Entrevista: Anvisa promoverá evento voltado à cidadania

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Bacelar (foto). Ela é enfermeira, sanitarista e especialista em Saúde Pública, e está à frente da ouvidoria da agência há cinco meses.
Vera foi a primeira mulher a assumir a ouvidoria de uma agência reguladora federal e a terceira a assumir a pasta. Na entrevista a seguir, ela falou um pouco dos planos da ouvidoria para este ano e sobre o evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania", que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês.

A Ouvidoria vai falar - Quando foi criada a Ouvidoria da Anvisa?
Vera Bacelar - A Anvisa implantou esse canal de comunicação com a sociedade em fevereiro de 2000. A nossa ouvidoria recebeu, no ano passado, 12,5 mil manifestações, sendo que metade disso se refere a pedidos de informações. Também recebemos denúncias sobre a comercialização de produtos ligados à saúde e à qualidade dos serviços prestados por empresas desse mercado.

A Ouvidoria vai falar - Quais os planos da ouvidoria para 2007?
Vera - Realizaremos seminários técnicos com a participação de profissionais da saúde. Nesses seminários vamos discutir vários temas com os quais a sociedade convive. Nosso foco será em temas atuais, como a utilização de formol em trabalhos capilares e outros assuntos. Para divulgar os boletins de conclusões dessas discussões, vamos executar um projeto de comunicação para a mídia. Além disso, continuaremos neste ano com o projeto Ouvidoria Itinerante, criado em 2006. Nele, expomos a nossa ouvidoria em estandes de diversos eventos.

A Ouvidoria vai falar - A divulgação pela mídia abrangerá todo o território nacional?
Vera - Sim. Para levarmos nossas informações para a população brasileira, a rede de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos auxiliará na divulgação dos boletins em todos os municípios brasileiros. A nossa ouvidoria pretende se associar ao Conselho Nacional de Saúde, para que esse órgão possa nos ajudar na distribuição dos nossos comunicados.

A Ouvidoria vai falar - Ainda neste mês, a ouvidoria promoverá um evento voltado para a cidadania. Qual o objetivo desse encontro?
Vera - O evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania" será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, na Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Durante esse encontro, os ouvidores dos órgãos federais vão discutir, entre outros assuntos, a ouvidoria como instrumento público e reforço à democracia nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Frederico Lustosa e representantes da Casa Civil e da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (Anop) já confirmaram presença.


Dica: A Ouvidoria da Anvisa disponibiliza no endereço www.anvisa.gov.br/institucional/ouvidoria/boletim/index.htm boletins com informações sobre interdições e suspensões de produtos e serviços de interesse de toda a população brasileira.

Entrevista: Anvisa promoverá evento voltado à cidadania

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Bacelar (foto). Ela é enfermeira, sanitarista e especialista em Saúde Pública, e está à frente da ouvidoria da agência há cinco meses.
Vera foi a primeira mulher a assumir a ouvidoria de uma agência reguladora federal e a terceira a assumir a pasta. Na entrevista a seguir, ela falou um pouco dos planos da ouvidoria para este ano e sobre o evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania", que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês.

A Ouvidoria vai falar - Quando foi criada a Ouvidoria da Anvisa?
Vera Bacelar - A Anvisa implantou esse canal de comunicação com a sociedade em fevereiro de 2000. A nossa ouvidoria recebeu, no ano passado, 12,5 mil manifestações, sendo que metade disso se refere a pedidos de informações. Também recebemos denúncias sobre a comercialização de produtos ligados à saúde e à qualidade dos serviços prestados por empresas desse mercado.

A Ouvidoria vai falar - Quais os planos da ouvidoria para 2007?
Vera - Realizaremos seminários técnicos com a participação de profissionais da saúde. Nesses seminários vamos discutir vários temas com os quais a sociedade convive. Nosso foco será em temas atuais, como a utilização de formol em trabalhos capilares e outros assuntos. Para divulgar os boletins de conclusões dessas discussões, vamos executar um projeto de comunicação para a mídia. Além disso, continuaremos neste ano com o projeto Ouvidoria Itinerante, criado em 2006. Nele, expomos a nossa ouvidoria em estandes de diversos eventos.

A Ouvidoria vai falar - A divulgação pela mídia abrangerá todo o território nacional?
Vera - Sim. Para levarmos nossas informações para a população brasileira, a rede de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos auxiliará na divulgação dos boletins em todos os municípios brasileiros. A nossa ouvidoria pretende se associar ao Conselho Nacional de Saúde, para que esse órgão possa nos ajudar na distribuição dos nossos comunicados.

A Ouvidoria vai falar - Ainda neste mês, a ouvidoria promoverá um evento voltado para a cidadania. Qual o objetivo desse encontro?
Vera - O evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania" será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, na Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Durante esse encontro, os ouvidores dos órgãos federais vão discutir, entre outros assuntos, a ouvidoria como instrumento público e reforço à democracia nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Frederico Lustosa e representantes da Casa Civil e da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (Anop) já confirmaram presença.


Dica: A Ouvidoria da Anvisa disponibiliza no endereço www.anvisa.gov.br/institucional/ouvidoria/boletim/index.htm boletins com informações sobre interdições e suspensões de produtos e serviços de interesse de toda a população brasileira.

Ouvidoria interna tem papel pedagógico

Ana Maria Dantas Leite, pós-graduada em administração e gestão de pessoas, fala um pouco na entrevista a seguir sobre o trabalho da Ouvidoria interna do Banco do Brasil.
A unidade foi criada há dois anos e vem garantindo que as manifestações dos funcionários estejam presentes no aprimoramento das políticas e práticas de gestão de pessoas.
Este ano, de acordo com a ouvidora interna, Ana Dantas, um dos principais projetos é a criação da Ouvidoria itinerante.

A Ouvidoria vai falar - Quando o Banco do Brasil criou a Ouvidoria interna?
Ana Maria Dantas Leite - A Ouvidoria interna foi criada em fevereiro de 2005. Fui para a unidade com o propósito de construir um projeto de Ouvidoria interna. Antes dessa unidade, o banco possuía um canal para tirar dúvidas, o RH responde.

A Ouvidoria vai falar - Quais são as ações prioritárias para 2007?
Ana Dantas - Este ano temos como prioridade a criação da Ouvidoria itinerante. Vamos sair de Brasília e ir até os estados para ouvir as pessoas nos seus locais de trabalho, porque um dos nossos papéis é estar monitorando o clima organizacional. Já iniciamos essas visitas. Dessa forma, estamos criando vínculos em cada estado e fazendo parcerias. Vamos assim consolidar o papel da Ouvidoria interna nesses lugares. Nosso papel principal é resgatar a cidadania e humanizar as relações no ambiente de trabalho. Ainda este ano, também vamos colocar em prática um plano de comunicação para que 90% dos funcionários conheçam o papel da Ouvidoria interna.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação mais recorrente?
Ana Dantas - Antes de responder essa questão é preciso explicar que existem dois tipos de Ouvidoria no banco: a Ouvidoria externa, voltada para os clientes, e a interna, voltada para os funcionários (um público de mais de 100 mil pessoas). Na Ouvidoria interna, as demandas mais recorrentes tratam da conduta profissional, do clima organizacional e das relações trabalhistas.

A Ouvidoria vai falar - Como você avalia a trajetória das ouvidorias no Brasil?
Ana Dantas - Ao longo dos últimos quatro anos, as ouvidorias públicas cresceram. Elas têm se tornado, cada vez mais, um instrumento pedagógico para o cidadão.

Ouvidoria interna tem papel pedagógico

Ana Maria Dantas Leite, pós-graduada em administração e gestão de pessoas, fala um pouco na entrevista a seguir sobre o trabalho da Ouvidoria interna do Banco do Brasil.
A unidade foi criada há dois anos e vem garantindo que as manifestações dos funcionários estejam presentes no aprimoramento das políticas e práticas de gestão de pessoas.
Este ano, de acordo com a ouvidora interna, Ana Dantas, um dos principais projetos é a criação da Ouvidoria itinerante.

A Ouvidoria vai falar - Quando o Banco do Brasil criou a Ouvidoria interna?
Ana Maria Dantas Leite - A Ouvidoria interna foi criada em fevereiro de 2005. Fui para a unidade com o propósito de construir um projeto de Ouvidoria interna. Antes dessa unidade, o banco possuía um canal para tirar dúvidas, o RH responde.

A Ouvidoria vai falar - Quais são as ações prioritárias para 2007?
Ana Dantas - Este ano temos como prioridade a criação da Ouvidoria itinerante. Vamos sair de Brasília e ir até os estados para ouvir as pessoas nos seus locais de trabalho, porque um dos nossos papéis é estar monitorando o clima organizacional. Já iniciamos essas visitas. Dessa forma, estamos criando vínculos em cada estado e fazendo parcerias. Vamos assim consolidar o papel da Ouvidoria interna nesses lugares. Nosso papel principal é resgatar a cidadania e humanizar as relações no ambiente de trabalho. Ainda este ano, também vamos colocar em prática um plano de comunicação para que 90% dos funcionários conheçam o papel da Ouvidoria interna.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação mais recorrente?
Ana Dantas - Antes de responder essa questão é preciso explicar que existem dois tipos de Ouvidoria no banco: a Ouvidoria externa, voltada para os clientes, e a interna, voltada para os funcionários (um público de mais de 100 mil pessoas). Na Ouvidoria interna, as demandas mais recorrentes tratam da conduta profissional, do clima organizacional e das relações trabalhistas.

A Ouvidoria vai falar - Como você avalia a trajetória das ouvidorias no Brasil?
Ana Dantas - Ao longo dos últimos quatro anos, as ouvidorias públicas cresceram. Elas têm se tornado, cada vez mais, um instrumento pedagógico para o cidadão.

Audiência do STF: pluralismo de idéias

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ao longo do dia de hoje a primeira audiência pública da sua história. Por meio da audiência, o STF pretendia reunir informações para os ministros julgarem uma ação de inconstitucionalidade, posta em juízo pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra dispositivos da Lei de Biossegurança (lei nº 11.150/05).

Como já era esperado, especialistas em bioética, medicina, pesquisa científica, filosofia e religião e outros representantes da sociedade civil participaram da audiência, que foi aberta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.

O ministro relator da ação, Carlos Ayres Brito, afirmou que a audiência homenageou o pluralismo de idéias. Para ele, essa diversidade é importante para a democracia e auxiliará na decisão dos ministros do STF.
Ayres Brito espera uma conclusão do Supremo até o final deste semestre. "Democracia é isso. É tirar o povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito. É fazer do mero espectador um ator ou um autor do seu próprio destino", ressaltou.

O ministro informou aos jornalistas que está fazendo anotações detalhadas sobre o tema. "Vou receber um material minucioso e espero até pelo menos o final de junho já elaborar o meu relatório", revelou.

Debate
Os 16 debatedores foram divididos em dois grupos. Os defensores da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança formaram um grupo. Já especialistas a favor do uso células-tronco embrionárias, nos estudos científicos e tratamentos médicos, integraram o outro conjunto. Cada equipe teve três horas e meia para apresentar argumentos aos ministros e ao público.

Com informações do site do STF

Audiência do STF: pluralismo de idéias

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ao longo do dia de hoje a primeira audiência pública da sua história. Por meio da audiência, o STF pretendia reunir informações para os ministros julgarem uma ação de inconstitucionalidade, posta em juízo pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra dispositivos da Lei de Biossegurança (lei nº 11.150/05).

Como já era esperado, especialistas em bioética, medicina, pesquisa científica, filosofia e religião e outros representantes da sociedade civil participaram da audiência, que foi aberta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.

O ministro relator da ação, Carlos Ayres Brito, afirmou que a audiência homenageou o pluralismo de idéias. Para ele, essa diversidade é importante para a democracia e auxiliará na decisão dos ministros do STF.
Ayres Brito espera uma conclusão do Supremo até o final deste semestre. "Democracia é isso. É tirar o povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito. É fazer do mero espectador um ator ou um autor do seu próprio destino", ressaltou.

O ministro informou aos jornalistas que está fazendo anotações detalhadas sobre o tema. "Vou receber um material minucioso e espero até pelo menos o final de junho já elaborar o meu relatório", revelou.

Debate
Os 16 debatedores foram divididos em dois grupos. Os defensores da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança formaram um grupo. Já especialistas a favor do uso células-tronco embrionárias, nos estudos científicos e tratamentos médicos, integraram o outro conjunto. Cada equipe teve três horas e meia para apresentar argumentos aos ministros e ao público.

Com informações do site do STF

Entrevista: Ouvidoria da SPM atua com leque amplo de temas

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ana Paula Schwelm Gonçalves.
Ela falou sobre a diversidade das manifestações demandadas pelas cidadãs do nosso país. Na maioria dos casos, segundo Ana Paula, as mulheres procuram a ouvidoria em busca de informação sobre seus direitos. Leiam, a seguir, a íntegra da entrevista:

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de demanda que a Ouvidoria da SPM recebe?
Ana Paula Gonçalves- A nossa unidade é bem diferente das demais ouvidorias, pois tem uma demanda complexa. O carro-chefe da política para as mulheres é focado no combate à violência contra a mulher (uma vez que temos estatísticas altas nesse segmento) e também na discriminação de gênero. Portanto, a ouvidoria é voltada para atender mulheres que sofrem violência e discriminação. Só que muitas cidadãs nos procuram, com as mais diferentes demandas, pelo simples fato da secretaria ser de mulheres. Recebemos também várias manifestações na área dos direitos sociais. As pessoas, portanto, nos procuram e querem orientação jurídica sobre separação e outros assuntos. Esse não é o foco das demandas, mas mostra que temos um leque de manifestações muito amplo. Isso dificultou nosso trabalho na hora de totalizar as estatísticas da ouvidoria.

A Ouvidoria vai falar - Depois que vocês coletaram os dados, o que foi possível observar?
Ana Paula - Observamos uma evolução nas demandas. Inicialmente, as demandas eram recebidas pessoalmente. Hoje, por exemplo, 60% das demandas são feitas por e-mail. Estamos elaborando e vamos publicar o relatório com os dados estatísticos dos últimos quatro anos de atividades da ouvidoria. Mas posso adiantar que, na maioria dos casos, embora nossa política seja para combater a violência doméstica, verificamos que o maior desejo das mulheres que procuram a ouvidoria é receber orientação sobre seus direitos. Há uma carência desse tipo de informação.

A Ouvidoria vai falar - Quais as ações da Ouvidoria da SPM para este ano?
Ana Paula - Este ano será importante porque teremos em agosto a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, onde será revisado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Com o nosso relatório, poderemos subsidiar as decisões.