Procura por Curso de Aperfeiçoamento em Natal bate recorde

Em apenas dois dias foram preenchidas todas as vagas para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O treinamento ocorrerá, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, em Natal/RN, no auditório do Praiamar Natal Hotel.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Controladoria-Geral da União (CGU), o curso é gratuito e destina-se a ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Em Natal, os participantes terão aulas sobre os temas "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"; "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"; "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"; "Mediação de Conflitos"; e "Segurança da Informação".

Histórico - Esse treinamento faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e é ministrado por renomados especialistas.

Neste ano, foram realizados cursos nas cidades de Teresina, São Paulo, Palmas, Recife, Rio de Janeiro e São Luís, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

Confira a programação:
3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Natal
Local: Auditório do Praiamar Natal Hotel & Convention - Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra
Período: 10, 11 e 12 de dezembro de 2008

Dia 10/12/2008 - (quarta-feira)
13h - 14h - Credenciamento
14h - 15h30 - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Vinicius Costa de Mendonça - Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 18h - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor" (continuação)

Dia 11/12/2008 - (quinta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Xavier - Professor Adjunto aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Informática pela Universidade Pierre e Marie Curie - Paris.
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"
Palestrante: Paulo Sérgio Machado - Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia" (continuação)

Dia 12/12/2008 - (sexta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Mediação de Conflitos"
Palestrante: Dra. Hélia Maria de Oliveira Bettero - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/ Advocacia-Geral da União - AGU
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Mediação de Conflitos" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "Segurança da Informação"
Palestrante: Dr. Felipe Dantas - Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "Segurança da Informação" (continuação)
17h30 - 18h - Encerramento

Procura por Curso de Aperfeiçoamento em Natal bate recorde

Em apenas dois dias foram preenchidas todas as vagas para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O treinamento ocorrerá, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, em Natal/RN, no auditório do Praiamar Natal Hotel.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Controladoria-Geral da União (CGU), o curso é gratuito e destina-se a ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Em Natal, os participantes terão aulas sobre os temas "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"; "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"; "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"; "Mediação de Conflitos"; e "Segurança da Informação".

Histórico - Esse treinamento faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e é ministrado por renomados especialistas.

Neste ano, foram realizados cursos nas cidades de Teresina, São Paulo, Palmas, Recife, Rio de Janeiro e São Luís, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

Confira a programação:
3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Natal
Local: Auditório do Praiamar Natal Hotel & Convention - Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra
Período: 10, 11 e 12 de dezembro de 2008

Dia 10/12/2008 - (quarta-feira)
13h - 14h - Credenciamento
14h - 15h30 - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Vinicius Costa de Mendonça - Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 18h - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor" (continuação)

Dia 11/12/2008 - (quinta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Xavier - Professor Adjunto aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Informática pela Universidade Pierre e Marie Curie - Paris.
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"
Palestrante: Paulo Sérgio Machado - Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia" (continuação)

Dia 12/12/2008 - (sexta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Mediação de Conflitos"
Palestrante: Dra. Hélia Maria de Oliveira Bettero - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/ Advocacia-Geral da União - AGU
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Mediação de Conflitos" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "Segurança da Informação"
Palestrante: Dr. Felipe Dantas - Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "Segurança da Informação" (continuação)
17h30 - 18h - Encerramento

Seminário Brasileiro de Ouvidorias é finalizado com sucesso

Mais de 650 pessoas participaram, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, encerrado no final da tarde de ontem.

O evento foi promovido Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante os três dias de evento, o público formado por ouvidores, servidores, estudantes e professores pôde aprofundar a discussão sobre o "tema Democracia Participativa".

Um dos momentos mais marcantes do seminário foi a participação dos representantes de seis países de língua portuguesa. Participaram o senhores Jai Ventura, Frederico Batalha e Laurindo Vieira, da Provedor de Justiça de Angola; Tou Wai Fong, diretora adjunta do Comissariado de Combate à Corrupção - Macau; Abdul Carimo Mahomed Issá, diretor da Unidade Técnica da Reforma Legal do Ministério da Justiça de Moçambique; Mário Mendão, assessor jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP; ministro Justino Tavares Veiga, Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe; e Sebastião Ximenes Dias, Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste.

Agradecemos aos nossos ilustres convidados internacionais que não mediram esforços para se fazerem presentes e compartilharem conosco a experiência do instituto de Ouvidoria/Provedoria em seus respectivos países.

Também agradecemos os palestrantes, professores, ouvidores e demais colaboradores que nos três dias graciosamente disponibilizarão seu tempo, trocando conosco seus conhecimentos e experiências.

São momentos como este que sentimos pertencer a uma comunidade não só de ouvidores, mas de todos aqueles que defendem o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia. Uma comunidade ainda mais vasta, a nação daqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos, combatendo toda forma de exploração e lutando pelo fortalecimento de uma sociedade solidária, justa e fraterna.

Somos como o grão de mostarda, muito pequeno, mas somados a outros podemos nos tornar grandes e frondosos.

Expresso ainda minha convicção de que os laços entre as ouvidorias do Brasil e os demais países que participaram desse evento trarão mútuo fortalecimento e grandes realizações nos anos vindouros.

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Seminário Brasileiro de Ouvidorias é finalizado com sucesso

Mais de 650 pessoas participaram, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, encerrado no final da tarde de ontem.

O evento foi promovido Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante os três dias de evento, o público formado por ouvidores, servidores, estudantes e professores pôde aprofundar a discussão sobre o "tema Democracia Participativa".

Um dos momentos mais marcantes do seminário foi a participação dos representantes de seis países de língua portuguesa. Participaram o senhores Jai Ventura, Frederico Batalha e Laurindo Vieira, da Provedor de Justiça de Angola; Tou Wai Fong, diretora adjunta do Comissariado de Combate à Corrupção - Macau; Abdul Carimo Mahomed Issá, diretor da Unidade Técnica da Reforma Legal do Ministério da Justiça de Moçambique; Mário Mendão, assessor jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP; ministro Justino Tavares Veiga, Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe; e Sebastião Ximenes Dias, Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste.

Agradecemos aos nossos ilustres convidados internacionais que não mediram esforços para se fazerem presentes e compartilharem conosco a experiência do instituto de Ouvidoria/Provedoria em seus respectivos países.

Também agradecemos os palestrantes, professores, ouvidores e demais colaboradores que nos três dias graciosamente disponibilizarão seu tempo, trocando conosco seus conhecimentos e experiências.

São momentos como este que sentimos pertencer a uma comunidade não só de ouvidores, mas de todos aqueles que defendem o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia. Uma comunidade ainda mais vasta, a nação daqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos, combatendo toda forma de exploração e lutando pelo fortalecimento de uma sociedade solidária, justa e fraterna.

Somos como o grão de mostarda, muito pequeno, mas somados a outros podemos nos tornar grandes e frondosos.

Expresso ainda minha convicção de que os laços entre as ouvidorias do Brasil e os demais países que participaram desse evento trarão mútuo fortalecimento e grandes realizações nos anos vindouros.

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Tudo pronto para Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas

Para ampliar o debate sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil, a Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa.

O evento será promovido no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, das 9 às 18h.

A abertura solene ocorrerá na terça-feira (18), às 10h.

Participarão do evento ouvidores públicos de várias regiões brasileiras, servidores, representantes da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, estudantes e professores. As inscrições poderão ser feitas também no local do evento.

O seminário tem o objetivo de incentivar a participação popular na administração pública, o debate democrático, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Especialistas vão abordar os temas "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa" e "O Papel do movimento social na construção democrática".

Representantes de seis países de Língua Portuguesa estão confirmados para o evento

Busca-se também com o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas mostrar uma retrospectiva do desenvolvimento desse instituto nos países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados. Será um momento de intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse comum.

Seis países já confirmaram presença no evento. São eles: Angola, Macau/China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Serviço:
Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República (Setor Cultural Sul, lote 2)
Dias/horários:
18 - terça-feira - Abertura solene, às 10h. Palestras: 11 às 18h.
19 - quarta-feira - 9 às 18h.
20 - quinta-feira - 9 às 17h.

Programação:

Terça-feira - Dia 18/11/2008

9h - 10h - Credenciamento e entrega de material
10h - 11h - Abertura solene
Convidados:
Ministro Luiz Dulci - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Ministro José Antonio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Ministro Jorge Hage - Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados

11h - 12h - Painel: "Democracia Participativa "
Expositores:
Evandro Costa Gama - Substituto do Advogado-Geral da União
Claudia Feres Faria - Doutora em Ciências Humanas e professora da UFMG
Moderador: Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Jurídico do INEP/MEC

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 15h30 - Palestra: "Diagnóstico das Experiências do Comissariado contra Corrupção"
Palestrante: Tou Wai Fong - Adjunta do Comissário contra a Corrupção - Macau/China
Debatedor: Gilson Libório - Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União
Moderadora: Ana Paula Schwelm Gonçalves - Ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

15h30 - 16h30 - Palestra: "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental"
Palestrante: Severino Cabral Filho - Historiador, Doutor em Ciência Política pela USP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia Pacífico
Debatedora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderador: Luciano Macieira - Chefe da Divisão da África II - Ministério das Relações Exteriores

16h30 - 18h - Palestra: "Orçamento Participativo: concepção e realidade"
Palestrante: Arlete Sampaio - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Debatedor: Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria-Regional da República da 1ª Região
Moderador: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP

Quarta-feira - Dia 19/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico e Experiências de São Tomé e Príncipe e de Moçambique"
Expositores:
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Abdul Carimo Mahomed Issá - Ministério da Justiça de Moçambique
Moderador: Victor Hugo Rios Werneck - Ouvidor-Geral do Distrito Federal

10h - 11h - Palestra: "O preço da Democracia"
Palestrante: Romaric Büel - Escritor e produtor cultural e ex-adido cultural da França. Formado em História e Direito pela Sorbonne e em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris
Debatedor: Aldemario Araujo Castro - Corregedor-Geral da Advocacia da União
Moderadora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA

11h - 12h - Palestra: "Participação social no Governo Federal"
Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva - Secretário Nacional de Articulação Social/ Secretaria-Geral da Presidência da República
Moderadora: Vanda Ferreira - Ouvidora da Petros

12h - Intervalo para o almoço

14h30 - 16h - Palestra: "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa"
Palestrante: Tania Bacelar de Araújo - Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutora em Economia pública, planejamento e organização do espaço pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e consultora
Debatedor: João Batista de Almeida - Subprocurador-Geral da República
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda

16h - 17h30 - Painel: "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa"
Expositores:
Bruno Konder Comparato - Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP
Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Adão José Correa Paiani - Ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Quinta-feira - Dia 20/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico das Experiências das Provedorias de Justiça do Timor-Leste e de Angola"
Expositores:
Sebastião Dias Ximenes - Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste
Jai Ventura - Provedoria de Justiça de Angola
Moderador: Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor Geral do Servidor

10h - 11h - Palestra: "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: José Zimmerman - Gerente de Relações Internacionais da TV Brasil e ex-ouvidor da ANCINE

11h - 12h - Palestra: "Experiência de Integração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Palestrante: Mário Mendão - Assessor Jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Moderador: Gabriel Souza - Ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 16h45 - Painel: "O Papel do movimento social na construção democrática"
Expositores:
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
José Vicente Tavares dos Santos - Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Doutor em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Valdete de Barros Martins - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CONAS
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontenele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

16h45 - 17h - Encerramento

Tudo pronto para Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas

Para ampliar o debate sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil, a Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa.

O evento será promovido no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, das 9 às 18h.

A abertura solene ocorrerá na terça-feira (18), às 10h.

Participarão do evento ouvidores públicos de várias regiões brasileiras, servidores, representantes da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, estudantes e professores. As inscrições poderão ser feitas também no local do evento.

O seminário tem o objetivo de incentivar a participação popular na administração pública, o debate democrático, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Especialistas vão abordar os temas "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa" e "O Papel do movimento social na construção democrática".

Representantes de seis países de Língua Portuguesa estão confirmados para o evento

Busca-se também com o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas mostrar uma retrospectiva do desenvolvimento desse instituto nos países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados. Será um momento de intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse comum.

Seis países já confirmaram presença no evento. São eles: Angola, Macau/China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Serviço:
Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República (Setor Cultural Sul, lote 2)
Dias/horários:
18 - terça-feira - Abertura solene, às 10h. Palestras: 11 às 18h.
19 - quarta-feira - 9 às 18h.
20 - quinta-feira - 9 às 17h.

Programação:

Terça-feira - Dia 18/11/2008

9h - 10h - Credenciamento e entrega de material
10h - 11h - Abertura solene
Convidados:
Ministro Luiz Dulci - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Ministro José Antonio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Ministro Jorge Hage - Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados

11h - 12h - Painel: "Democracia Participativa "
Expositores:
Evandro Costa Gama - Substituto do Advogado-Geral da União
Claudia Feres Faria - Doutora em Ciências Humanas e professora da UFMG
Moderador: Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Jurídico do INEP/MEC

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 15h30 - Palestra: "Diagnóstico das Experiências do Comissariado contra Corrupção"
Palestrante: Tou Wai Fong - Adjunta do Comissário contra a Corrupção - Macau/China
Debatedor: Gilson Libório - Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União
Moderadora: Ana Paula Schwelm Gonçalves - Ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

15h30 - 16h30 - Palestra: "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental"
Palestrante: Severino Cabral Filho - Historiador, Doutor em Ciência Política pela USP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia Pacífico
Debatedora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderador: Luciano Macieira - Chefe da Divisão da África II - Ministério das Relações Exteriores

16h30 - 18h - Palestra: "Orçamento Participativo: concepção e realidade"
Palestrante: Arlete Sampaio - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Debatedor: Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria-Regional da República da 1ª Região
Moderador: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP

Quarta-feira - Dia 19/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico e Experiências de São Tomé e Príncipe e de Moçambique"
Expositores:
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Abdul Carimo Mahomed Issá - Ministério da Justiça de Moçambique
Moderador: Victor Hugo Rios Werneck - Ouvidor-Geral do Distrito Federal

10h - 11h - Palestra: "O preço da Democracia"
Palestrante: Romaric Büel - Escritor e produtor cultural e ex-adido cultural da França. Formado em História e Direito pela Sorbonne e em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris
Debatedor: Aldemario Araujo Castro - Corregedor-Geral da Advocacia da União
Moderadora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA

11h - 12h - Palestra: "Participação social no Governo Federal"
Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva - Secretário Nacional de Articulação Social/ Secretaria-Geral da Presidência da República
Moderadora: Vanda Ferreira - Ouvidora da Petros

12h - Intervalo para o almoço

14h30 - 16h - Palestra: "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa"
Palestrante: Tania Bacelar de Araújo - Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutora em Economia pública, planejamento e organização do espaço pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e consultora
Debatedor: João Batista de Almeida - Subprocurador-Geral da República
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda

16h - 17h30 - Painel: "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa"
Expositores:
Bruno Konder Comparato - Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP
Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Adão José Correa Paiani - Ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Quinta-feira - Dia 20/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico das Experiências das Provedorias de Justiça do Timor-Leste e de Angola"
Expositores:
Sebastião Dias Ximenes - Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste
Jai Ventura - Provedoria de Justiça de Angola
Moderador: Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor Geral do Servidor

10h - 11h - Palestra: "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: José Zimmerman - Gerente de Relações Internacionais da TV Brasil e ex-ouvidor da ANCINE

11h - 12h - Palestra: "Experiência de Integração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Palestrante: Mário Mendão - Assessor Jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Moderador: Gabriel Souza - Ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 16h45 - Painel: "O Papel do movimento social na construção democrática"
Expositores:
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
José Vicente Tavares dos Santos - Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Doutor em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Valdete de Barros Martins - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CONAS
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontenele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

16h45 - 17h - Encerramento

Abertas inscrições para o Seminário Brasileiro de Ouvidorias

A Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa. O evento ocorrerá no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República.

O seminário será um espaço de debate democrático, formulação de propostas, troca de experiências e articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Especialistas vão abordar os temas "Democracia Participativa: participação social no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa", "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil" e "O Papel do movimento social na construção democrática".

Durante o evento, também será apresentado o desenvolvimento do instituto Ouvidoria Pública nos Países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados.

A inscrição é gratuita. Preencha a ficha de inscrição abaixo e envie para o e-mail cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 3412-7249.

Mais informações: (61) 3412-6723 e 3412-7070.

Local: Museu Nacional do Conjunto Cultural da
República - Setor Cultural Sul, lote 2 - Esplanada
dos Ministérios - Brasília/DF
Período: 18, 19 e 20 de novembro de 2008

Ficha de Inscrição
Nome completo:
Nome para Credencial:
Cargo:
Órgão:
Endereço Comercial:
CEP:
Telefone: ()
Fax: ()
E-mail: