Opinião

Nesta Semana da Pátria, refletimos sobre o papel do Ouvidor público e a cidadania. É fundamental destacar a nossa função pedagógica na construção da cidadania.

Nós, Ouvidores públicos, devemos estimular cada vez mais o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia participativa.

E como podemos fazer isso?

Incentivando a participação despretensiosa do cidadão. Chamando e convidando cada um a participar da administração pública independente de ter sofrido algum prejuízo individual do Estado.

Assim teremos a participação solidária, voluntária, aquela que enxerga o valor coletivo como valor maior e insubstituível em uma sociedade.

É entender que não basta apenas pagar impostos para receber serviços públicos qualificados. Portanto, é preciso cada vez mais interagir e estar à frente do processo de mudança.

Ouvidores e Ouvidoras, lembrem-se que exercer a função pública exige compromisso social.

Devemos nos perguntar todos os dias se estamos ajudando da melhor forma possível a desenvolver a democracia participativa.

Se a resposta para essa questão for positiva, então isso demonstrará que estamos no caminho certo: nós, Ouvidores públicos, estamos sim contribuindo para um país melhor.

Feliz 7 de Setembro!

Opinião

Nesta Semana da Pátria, refletimos sobre o papel do Ouvidor público e a cidadania. É fundamental destacar a nossa função pedagógica na construção da cidadania.

Nós, Ouvidores públicos, devemos estimular cada vez mais o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia participativa.

E como podemos fazer isso?

Incentivando a participação despretensiosa do cidadão. Chamando e convidando cada um a participar da administração pública independente de ter sofrido algum prejuízo individual do Estado.

Assim teremos a participação solidária, voluntária, aquela que enxerga o valor coletivo como valor maior e insubstituível em uma sociedade.

É entender que não basta apenas pagar impostos para receber serviços públicos qualificados. Portanto, é preciso cada vez mais interagir e estar à frente do processo de mudança.

Ouvidores e Ouvidoras, lembrem-se que exercer a função pública exige compromisso social.

Devemos nos perguntar todos os dias se estamos ajudando da melhor forma possível a desenvolver a democracia participativa.

Se a resposta para essa questão for positiva, então isso demonstrará que estamos no caminho certo: nós, Ouvidores públicos, estamos sim contribuindo para um país melhor.

Feliz 7 de Setembro!

Entrevista

Conversamos com o ouvidor-geral do Estado de Sergipe, Luiz Eduardo Oliveira, que esteve na Ouvidoria-Geral da União na semana passada e nos propôs uma parceria para a realização de um evento em Aracaju em 2010. Luiz Eduardo também falou sobre o trabalho da ouvidoria e apresentou resultados exitosos. Confira a seguir nosso bate-papo com ele:

Como tem sido o seu trabalho na Ouvidoria-Geral de Sergipe?
Quando assumimos a ouvidoria em janeiro de 2007, a unidade ainda estava em processo de criação. Coube a nós o trabalho de estruturar a ouvidoria . Contamos com o entusiasmo do governador, Marcelo Déda, que quis fazer da ouvidoria um instrumento democrático de aproximação com os sentimentos do povo, com necessidades e urgências da população. E esse é o papel que temos tentado desempenhar.

Qual o canal mais utilizado pela população para acessar a ouvidoria?
A maior parte das manifestações são recebidas por e-mail. Mas também fazemos o atendimento presencial, por telefone, pois temos com um call center que hoje está precisando de uma ampliação. Instalamos postos de atendimento da ouvidoria em um shopping, que é mais voltado para classe média, e outro na rodoviária, que é mais popular, mas ambos estão bem dotados de boas instalações. Quando as demandas chegam aos órgãos, quase todos os gestores nos comunicam que vão responder diretamente aos cidadãos. Ao invés de mandar a resposta para a ouvidoria, o gestor responde diretamente ao demandante e depois nos manda a conclusão do fato. Esse método até simplifica o nosso trabalho. Quando recebemos uma reclamação, não procuramos justificar. Procuramos situar o problema e encaminhar para que se dê uma solução. A Ouvidoria Pública não pode se confundir com marketing de governo. Essa diferenciação é muito importante na minha opinião.

A população já conhece a função da ouvidoria?
Sim, reconhece. É claro que chegam casos que não nos dizem respeito, ligados à morosidade da Justiça ou a problemas de institutos de Previdência, por exemplo. Nesses casos, as pessoas, equivocadamente, chegam a nós como se fôssemos a última esperança. Procuramos orientá-las, mas sem interferir na atribuição dos outros poderes.

Como o senhor avalia o segmento das ouvidorias públicas brasileiras?
Na minha visão, a ouvidoria é uma novidade que vem ao encontro da modernização da sociedade. Temos hoje um processo de transformação da democracia representativa para a democracia participativa e a ouvidoria é um instrumento da democracia participativa.

Entrevista

Conversamos com o ouvidor-geral do Estado de Sergipe, Luiz Eduardo Oliveira, que esteve na Ouvidoria-Geral da União na semana passada e nos propôs uma parceria para a realização de um evento em Aracaju em 2010. Luiz Eduardo também falou sobre o trabalho da ouvidoria e apresentou resultados exitosos. Confira a seguir nosso bate-papo com ele:

Como tem sido o seu trabalho na Ouvidoria-Geral de Sergipe?
Quando assumimos a ouvidoria em janeiro de 2007, a unidade ainda estava em processo de criação. Coube a nós o trabalho de estruturar a ouvidoria . Contamos com o entusiasmo do governador, Marcelo Déda, que quis fazer da ouvidoria um instrumento democrático de aproximação com os sentimentos do povo, com necessidades e urgências da população. E esse é o papel que temos tentado desempenhar.

Qual o canal mais utilizado pela população para acessar a ouvidoria?
A maior parte das manifestações são recebidas por e-mail. Mas também fazemos o atendimento presencial, por telefone, pois temos com um call center que hoje está precisando de uma ampliação. Instalamos postos de atendimento da ouvidoria em um shopping, que é mais voltado para classe média, e outro na rodoviária, que é mais popular, mas ambos estão bem dotados de boas instalações. Quando as demandas chegam aos órgãos, quase todos os gestores nos comunicam que vão responder diretamente aos cidadãos. Ao invés de mandar a resposta para a ouvidoria, o gestor responde diretamente ao demandante e depois nos manda a conclusão do fato. Esse método até simplifica o nosso trabalho. Quando recebemos uma reclamação, não procuramos justificar. Procuramos situar o problema e encaminhar para que se dê uma solução. A Ouvidoria Pública não pode se confundir com marketing de governo. Essa diferenciação é muito importante na minha opinião.

A população já conhece a função da ouvidoria?
Sim, reconhece. É claro que chegam casos que não nos dizem respeito, ligados à morosidade da Justiça ou a problemas de institutos de Previdência, por exemplo. Nesses casos, as pessoas, equivocadamente, chegam a nós como se fôssemos a última esperança. Procuramos orientá-las, mas sem interferir na atribuição dos outros poderes.

Como o senhor avalia o segmento das ouvidorias públicas brasileiras?
Na minha visão, a ouvidoria é uma novidade que vem ao encontro da modernização da sociedade. Temos hoje um processo de transformação da democracia representativa para a democracia participativa e a ouvidoria é um instrumento da democracia participativa.

Município de Natal ganha ouvidoria

Recebemos na Ouvidoria-Geral da União a visita do ouvidor do município de Natal, João Paulo Machado Galvão. Durante o encontro, destacamos o papel da ouvidoria pública brasileira e falamos sobre os eventos que a Ouvidoria-Geral da União tem promovido em todo o Brasil.

A ouvidoria pública ainda está em construção no Brasil. Temos que trabalhar juntos para a construção desse conceito. É bom lembrar que o ouvidor não muda nada. O ouvidor recebe queixas, requerimentos e sugestões como forma de prevenir litígios ou facilitar sua resolução dentro da instituição.

Pode também receber denúncias, mas terá que encaminhar ao setor competente que são as corregedorias, para fazer a devida análise do problema. O ouvidor recebe e dá expediente a queixas dos cidadãos com relação ao governo, com o objetivo de dirimir controvérsias ou propor mudanças no sistema.

Por meio de observações empíricas, estudos de casos e análise de dados, o ouvidor forma o juízo de valor necessário para propor alterações nos processos de trabalho e práticas do órgão. Estimula, nessa atividade, iniciativas descentralizadas, voluntárias e efetivas de aprimoramento da máquina pública, dos profissionais e dos serviços prestados.

Natal - Criada há um mês, a Ouvidoria da cidade de Natal, segundo o ouvidor, será um importante instrumento “para a prefeitura saber como está a administração”. João Paulo falou ainda sobre o projeto Natal fácil, que tem como principal finalidade agilizar o processo de respostas às demandas do cidadão. “Em relação às demandas enviadas pelo cidadãos, a ouvidoria irá exercer o papel de controlá-las e, assim, enviar as respostas o mais rápido possível. Futuramente a prefeitura pretende implantar computadores com acesso a internet nos locais com maior concentração de público.”

Município de Natal ganha ouvidoria

Recebemos na Ouvidoria-Geral da União a visita do ouvidor do município de Natal, João Paulo Machado Galvão. Durante o encontro, destacamos o papel da ouvidoria pública brasileira e falamos sobre os eventos que a Ouvidoria-Geral da União tem promovido em todo o Brasil.

A ouvidoria pública ainda está em construção no Brasil. Temos que trabalhar juntos para a construção desse conceito. É bom lembrar que o ouvidor não muda nada. O ouvidor recebe queixas, requerimentos e sugestões como forma de prevenir litígios ou facilitar sua resolução dentro da instituição.

Pode também receber denúncias, mas terá que encaminhar ao setor competente que são as corregedorias, para fazer a devida análise do problema. O ouvidor recebe e dá expediente a queixas dos cidadãos com relação ao governo, com o objetivo de dirimir controvérsias ou propor mudanças no sistema.

Por meio de observações empíricas, estudos de casos e análise de dados, o ouvidor forma o juízo de valor necessário para propor alterações nos processos de trabalho e práticas do órgão. Estimula, nessa atividade, iniciativas descentralizadas, voluntárias e efetivas de aprimoramento da máquina pública, dos profissionais e dos serviços prestados.

Natal - Criada há um mês, a Ouvidoria da cidade de Natal, segundo o ouvidor, será um importante instrumento “para a prefeitura saber como está a administração”. João Paulo falou ainda sobre o projeto Natal fácil, que tem como principal finalidade agilizar o processo de respostas às demandas do cidadão. “Em relação às demandas enviadas pelo cidadãos, a ouvidoria irá exercer o papel de controlá-las e, assim, enviar as respostas o mais rápido possível. Futuramente a prefeitura pretende implantar computadores com acesso a internet nos locais com maior concentração de público.”

Ouvidoria da AGU completa 2 anos de funcionamento

A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) completou neste mês dois anos de funcionamento. Criada pelo Ato Regimental nº 03, de 15 de agosto de 2007, a Ouvidoria recepciona demandas dos membros das carreiras jurídicas, servidores técnico-administrativos, estagiários e empregados terceirizados. Aquelas pessoas que fazem uso dos serviços prestados pela AGU ou pelos órgãos a ela vinculados também são atendidas pela Ouvidoria.

O objetivo do serviço é garantir a transparência da instituição junto aos usuários externos e internos, para que possam exercer plenamente o seu direito de acesso à informação e participação, com vistas, dentre outros objetivos, ao aprimoramento dos serviços prestados pela AGU.

"Podemos afirmar que a Ouvidoria-Geral é um instrumento de gestão e participação popular, que possibilita tanto a realização de um controle interno da instituição como o controle social", comenta o ouvidor-geral, Gabriel Felipe Souza.


Gabriel Souza

Na comemoração do primeiro aniversário, há um ano, o destaque foi o diálogo externo, ou seja, a participação da sociedade perante a instituição. Neste ano, o foco é a implantação da ouvidoria interna, que simboliza o canal de comunicação direto dos membros das carreiras, servidores, estagiários e empregados terceirizados com seus órgãos de direção. O objetivo é fortalecer a humanização das relações interpessoais entre todos os colaboradores da AGU.

"A atuação da Ouvidoria-Geral é importante para a mudança cultural e para a melhoria de procedimentos internos. Isso acontece à medida que as demandas recebidas são consideradas na definição das políticas de gestão e responsabilidade socioambiental, a fim de incrementar a qualidade da prestação dos seus serviços," explica Gabriel.

O advogado da União Dario Fernandes, procurador-chefe da União na Paraíba, considera que "a liberdade de atuação e a autonomia da Ouvidoria-Geral a faz porta-voz e instrumento de materialização não apenas dos anseios pessoais dos administrados, dos servidores e dos membros da Advocacia-Geral da União, mas também, como já tive a satisfação de comprovar, das necessidades apresentadas pelas próprias unidades e setores da instituição."

Aprovação interna - Vários são os depoimentos que mostraram a importância do atendimento interno que vem sendo prestado pela equipe. O advogado da União Vinicius de Souza Rocha, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, por exemplo, conta que o atendimento é excepcional, "demonstrando respeito e consideração aos problemas apresentados, comprometimento com a legalidade e com o bom funcionamento da Instituição".

A estagiária Carolina Pretti Dalla Bernardina da Procuradoria da União no Espírito Santo relatou que precisou acionar a Ouvidoria e obteve resposta muito rápida. "Soube sobre a Ouvidoria por meio do site da AGU. Lá o canal de acesso é bem prático", explicou.

Marinete Gonçalves, servidora requisitada, considera que a Ouvidoria facilita as negociações. "Através dela podemos conhecer e medir a melhoria dos serviços prestados", disse.

"Os canais de acesso à Ouvidoria são suficientes e pertinentes às demandas apresentadas pelo público interno e externo, seja por e-mail, carta, atendimento pessoal, 0800 e sistema informatizado", salienta Jacqueline Reny, servidora cedida.

Reflexos nas demandas coletivas
Além das demandas de interesse individual dos servidores, a Ouvidoria interna tem papel de destaque na intermediação de demandas de interesse coletivo, a exemplo das discussões sobre o plano de carreiras da AGU, que envolveu cerca de 1.400 servidores técnico-administrativos, a extensão do benefício do auxílio-maternidade, que contou com a participação de uma comissão de 80 grávidas, além das demandas referentes a todos os empregados terceirizados e estagiários, quanto ao recebimento de suas verbas trabalhistas.

Dessa forma, segundo o ouvidor Gabriel Felipe de Souza, o órgão se apresenta não apenas como um canal de comunicação direto e rápido entre os servidores e os órgãos de direção, mas, ainda, como instrumento de mediação de conflitos.

A equipe da Ouvidoria da AGU atua em parceria com os gabinetes do Advogado-Geral da União e Advogado- Geral da União Substituto, PGU, PGF, PGFN, CGU, ASCOM, SGAGU, SGCT, CGAU, NUGE, DAJI, GTI, Escola, Conselho Superior, e com associações das carreiras jurídicas e dos servidores administrativos. (Texto do site da AGU, com alterações)

Acesse aqui o artigo "Ouvidoria-Geral da AGU comemora dois anos fortalecendo atendimento interno" do ouvidor Gabriel Felipe de Souza.