terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Blog tem novo e-mail para contato

Anotem aí o nosso novo e-mail:
aouvidoriavaifalar@gmail.com

Estamos aguardando suas sugestões, recados e opiniões! Participem!

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Começa hoje curso gratuito de aperfeiçoamento em Floripa

A Ouvidoria-Geral da União promove a partir de hoje (4), em Florianópolis/SC, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul para 70 servidores em exercício nas unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, bem como para ouvidores públicos estaduais e municipais.

O treinamento gratuito faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e pretende qualificar servidores para a atuação em unidades de ouvidoria.

O curso, ministrado por renomados especialistas, abordará os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O curso já foi realizado nas regiões:
Nordeste: Salvador/BA - 11, 12 e 13 de setembro de 2007;
Centro-Oeste: Goiânia/GO - 2, 3 e 4 de outubro de 2007;
Sudeste: Vitória/ES - 6, 7 e 8 de novembro de 2007.

Para 2008, está programado o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março. Não perca!

Começa hoje curso gratuito de aperfeiçoamento em Floripa

A Ouvidoria-Geral da União promove a partir de hoje (4), em Florianópolis/SC, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul para 70 servidores em exercício nas unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, bem como para ouvidores públicos estaduais e municipais.

O treinamento gratuito faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e pretende qualificar servidores para a atuação em unidades de ouvidoria.

O curso, ministrado por renomados especialistas, abordará os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O curso já foi realizado nas regiões:
Nordeste: Salvador/BA - 11, 12 e 13 de setembro de 2007;
Centro-Oeste: Goiânia/GO - 2, 3 e 4 de outubro de 2007;
Sudeste: Vitória/ES - 6, 7 e 8 de novembro de 2007.

Para 2008, está programado o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março. Não perca!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

OGU participa de seminário no Piauí

Participamos hoje (3), em Teresina/PI, do 1º Seminário Estadual sobre Ouvidorias Públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado do Piauí, tem o objetivo de sensibilizar gestores públicos na criação e no fortalecimento da Ouvidoria Pública. Esse é mais um passo fundamental para a disseminação do tema no Brasil.

A Ouvidoria-Geral do Piauí segue o modelo de ouvidoria que defendemos para o Brasil, qual seja: conhecer o grau de satisfação do usuário de serviço; buscar soluções para as questões levantadas; oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão.

Durante o evento, ressaltamos, mais uma vez, que a ouvidoria busca a solução de conflitos extrajudiciais, por isso se torna mediadora eficaz. Não é apenas servir de canal (conduíte) entre o cidadão e a administração pública.

A agregação e análise das reclamações recebidas devem servir de base para dois procedimentos importantes: informar a estrutura gerencial do organismo sobre a incidência de problemas, servindo como indutor de mudanças estruturais, e informar ao público sobre as mudanças introduzidas na estrutura como resultado da atividade.

OGU participa de seminário no Piauí

Participamos hoje (3), em Teresina/PI, do 1º Seminário Estadual sobre Ouvidorias Públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado do Piauí, tem o objetivo de sensibilizar gestores públicos na criação e no fortalecimento da Ouvidoria Pública. Esse é mais um passo fundamental para a disseminação do tema no Brasil.

A Ouvidoria-Geral do Piauí segue o modelo de ouvidoria que defendemos para o Brasil, qual seja: conhecer o grau de satisfação do usuário de serviço; buscar soluções para as questões levantadas; oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão.

Durante o evento, ressaltamos, mais uma vez, que a ouvidoria busca a solução de conflitos extrajudiciais, por isso se torna mediadora eficaz. Não é apenas servir de canal (conduíte) entre o cidadão e a administração pública.

A agregação e análise das reclamações recebidas devem servir de base para dois procedimentos importantes: informar a estrutura gerencial do organismo sobre a incidência de problemas, servindo como indutor de mudanças estruturais, e informar ao público sobre as mudanças introduzidas na estrutura como resultado da atividade.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará

A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.

Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).

Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.

Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.

A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República