terça-feira, 2 de setembro de 2008

Seminário de Ouvidorias e Meio Ambiente reúne especialistas

Participamos hoje do I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, na sede do Ibama, em Brasília. O evento, promovido pelas Ouvidorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue até quinta-feira (dia 4) e reúne ouvidores e especialistas na área ambiental.

Na abertura do evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, destacou a importância do trabalho das ouvidorias. "A ouvidoria é um instrumento de transparência. O grande desafio é transformar tudo que é ouvido, ou as manifestações, em uma informação para a tomada de decisão correta pelos gestores. Esse é o desafio da Ouvidoria do Ibama e das demais ouvidorias."




A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, falou da importância do seminário e como as ouvidorias vêm trabalhando para a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo ela, o seminário pretende ampliar a cooperação entre os órgãos públicos para possibilitar um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos e estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e as ouvidorias do Ibama/ICMBio.

Na manhã de hoje, falamos sobre o tema "A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social", os desafios do ouvidor e como devemos reconhecer e identificar a realidade onde as ouvidorias se encontram. Dessa forma, vamos conseguir planejar e realizar as ações que nos são incumbidas.

Não tenho dúvida que, ao organizar este evento, o Ministério e seus órgãos afins, dispostos a debater e partilhar experiências, certamente encontrarão na Ouvidoria um instrumento capaz de transformar os caminhos de área tão preciosa como o Meio Ambiente.

E assim força-nos a refletir sobre o verdadeiro significado das ouvidorias, pois, tal como a folha, elas assimilarão o gás carbônico da sociedade, processarão tais informações no órgão maior, o Estado, que se responsabilizará pelas realizações concretas a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço público, indispensável à cidadania.



Nessa perspectiva, a ouvidoria deve valorizar essencialmente o sentido democrático da participação cidadã, enriquecida pelos elementos extraídos das manifestações que estas transmitem aos gestores públicos, subsidiando diariamente suas atividades e ao mesmo tempo a Ouvidoria está se qualificando como fator de legitimação social, pois na defesa do postulado da democracia, a comunicação do cidadão com os órgãos públicos é fundamental, o que só reforça a visão basilar do interesse geral da coletividade sobre o interesse privado.

Este encontro marca a necessidade de diálogo e cooperação crescentes entre as Ouvidorias aqui presentes. Há de ser um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vá generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no serviço público.




A Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Por isso, destacamos a importância de se fazer parcerias táticas e estratégicas entre gestores, os movimentos sociais e as organizações de democracia direta para criar a chamada Rede de Controle Social.


Seminário de Ouvidorias e Meio Ambiente reúne especialistas

Participamos hoje do I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, na sede do Ibama, em Brasília. O evento, promovido pelas Ouvidorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue até quinta-feira (dia 4) e reúne ouvidores e especialistas na área ambiental.

Na abertura do evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, destacou a importância do trabalho das ouvidorias. "A ouvidoria é um instrumento de transparência. O grande desafio é transformar tudo que é ouvido, ou as manifestações, em uma informação para a tomada de decisão correta pelos gestores. Esse é o desafio da Ouvidoria do Ibama e das demais ouvidorias."




A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, falou da importância do seminário e como as ouvidorias vêm trabalhando para a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo ela, o seminário pretende ampliar a cooperação entre os órgãos públicos para possibilitar um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos e estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e as ouvidorias do Ibama/ICMBio.

Na manhã de hoje, falamos sobre o tema "A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social", os desafios do ouvidor e como devemos reconhecer e identificar a realidade onde as ouvidorias se encontram. Dessa forma, vamos conseguir planejar e realizar as ações que nos são incumbidas.

Não tenho dúvida que, ao organizar este evento, o Ministério e seus órgãos afins, dispostos a debater e partilhar experiências, certamente encontrarão na Ouvidoria um instrumento capaz de transformar os caminhos de área tão preciosa como o Meio Ambiente.

E assim força-nos a refletir sobre o verdadeiro significado das ouvidorias, pois, tal como a folha, elas assimilarão o gás carbônico da sociedade, processarão tais informações no órgão maior, o Estado, que se responsabilizará pelas realizações concretas a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço público, indispensável à cidadania.



Nessa perspectiva, a ouvidoria deve valorizar essencialmente o sentido democrático da participação cidadã, enriquecida pelos elementos extraídos das manifestações que estas transmitem aos gestores públicos, subsidiando diariamente suas atividades e ao mesmo tempo a Ouvidoria está se qualificando como fator de legitimação social, pois na defesa do postulado da democracia, a comunicação do cidadão com os órgãos públicos é fundamental, o que só reforça a visão basilar do interesse geral da coletividade sobre o interesse privado.

Este encontro marca a necessidade de diálogo e cooperação crescentes entre as Ouvidorias aqui presentes. Há de ser um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vá generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no serviço público.




A Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Por isso, destacamos a importância de se fazer parcerias táticas e estratégicas entre gestores, os movimentos sociais e as organizações de democracia direta para criar a chamada Rede de Controle Social.


quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Ouvidoria da Previdência Social completa 10 anos

Participamos na manhã de hoje (27) da comemoração dos 10 anos da Ouvidoria da Previdência Social, a maior ouvidoria pública da América Latina. Vários ouvidores federais e estaduais prestigiaram a solenidade.

Destacamos durante o evento que ainda estamos no início de uma grande caminhada. Estamos construindo a base desse segmento e sensibilizando pessoas que ainda viram as costas para o nosso Instituto.

Quero destacar que nós, Ouvidores e Ouvidoras, temos compromisso com a qualidade de gestão, a Democracia Participativa e com a defesa dos Direitos Humanos. Não podemos nos afastar desse caminho.




Desde sua criação, a Ouvidoria da Previdência recebeu um total de 1,5 milhão de manifestações de cidadãos, com percentual de solução de 90,74%. A maioria das manifestações recebidas no período refere-se a benefícios (um pouco mais de 1 milhão).

Durante a programação, que ocorreu no auditório da Dataprev, em Brasília/DF, foi exibido um vídeo sobre os 10 anos com depoimentos de cidadãos que procuraram a Ouvidoria. Um deles foi a advogada Regina Duarte que falou sobre o atendimento que recebeu. "A Ouvidoria é sinônimo de praticidade. O resultado foi rápido. Foi surpreendente", revelou ela, que procurou a Ouvidoria para questionar assunto relativo ao salário-maternidade.

O ministro da Previdência, José Pimentel, elogiou a atuação da Ouvidoria e destacou a consolidação das ouvidorias nas instituições públicas. "Os números por si só falam desse crescimento das ouvidorias nas instituições públicas. Os cidadãos são ouvidos e têm respostas."




Na opinião do secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas, o serviço de Ouvidoria tem melhorado a cada ano. Ele disse ainda que a Ouvidoria é um instrumento "que precisa ser melhorado constantemente". "Ainda hoje há resistências dentro da Casa, mas muitos servidores têm uma visão equivocada da Ouvidoria. Temos que trabalhar o conceito na Casa e criar parcerias com a Ouvidoria. Estamos empenhados em fortalecer a Ouvidoria."




Números - Na comemoração, o ouvidor-geral da Ouvidoria da Previdência, Paulo Marcello Fonseca Marques, apresentou algumas informações sobre os 10 anos da Ouvidoria, que é a mais antiga da Administração direta.

Em média, a unidade recebe 18 mil manifestações por mês. Segundo Paulo, uma das formas de combater o represamento dessas manifestações dentro do ministério tem sido o diálogo com as áreas internas. "Fizemos parcerias com as áreas e esse tem sido um caminho com bons resultados."

Entre as melhorias da Ouvidoria, ele citou a reforma recente do espaço físico, o sistema SOU-WEB, a capacitação contínua dos colaboradores, a criação do controle de qualidade das respostas, a revisão dos padrões de respostas.

Além de uma apresentação musical, a programação incluiu várias homenagens aos funcionários e uma apresentação do grupo teatral da Ouvidoria.

Participaram também do evento o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira; o presidente da Dataprev, Lino Roque Kieling; e o secretário de Previdência Social do MPS, Helmut Schwarzer.

Ouvidoria da Previdência Social completa 10 anos

Participamos na manhã de hoje (27) da comemoração dos 10 anos da Ouvidoria da Previdência Social, a maior ouvidoria pública da América Latina. Vários ouvidores federais e estaduais prestigiaram a solenidade.

Destacamos durante o evento que ainda estamos no início de uma grande caminhada. Estamos construindo a base desse segmento e sensibilizando pessoas que ainda viram as costas para o nosso Instituto.

Quero destacar que nós, Ouvidores e Ouvidoras, temos compromisso com a qualidade de gestão, a Democracia Participativa e com a defesa dos Direitos Humanos. Não podemos nos afastar desse caminho.




Desde sua criação, a Ouvidoria da Previdência recebeu um total de 1,5 milhão de manifestações de cidadãos, com percentual de solução de 90,74%. A maioria das manifestações recebidas no período refere-se a benefícios (um pouco mais de 1 milhão).

Durante a programação, que ocorreu no auditório da Dataprev, em Brasília/DF, foi exibido um vídeo sobre os 10 anos com depoimentos de cidadãos que procuraram a Ouvidoria. Um deles foi a advogada Regina Duarte que falou sobre o atendimento que recebeu. "A Ouvidoria é sinônimo de praticidade. O resultado foi rápido. Foi surpreendente", revelou ela, que procurou a Ouvidoria para questionar assunto relativo ao salário-maternidade.

O ministro da Previdência, José Pimentel, elogiou a atuação da Ouvidoria e destacou a consolidação das ouvidorias nas instituições públicas. "Os números por si só falam desse crescimento das ouvidorias nas instituições públicas. Os cidadãos são ouvidos e têm respostas."




Na opinião do secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas, o serviço de Ouvidoria tem melhorado a cada ano. Ele disse ainda que a Ouvidoria é um instrumento "que precisa ser melhorado constantemente". "Ainda hoje há resistências dentro da Casa, mas muitos servidores têm uma visão equivocada da Ouvidoria. Temos que trabalhar o conceito na Casa e criar parcerias com a Ouvidoria. Estamos empenhados em fortalecer a Ouvidoria."




Números - Na comemoração, o ouvidor-geral da Ouvidoria da Previdência, Paulo Marcello Fonseca Marques, apresentou algumas informações sobre os 10 anos da Ouvidoria, que é a mais antiga da Administração direta.

Em média, a unidade recebe 18 mil manifestações por mês. Segundo Paulo, uma das formas de combater o represamento dessas manifestações dentro do ministério tem sido o diálogo com as áreas internas. "Fizemos parcerias com as áreas e esse tem sido um caminho com bons resultados."

Entre as melhorias da Ouvidoria, ele citou a reforma recente do espaço físico, o sistema SOU-WEB, a capacitação contínua dos colaboradores, a criação do controle de qualidade das respostas, a revisão dos padrões de respostas.

Além de uma apresentação musical, a programação incluiu várias homenagens aos funcionários e uma apresentação do grupo teatral da Ouvidoria.

Participaram também do evento o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira; o presidente da Dataprev, Lino Roque Kieling; e o secretário de Previdência Social do MPS, Helmut Schwarzer.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Informe da Ouvidoria-Geral da União

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a ação sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios são contra a presença de produtores de arroz no local que reivindicam a posse de parte da reserva. Essa disputa gerou até conflitos com tiros.

A ação que será julgada pelo Supremo, contrária aos indígenas, pede a anulação da demarcação da reserva. Um parecer da Procuradoria-Geral da República considerou regular a demarcação.

Segundo juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.

A Ouvidoria-Geral da União participou em 2003 da Caravana Nacional de Direitos Humanos - Conflitos em terras indígenas, da Câmara Federal. Na oportunidade, visitou a Aldeia Maturuca, na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, junto com representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da sociedade civil organizada.

Naquele momento, esta Ouvidoria-Geral se posicionou favoravelmente à demarcação e homologação da referida reserva por entender, junto com as entidades de Direitos Humanos no Brasil, ser legítimo o Direito dos povos indígenas que ali habitam.

Nesse período, a Ouvidoria-Geral da União também participou de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Roraima e ouviu a comunidade.

Referida defesa se torna imprescindível neste momento quando o Supremo irá discutir o tema.

Nós, Ouvidores e Ouvidoras, devemos nos posicionar sempre em favor das populações marginalizadas em nosso País.

Por isso, repasso esse informe contando com a participação de todos.

Informe da Ouvidoria-Geral da União

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a ação sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios são contra a presença de produtores de arroz no local que reivindicam a posse de parte da reserva. Essa disputa gerou até conflitos com tiros.

A ação que será julgada pelo Supremo, contrária aos indígenas, pede a anulação da demarcação da reserva. Um parecer da Procuradoria-Geral da República considerou regular a demarcação.

Segundo juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.

A Ouvidoria-Geral da União participou em 2003 da Caravana Nacional de Direitos Humanos - Conflitos em terras indígenas, da Câmara Federal. Na oportunidade, visitou a Aldeia Maturuca, na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, junto com representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da sociedade civil organizada.

Naquele momento, esta Ouvidoria-Geral se posicionou favoravelmente à demarcação e homologação da referida reserva por entender, junto com as entidades de Direitos Humanos no Brasil, ser legítimo o Direito dos povos indígenas que ali habitam.

Nesse período, a Ouvidoria-Geral da União também participou de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Roraima e ouviu a comunidade.

Referida defesa se torna imprescindível neste momento quando o Supremo irá discutir o tema.

Nós, Ouvidores e Ouvidoras, devemos nos posicionar sempre em favor das populações marginalizadas em nosso País.

Por isso, repasso esse informe contando com a participação de todos.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Abertas inscrições para Curso de Aperfeiçoamento no Rio

A Ouvidoria-Geral da União abriu hoje as inscrições para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, que será promovido nos dias 16, 17 e 18 de setembro, no edifício Palácio da Fazenda/Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro/RJ.

Lembre-se: o curso é gratuito e as vagas são limitadas a 80 participantes.
O treinamento fornecerá subsídios indispensáveis para a atuação de ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos públicos.

Especialistas discutirão os seguintes temas: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"; "Mediação de Conflitos"; "Desafios do Ouvidor na Interação com o Cidadão"; "Segurança da Informação" e "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia".

Para participar, preencha a ficha de inscrição abaixo e envie para o e-mail cgueventos@cgu.gov.br. A confirmação da inscrição será encaminhada após a solicitação, desde que não seja excedido o quantitativo de vagas disponíveis.

Participem!! Outras informações: (61) 3412-6723 e 3412-7070.

Ficha de Inscrição
Nome completo:
Nome para Credencial:
Cargo:
Órgão:
Endereço Comercial:
CEP:
Telefone: ( )
Fax: ( )
E-mail:

Confira a programação:
Local: Edifício Palácio da Fazenda/Ministério da Fazenda - Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ.
Período: 16, 17 e 18 de setembro de 2008

Dia 16/09/2008 - (terça-feira)
12h30-13h30 - Credenciamento
13h30 - Abertura
14h-15h30 - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Vinícius Costa de Mendonça - Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
15h30-15h45 - Intervalo para café
15h45-18h - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor" (continuação)


Dia 17/09/2008 - (quarta-feira)
8h30-10h15 - Palestra: "Mediação de Conflitos"
Palestrante: Dra. Hélia Maria de Oliveira Bettero - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/ Advocacia-Geral da União
10h15-10h30 - Intervalo para café
10h30-12h30 - Palestra: "Mediação de Conflitos" (continuação)
12h30-14h - Almoço
14h-15h30 - Palestra: "Desafios do Ouvidor na Interação com o Cidadão"
Palestrante: Profª. Dra. Iolanda Bezerra dos Santos Brandão - Doutora em Psicologia Social
15h30-15h45 - Intervalo para café
15h45-18h - Palestra: "Desafios do Ouvidor na Interação com o Cidadão" (continuação)


Dia 18/09/2008 - (quinta-feira)
8h30-10h15 - Palestra: "Segurança da Informação"
Palestrante: Dr. Felipe Dantas - Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União (CGU)
10h15-10h30 - Intervalo para café
10h30-12h30 - Palestra: "Segurança da Informação" (continuação)
12h30-14h - Almoço
14h-15h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública lidando com a Mídia"
Palestrante: Jornalista Paulo Sérgio Machado - Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
15h30-15h45 - Intervalo para café
15h45-17h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia" (continuação)
17h30-18h - Encerramento