis aos dois países. "Podemos aproveitar esse tipo de intercâmbio para conhecer propostas implantadas em outros países e que deram certo", afirmou.

O Advogado-Geral da União interino relatou, ao visitante, características próprias do Brasil e dificuldades que o país enfrenta na defesa de direitos humanos e de cidadania, como o fato de possuir território extenso e população numerosa. "Mesmo com esses empecilhos, o Brasil tem hoje a maior proteção social da América Latina", destacou o ministro.

Previdência
O ombudsman canadense Bernard Richard conheceu, na sexta-feira, a maior ouvidoria pública da América Latina, a Ouvidoria da Previdência Social. Na ocasião, o ouvidor geral Paulo Marcello Fonseca Marques apresentou ao convidado dados sobre a estrutura e o funcionamento da unidade.

São registradas, por mês, 18 mil manifestações, sendo que a principal reclamação é sobre benefícios. Mas, segundo o ouvidor, a sociedade também tem feito sugestões de melhoria para a Previdência Social. "Esse tipo de manifestação é repassado às áreas técnicas e pedimos que elas nos informem se a sugestão foi ou não implantada, para que possamos dizer isso ao cidadão", destacou Paulo, que informou também que a ouvidoria é avaliada pela Gespública, programa que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, disse que "a visita é uma oportunidade para o ombudsman canadense e outros convidados estrangeiros conhecerem uma ouvidoria do tamanho que é a da Previdência".

(Com informações da ASCOM/AGU)

Ouvidorias federais recebem visita de ombudsman canadense

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, levou o ombudsman canadense Bernard Richard, da Província de New Brunswick, para conhecer, na tarde de ontem, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e a Ouvidoria do Ibama.

No SUS, o ombudsman foi recebido pela ouvidora-geral adjunta, Maria Augusta Assirati, que mostrou ao ombudsman a estrutura da unidade e o OuvidorSUS - sistema eletrônico via internet que registra, trata e acompanha as manifestações dos demandantes junto aos órgãos responsáveis pela avaliação e resolução das demandas.

Criado há seis anos, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS registrou, no ano passado, um total de 25.587 manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões).


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

Bernard Richard fez perguntas sobre o acompanhamento das manifestações pelo cidadão. Ele também se interessou em saber qual o tipo de demanda que a unidade mais recebe.

Para Maria Augusta, a visita "foi gratificante assim como a palestra feita pelo ombudsman na terça-feira". "A Ouvidoria está de portas abertas para a troca de experiências e para fazer um trabalho conjunto com a Ouvidoria-Geral da União", afirmou.


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

No final do encontro, Eliana Pinto agradeceu a equipe da Ouvidoria do SUS e disse que "o ombudsman canadense está conhecendo na prática o sistema federal de ouvidorias".

Ibama
No Ibama, Bernard Richard foi recebido pelo presidente do instituto, Roberto Messias Franco, e pela equipe da Ouvidoria.

A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, apresentou as ações, resultados e desafios da unidade, a primeira ouvidoria pública instituída na administração indireta federal e pioneira na área ambiental. "Ao aproximar mais o Ibama do cidadão, foi criada, com o apoio da administração do órgão, uma rede de interlocutores, com representação em todos os estados", destacou.


Bernard Richard e o presidente do Ibama
Foto: Ascom/Ibama

Depois da apresentação, o presidente do instituto, Roberto Messias Franco, falou sobre a política nacional de meio ambiente. Também disse que "o Ibama que já conta com um trabalho positivo de ouvidoria deve cada vez mais se esforçar para ampliar sua credibilidade perante a sociedade".

Bernard Richard disse que há três anos tem contato com as ouvidorias brasileiras. Ele explicou que no Canadá não existe ouvidor especializado em meio ambiente.

Cada província tem um ouvidor que administra todas as temáticas. Para o ombudsman, o modelo brasileiro de ouvidorias especializadas é melhor porque facilita a atuação do ouvidor. "Essa atuação especializada envolve vários órgãos e poderes. A ouvidoria especializada em meio ambiente atua em nível federal, integrando estados e municípios."

Ele disse que os problemas ambientais dos dois países são bastante diferentes, uma vez que o Canadá sofre catástrofes naturais, como o derretimento de geleiras, enquanto no Brasil o mais grave são os crimes ambientais. "Todos podemos aprender uns com os outros."

Embaixada
Na última quarta-feira, o embaixador do Canadá no Brasil, Paul Hunt, ofereceu um almoço ao ombudsman Bernard Richard.

Convidado pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, a participar do Fórum Internacional de Ouvidorias, Paul Hunt disse que o país tem interesse em enviar seus representantes ao Brasil.

(Com informações da Ascom/Ibama)