Ouvidora substituta da AGU lança livro em Brasília

A ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU), Luciana Barbosa Musse, lança neste mês o livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito", durante o II Seminário Brasileiro Sobre Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 10, 11 e 12.

Luciana é graduada em Psicologia e Direito; Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e professora (licenciada) da disciplina "Direito e Psicologia" do curso de Direito da FAAP.

Conversamos com a ouvidora que nos falou um pouco sobre a obra. Confira o bate-papo:

A Ouvidoria vai falar - Do que trata a obra "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito"?
Luciana Musse - A obra trata dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e das políticas públicas em saúde mental adotadas pelo governo federal, notadamente após a promulgação da lei nº 10.216/2001.

A Ouvidoria vai falar - O que levou você a pensar e escrever sobre o tema?
Luciana - Sou graduada em Direito e em Psicologia e ao longo da minha formação sempre desejei realizar uma pesquisa interdisciplinar, sobre um tema que em envolvesse essas duas áreas do conhecimento. Essa oportunidade surgiu em 2001, quando iniciei meu doutorado e fiz a disciplina de Bioética. Em uma conversa com a professora responsável pela disciplina, que veio a ser minha orientadora, falei desse desejo de aliar Psicologia e Direito e ela me sugeriu fazer a tese sobre a lei nº 10.216, que tinha sido promulgada em abril daquele ano.

A Ouvidoria vai falar - Quanto tempo você levou para produzir a obra?
Luciana - O livro é uma releitura da tese e demorou seis meses para ser estruturado.

A Ouvidoria vai falar - Para quem o livro é direcionado?
Luciana - O livro é direcionado tanto para os profissionais da área da saúde e para os operadores do Direito que atuam na área de direitos humanos e saúde. O livro também pode interessar estudiosos da área de humanas que tenham afinidade com a temática.

A Ouvidoria vai falar - É possível fazer um link entre a obra e o trabalho de Ouvidora?
Luciana - Sem dúvida. As ouvidorias públicas são um canal de comunicação entre o Poder Público e os cidadãos. Dentre os cidadãos que solicitam uma atuação das ouvidorias encontram-se as pessoas com transtornos mentais. Recebemos muitas demandas de pessoas com transtornos mentais e, não raro, os trabalhadores em ouvidorias não sabem como lidar com esses usuários, por não terem treinamento para tal.

Ouvidora substituta da AGU lança livro em Brasília

A ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU), Luciana Barbosa Musse, lança neste mês o livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito", durante o II Seminário Brasileiro Sobre Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 10, 11 e 12.

Luciana é graduada em Psicologia e Direito; Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e professora (licenciada) da disciplina "Direito e Psicologia" do curso de Direito da FAAP.

Conversamos com a ouvidora que nos falou um pouco sobre a obra. Confira o bate-papo:

A Ouvidoria vai falar - Do que trata a obra "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito"?
Luciana Musse - A obra trata dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e das políticas públicas em saúde mental adotadas pelo governo federal, notadamente após a promulgação da lei nº 10.216/2001.

A Ouvidoria vai falar - O que levou você a pensar e escrever sobre o tema?
Luciana - Sou graduada em Direito e em Psicologia e ao longo da minha formação sempre desejei realizar uma pesquisa interdisciplinar, sobre um tema que em envolvesse essas duas áreas do conhecimento. Essa oportunidade surgiu em 2001, quando iniciei meu doutorado e fiz a disciplina de Bioética. Em uma conversa com a professora responsável pela disciplina, que veio a ser minha orientadora, falei desse desejo de aliar Psicologia e Direito e ela me sugeriu fazer a tese sobre a lei nº 10.216, que tinha sido promulgada em abril daquele ano.

A Ouvidoria vai falar - Quanto tempo você levou para produzir a obra?
Luciana - O livro é uma releitura da tese e demorou seis meses para ser estruturado.

A Ouvidoria vai falar - Para quem o livro é direcionado?
Luciana - O livro é direcionado tanto para os profissionais da área da saúde e para os operadores do Direito que atuam na área de direitos humanos e saúde. O livro também pode interessar estudiosos da área de humanas que tenham afinidade com a temática.

A Ouvidoria vai falar - É possível fazer um link entre a obra e o trabalho de Ouvidora?
Luciana - Sem dúvida. As ouvidorias públicas são um canal de comunicação entre o Poder Público e os cidadãos. Dentre os cidadãos que solicitam uma atuação das ouvidorias encontram-se as pessoas com transtornos mentais. Recebemos muitas demandas de pessoas com transtornos mentais e, não raro, os trabalhadores em ouvidorias não sabem como lidar com esses usuários, por não terem treinamento para tal.

Ouvidoria-Geral da União recebe instituição filandesa

A Ouvidoria-Geral da União recebeu na tarde de hoje (dia 4) a visita do diretor executivo da Fida Internacional, Arto Hämäläinen, que estava acompanhado do cônsul da Finlândia na Bolívia, Ari Antikainen, do ouvidor geral do Ministério do Trabalho e Emprego, Leoclides Milton Arruda, e do pastor Sóstenes Apolos da Silva.




Na oportunidade, falamos sobre as atividades da Ouvidoria-Geral da União para consolidar o Instituto no Brasil.

Durante a visita, Arto agradeceu a oportunidade e disse que ficou impressionado com o trabalho desenvolvido pela OGU. Ele explicou que a Fida Internacional realiza diversas ações em mais de 50 países do mundo, com o objetivo de ajudar as pessoas entre diferentes culturas de forma abrangente. É uma das mais experientes organizações não governamentais de desenvolvimento na Finlândia

Arto ressaltou que na Finlândia existem ombudsman em áreas especializadas. Ele também propôs parceria com a OGU para realizar ações voltadas para o tema Ética e participação popular.

Ouvidoria-Geral da União recebe instituição filandesa

A Ouvidoria-Geral da União recebeu na tarde de hoje (dia 4) a visita do diretor executivo da Fida Internacional, Arto Hämäläinen, que estava acompanhado do cônsul da Finlândia na Bolívia, Ari Antikainen, do ouvidor geral do Ministério do Trabalho e Emprego, Leoclides Milton Arruda, e do pastor Sóstenes Apolos da Silva.




Na oportunidade, falamos sobre as atividades da Ouvidoria-Geral da União para consolidar o Instituto no Brasil.

Durante a visita, Arto agradeceu a oportunidade e disse que ficou impressionado com o trabalho desenvolvido pela OGU. Ele explicou que a Fida Internacional realiza diversas ações em mais de 50 países do mundo, com o objetivo de ajudar as pessoas entre diferentes culturas de forma abrangente. É uma das mais experientes organizações não governamentais de desenvolvimento na Finlândia

Arto ressaltou que na Finlândia existem ombudsman em áreas especializadas. Ele também propôs parceria com a OGU para realizar ações voltadas para o tema Ética e participação popular.

Seminário de Ouvidorias e Meio Ambiente reúne especialistas

Participamos hoje do I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, na sede do Ibama, em Brasília. O evento, promovido pelas Ouvidorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue até quinta-feira (dia 4) e reúne ouvidores e especialistas na área ambiental.

Na abertura do evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, destacou a importância do trabalho das ouvidorias. "A ouvidoria é um instrumento de transparência. O grande desafio é transformar tudo que é ouvido, ou as manifestações, em uma informação para a tomada de decisão correta pelos gestores. Esse é o desafio da Ouvidoria do Ibama e das demais ouvidorias."




A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, falou da importância do seminário e como as ouvidorias vêm trabalhando para a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo ela, o seminário pretende ampliar a cooperação entre os órgãos públicos para possibilitar um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos e estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e as ouvidorias do Ibama/ICMBio.

Na manhã de hoje, falamos sobre o tema "A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social", os desafios do ouvidor e como devemos reconhecer e identificar a realidade onde as ouvidorias se encontram. Dessa forma, vamos conseguir planejar e realizar as ações que nos são incumbidas.

Não tenho dúvida que, ao organizar este evento, o Ministério e seus órgãos afins, dispostos a debater e partilhar experiências, certamente encontrarão na Ouvidoria um instrumento capaz de transformar os caminhos de área tão preciosa como o Meio Ambiente.

E assim força-nos a refletir sobre o verdadeiro significado das ouvidorias, pois, tal como a folha, elas assimilarão o gás carbônico da sociedade, processarão tais informações no órgão maior, o Estado, que se responsabilizará pelas realizações concretas a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço público, indispensável à cidadania.



Nessa perspectiva, a ouvidoria deve valorizar essencialmente o sentido democrático da participação cidadã, enriquecida pelos elementos extraídos das manifestações que estas transmitem aos gestores públicos, subsidiando diariamente suas atividades e ao mesmo tempo a Ouvidoria está se qualificando como fator de legitimação social, pois na defesa do postulado da democracia, a comunicação do cidadão com os órgãos públicos é fundamental, o que só reforça a visão basilar do interesse geral da coletividade sobre o interesse privado.

Este encontro marca a necessidade de diálogo e cooperação crescentes entre as Ouvidorias aqui presentes. Há de ser um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vá generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no serviço público.




A Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Por isso, destacamos a importância de se fazer parcerias táticas e estratégicas entre gestores, os movimentos sociais e as organizações de democracia direta para criar a chamada Rede de Controle Social.

Seminário de Ouvidorias e Meio Ambiente reúne especialistas

Participamos hoje do I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, na sede do Ibama, em Brasília. O evento, promovido pelas Ouvidorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue até quinta-feira (dia 4) e reúne ouvidores e especialistas na área ambiental.

Na abertura do evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, destacou a importância do trabalho das ouvidorias. "A ouvidoria é um instrumento de transparência. O grande desafio é transformar tudo que é ouvido, ou as manifestações, em uma informação para a tomada de decisão correta pelos gestores. Esse é o desafio da Ouvidoria do Ibama e das demais ouvidorias."




A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, falou da importância do seminário e como as ouvidorias vêm trabalhando para a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo ela, o seminário pretende ampliar a cooperação entre os órgãos públicos para possibilitar um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos e estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e as ouvidorias do Ibama/ICMBio.

Na manhã de hoje, falamos sobre o tema "A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social", os desafios do ouvidor e como devemos reconhecer e identificar a realidade onde as ouvidorias se encontram. Dessa forma, vamos conseguir planejar e realizar as ações que nos são incumbidas.

Não tenho dúvida que, ao organizar este evento, o Ministério e seus órgãos afins, dispostos a debater e partilhar experiências, certamente encontrarão na Ouvidoria um instrumento capaz de transformar os caminhos de área tão preciosa como o Meio Ambiente.

E assim força-nos a refletir sobre o verdadeiro significado das ouvidorias, pois, tal como a folha, elas assimilarão o gás carbônico da sociedade, processarão tais informações no órgão maior, o Estado, que se responsabilizará pelas realizações concretas a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço público, indispensável à cidadania.



Nessa perspectiva, a ouvidoria deve valorizar essencialmente o sentido democrático da participação cidadã, enriquecida pelos elementos extraídos das manifestações que estas transmitem aos gestores públicos, subsidiando diariamente suas atividades e ao mesmo tempo a Ouvidoria está se qualificando como fator de legitimação social, pois na defesa do postulado da democracia, a comunicação do cidadão com os órgãos públicos é fundamental, o que só reforça a visão basilar do interesse geral da coletividade sobre o interesse privado.

Este encontro marca a necessidade de diálogo e cooperação crescentes entre as Ouvidorias aqui presentes. Há de ser um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vá generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no serviço público.




A Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Por isso, destacamos a importância de se fazer parcerias táticas e estratégicas entre gestores, os movimentos sociais e as organizações de democracia direta para criar a chamada Rede de Controle Social.

Ouvidoria da Previdência Social completa 10 anos

Participamos na manhã de hoje (27) da comemoração dos 10 anos da Ouvidoria da Previdência Social, a maior ouvidoria pública da América Latina. Vários ouvidores federais e estaduais prestigiaram a solenidade.

Destacamos durante o evento que ainda estamos no início de uma grande caminhada. Estamos construindo a base desse segmento e sensibilizando pessoas que ainda viram as costas para o nosso Instituto.

Quero destacar que nós, Ouvidores e Ouvidoras, temos compromisso com a qualidade de gestão, a Democracia Participativa e com a defesa dos Direitos Humanos. Não podemos nos afastar desse caminho.




Desde sua criação, a Ouvidoria da Previdência recebeu um total de 1,5 milhão de manifestações de cidadãos, com percentual de solução de 90,74%. A maioria das manifestações recebidas no período refere-se a benefícios (um pouco mais de 1 milhão).

Durante a programação, que ocorreu no auditório da Dataprev, em Brasília/DF, foi exibido um vídeo sobre os 10 anos com depoimentos de cidadãos que procuraram a Ouvidoria. Um deles foi a advogada Regina Duarte que falou sobre o atendimento que recebeu. "A Ouvidoria é sinônimo de praticidade. O resultado foi rápido. Foi surpreendente", revelou ela, que procurou a Ouvidoria para questionar assunto relativo ao salário-maternidade.

O ministro da Previdência, José Pimentel, elogiou a atuação da Ouvidoria e destacou a consolidação das ouvidorias nas instituições públicas. "Os números por si só falam desse crescimento das ouvidorias nas instituições públicas. Os cidadãos são ouvidos e têm respostas."




Na opinião do secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas, o serviço de Ouvidoria tem melhorado a cada ano. Ele disse ainda que a Ouvidoria é um instrumento "que precisa ser melhorado constantemente". "Ainda hoje há resistências dentro da Casa, mas muitos servidores têm uma visão equivocada da Ouvidoria. Temos que trabalhar o conceito na Casa e criar parcerias com a Ouvidoria. Estamos empenhados em fortalecer a Ouvidoria."




Números - Na comemoração, o ouvidor-geral da Ouvidoria da Previdência, Paulo Marcello Fonseca Marques, apresentou algumas informações sobre os 10 anos da Ouvidoria, que é a mais antiga da Administração direta.

Em média, a unidade recebe 18 mil manifestações por mês. Segundo Paulo, uma das formas de combater o represamento dessas manifestações dentro do ministério tem sido o diálogo com as áreas internas. "Fizemos parcerias com as áreas e esse tem sido um caminho com bons resultados."

Entre as melhorias da Ouvidoria, ele citou a reforma recente do espaço físico, o sistema SOU-WEB, a capacitação contínua dos colaboradores, a criação do controle de qualidade das respostas, a revisão dos padrões de respostas.

Além de uma apresentação musical, a programação incluiu várias homenagens aos funcionários e uma apresentação do grupo teatral da Ouvidoria.

Participaram também do evento o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira; o presidente da Dataprev, Lino Roque Kieling; e o secretário de Previdência Social do MPS, Helmut Schwarzer.