quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte

A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.

Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.

Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.

Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte

A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.

Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.

Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.

Começa hoje Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.

O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.

Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.

Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.

O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".

Participe!

Começa hoje Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.

O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.

Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.

Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.

O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".

Participe!

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Criação do sistema de ouvidorias está na pauta do encontro

A criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Belém/PA.

A palestra de abertura do encontro, com o tema "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", será ministrada pelo professor doutor Rubens Pinto Lyra.

Já falamos em outras oportunidades sobre o tema, mas volto a destacar que a instituição de um sistema nacional permitirá a padronização de métodos e a integração de banco de dados, além de promover o ordenamento jurídico mais detalhado sobre a matéria e a visibilidade da atividade da ouvidoria pública junto ao cidadão.

A programação em Belém compreende ainda os painéis "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras sobre "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia, e será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Criação do sistema de ouvidorias está na pauta do encontro

A criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Belém/PA.

A palestra de abertura do encontro, com o tema "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", será ministrada pelo professor doutor Rubens Pinto Lyra.

Já falamos em outras oportunidades sobre o tema, mas volto a destacar que a instituição de um sistema nacional permitirá a padronização de métodos e a integração de banco de dados, além de promover o ordenamento jurídico mais detalhado sobre a matéria e a visibilidade da atividade da ouvidoria pública junto ao cidadão.

A programação em Belém compreende ainda os painéis "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras sobre "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia, e será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Programação do encontro em Belém é intensa

Depois de realizar eventos em quatro capitais brasileiras, chegou a hora de promover o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

O encontro em Belém ocorrerá nesta quinta (22) e sexta (23), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará, além do Banco da Amazônia (Basa).

A palestra de abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do mestre em Ciência Política e doutor em Direito Rubens Pinto Lyra. O ilustre professor vai falar sobre "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas". Nosso convidado é autor de mais de uma dezena de livros, com destaque para "A Ouvidoria no Brasil", "A nova esfera pública da cidadania", "Autônomas versus Obedientes - a ouvidoria pública em debate" e "Ouvidorias públicas no Brasil".

Quem fala sobre o tema "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor" é o mestre em direito público e subprocurador-geral da República aposentado, Dr. João Batista de Almeida.

Para quem desconhece, ele foi membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/MJ e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor/MJ (1989), quando lá se discutiu o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, nosso convidado foi membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com sede em São Paulo. Hoje, ele é advogado do Idec em Brasília, atuando perante Tribunais Superiores.

A programação inclui ainda a palestra sobre "Cultura e Segregação Étnica" com a diretora e produtora de cinema, Tizuka Yamasaki, que produz atualmente um longa-metragem sobre identidade e diversidade cultural, o "Amazônia Caruana". Segundo Tizuka, "na busca por caminhos alternativos de qualidade de vida distante do consumo desenfreado, os olhares de todos são para a Amazônia. Poucos compreendem a exuberância do que vêem: a crença, a alegria, o modo de ser da gente mestiça".

E como não poderia deixar de ser, a programação em Belém dará destaque aos painéis sobre os temas "Ouvidorias de polícia", "O Meio Ambiente e o cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria". Participarão do primeiro painel a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Cibele Kuss, e Rosa Marga Rothe, primeira Ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública do Pará. Em tempo: além de ter sido ouvidora do sistema de segurança pública, Marga Rothe participou da criação do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas no Pará e presidiu o Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, entre 2003 e 2004. Nossa convidada foi agraciada, em 2004, com o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria "Segurança Pública".

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e a ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, participarão do painel "O Meio Ambiente e o cidadão". E para fechar a programação teremos o painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria", com a participação do ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; do ouvidor da Infraero, Aluízio Torrecillas; e do ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques. Esse painel é um dos mais esperados do evento. Participe.

Venha construir conosco um modelo de Ouvidoria Pública para o Brasil!