terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Em defesa da ouvidoria pública

Depois das férias, voltamos a nos dedicar a este espaço criado com o objetivo de fortalecer a democracia participativa e discutir o segmento das ouvidorias no Brasil.

É bom lembrar que neste ano eleitoral temos o compromisso de apoiar candidatos que acreditem na democracia com participação social ativa e, mais que isso, defendam o instituto da ouvidoria pública.

Não podemos esquecer que, além das propostas fundamentais (saúde, educação e segurança) para a construção de um Brasil melhor, nossos candidatos devem ter compromisso com a criação de ouvidorias, a fim de construirmos uma administração pública eficiente com o alvo na universalidade e na eqüidade.

Lembramos que atualmente menos de 200 municípios possuem unidade de ouvidoria.

Destacamos mais uma vez nosso compromisso com o aperfeiçoamento do modelo da democracia representativa, que proporcione ao povo um engajamento nas questões políticas, legitimando questões de relevância para a comunidade como um todo, através de uma participação direta, seja pelo plebiscito, referendo, iniciativa popular, audiência pública, consultas ou qualquer outra forma de manifestação popular, visando o fortalecimento da democracia participativa.

Neste ano temos que nos aproximar dos segmentos que defendam a cidadania e a participação da população na gestão pública e que, além disso, defendam as causas dos direitos humanos.

Por isso este espaço será propulsor ativo de todos os que desejam divulgar experiências e trabalhos desenvolvidos nas ouvidorias, pois acreditamos que a conscientização e a participação dependem da informação.

OBS.: Mande seu e-mail para aouvidoriavaifalar@gmail.com

Em defesa da ouvidoria pública

Depois das férias, voltamos a nos dedicar a este espaço criado com o objetivo de fortalecer a democracia participativa e discutir o segmento das ouvidorias no Brasil.

É bom lembrar que neste ano eleitoral temos o compromisso de apoiar candidatos que acreditem na democracia com participação social ativa e, mais que isso, defendam o instituto da ouvidoria pública.

Não podemos esquecer que, além das propostas fundamentais (saúde, educação e segurança) para a construção de um Brasil melhor, nossos candidatos devem ter compromisso com a criação de ouvidorias, a fim de construirmos uma administração pública eficiente com o alvo na universalidade e na eqüidade.

Lembramos que atualmente menos de 200 municípios possuem unidade de ouvidoria.

Destacamos mais uma vez nosso compromisso com o aperfeiçoamento do modelo da democracia representativa, que proporcione ao povo um engajamento nas questões políticas, legitimando questões de relevância para a comunidade como um todo, através de uma participação direta, seja pelo plebiscito, referendo, iniciativa popular, audiência pública, consultas ou qualquer outra forma de manifestação popular, visando o fortalecimento da democracia participativa.

Neste ano temos que nos aproximar dos segmentos que defendam a cidadania e a participação da população na gestão pública e que, além disso, defendam as causas dos direitos humanos.

Por isso este espaço será propulsor ativo de todos os que desejam divulgar experiências e trabalhos desenvolvidos nas ouvidorias, pois acreditamos que a conscientização e a participação dependem da informação.

OBS.: Mande seu e-mail para aouvidoriavaifalar@gmail.com

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

As conquistas de 2007

No decorrer deste ano, a Ouvidoria-Geral da União conquistou algumas marcas importantes. Em 2002, existiam apenas 40 ouvidorias federais. Fechamos 2007 com 138 ouvidorias federais, o que demonstra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.

Mas nosso desafio é maior. Temos a tarefa de sensibilizar os gestores públicos e criar unidades de ouvidoria municipais e estaduais. Há ouvidorias em menos de 200 dos 5.561 municípios brasileiros.

Desde 2003 a OGU atua no incentivo à criação e à consolidação das ouvidorias públicas em todo o Brasil. Para fortalecer o segmento, foram promovidos fóruns nacionais, em 2003 e 2004, e encontros regionais de ouvidorias públicas, em 2004, 2005 e 2007.

Ainda em 2007, realizamos a terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Belém, com um público total de 1.500 pessoas.

Por meio desses encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou as ações de ouvidoria pública junto à população local, conheceu a situação das ouvidorias públicas brasileiras, traçou metas para o segmento, promoveu a troca de experiências entre os ouvidores públicos e mobilizou autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas.

Foram promovidos no decorrer deste ano cursos gratuitos de aperfeiçoamento em ouvidoria pública nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória e Florianópolis, reunindo mais de 300 participantes. E nos próximos três anos serão realizados cursos de aperfeiçoamento nas demais capitais brasileiras.

Internacional - Em 2008, além de incentivar a criação de ouvidorias nos estados e municípios, vamos realizar o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento do instituto ouvidoria, e o I Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.

E, claro, não podemos parar. Vamos realizar uma grande campanha nacional, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor, e firmar convênio com o Ministério da Saúde e Anvisa para levar o tema aos municípios do País.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada! Feliz 2008!

As conquistas de 2007

No decorrer deste ano, a Ouvidoria-Geral da União conquistou algumas marcas importantes. Em 2002, existiam apenas 40 ouvidorias federais. Fechamos 2007 com 138 ouvidorias federais, o que demonstra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.

Mas nosso desafio é maior. Temos a tarefa de sensibilizar os gestores públicos e criar unidades de ouvidoria municipais e estaduais. Há ouvidorias em menos de 200 dos 5.561 municípios brasileiros.

Desde 2003 a OGU atua no incentivo à criação e à consolidação das ouvidorias públicas em todo o Brasil. Para fortalecer o segmento, foram promovidos fóruns nacionais, em 2003 e 2004, e encontros regionais de ouvidorias públicas, em 2004, 2005 e 2007.

Ainda em 2007, realizamos a terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Belém, com um público total de 1.500 pessoas.

Por meio desses encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou as ações de ouvidoria pública junto à população local, conheceu a situação das ouvidorias públicas brasileiras, traçou metas para o segmento, promoveu a troca de experiências entre os ouvidores públicos e mobilizou autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas.

Foram promovidos no decorrer deste ano cursos gratuitos de aperfeiçoamento em ouvidoria pública nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória e Florianópolis, reunindo mais de 300 participantes. E nos próximos três anos serão realizados cursos de aperfeiçoamento nas demais capitais brasileiras.

Internacional - Em 2008, além de incentivar a criação de ouvidorias nos estados e municípios, vamos realizar o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento do instituto ouvidoria, e o I Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.

E, claro, não podemos parar. Vamos realizar uma grande campanha nacional, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor, e firmar convênio com o Ministério da Saúde e Anvisa para levar o tema aos municípios do País.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada! Feliz 2008!

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Diretoria da Anvisa recebe OGU

Participamos hoje de reunião com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na oportunidade, apresentamos aos diretores da agência as ações realizadas pela Ouvidoria-Geral da União para a consolidação das ouvidorias públicas no Brasil, com destaque para o trabalho de incentivo que realizamos junto aos gestores federais na criação das ouvidorias em todos os órgãos do Poder Executivo.

Além disso, apresentamos aos gestores da Anvisa o plano de ações da Ouvidoria-Geral da União para 2008 que inclui a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias e do Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.