A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.
Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).
Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.
Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.
A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
terça-feira, 27 de novembro de 2007
Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará
A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.
Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).
Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.
Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.
A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.
Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).
Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.
Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.
A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Último evento regional foi um sucesso
Último evento regional foi um sucesso
Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.
Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.
Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.
As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.
Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.
Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.
E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.
Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.
Contamos com vocês nesta árdua caminhada!
Confira as fotos do evento em Belém:
Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.
Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.
Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.
As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.
Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.
Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.
E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.
Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.
Contamos com vocês nesta árdua caminhada!
Confira as fotos do evento em Belém:
Último evento regional foi um sucesso
Último evento regional foi um sucesso
Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.
Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.
Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.
As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.
Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.
Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.
E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.
Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.
Contamos com vocês nesta árdua caminhada!
Confira as fotos do evento em Belém:
Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.
Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.
Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.
As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.
Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.
Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.
E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.
Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.
Contamos com vocês nesta árdua caminhada!
Confira as fotos do evento em Belém:
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte
A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.
Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.
Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.
A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".
O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.
Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.
Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.
A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".
O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.
Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte
A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.
Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.
Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.
A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".
O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.
Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.
Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.
A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".
O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.
Começa hoje Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém
A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.
O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.
Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.
Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.
O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.
O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".
Participe!
O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.
Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.
Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.
O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.
O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".
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