Entrevista: Ouvidoria da SPM atua com leque amplo de temas

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ana Paula Schwelm Gonçalves.
Ela falou sobre a diversidade das manifestações demandadas pelas cidadãs do nosso país. Na maioria dos casos, segundo Ana Paula, as mulheres procuram a ouvidoria em busca de informação sobre seus direitos. Leiam, a seguir, a íntegra da entrevista:

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de demanda que a Ouvidoria da SPM recebe?
Ana Paula Gonçalves- A nossa unidade é bem diferente das demais ouvidorias, pois tem uma demanda complexa. O carro-chefe da política para as mulheres é focado no combate à violência contra a mulher (uma vez que temos estatísticas altas nesse segmento) e também na discriminação de gênero. Portanto, a ouvidoria é voltada para atender mulheres que sofrem violência e discriminação. Só que muitas cidadãs nos procuram, com as mais diferentes demandas, pelo simples fato da secretaria ser de mulheres. Recebemos também várias manifestações na área dos direitos sociais. As pessoas, portanto, nos procuram e querem orientação jurídica sobre separação e outros assuntos. Esse não é o foco das demandas, mas mostra que temos um leque de manifestações muito amplo. Isso dificultou nosso trabalho na hora de totalizar as estatísticas da ouvidoria.

A Ouvidoria vai falar - Depois que vocês coletaram os dados, o que foi possível observar?
Ana Paula - Observamos uma evolução nas demandas. Inicialmente, as demandas eram recebidas pessoalmente. Hoje, por exemplo, 60% das demandas são feitas por e-mail. Estamos elaborando e vamos publicar o relatório com os dados estatísticos dos últimos quatro anos de atividades da ouvidoria. Mas posso adiantar que, na maioria dos casos, embora nossa política seja para combater a violência doméstica, verificamos que o maior desejo das mulheres que procuram a ouvidoria é receber orientação sobre seus direitos. Há uma carência desse tipo de informação.

A Ouvidoria vai falar - Quais as ações da Ouvidoria da SPM para este ano?
Ana Paula - Este ano será importante porque teremos em agosto a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, onde será revisado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Com o nosso relatório, poderemos subsidiar as decisões.

Entrevista: Ouvidoria da SPM atua com leque amplo de temas

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ana Paula Schwelm Gonçalves.
Ela falou sobre a diversidade das manifestações demandadas pelas cidadãs do nosso país. Na maioria dos casos, segundo Ana Paula, as mulheres procuram a ouvidoria em busca de informação sobre seus direitos. Leiam, a seguir, a íntegra da entrevista:

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de demanda que a Ouvidoria da SPM recebe?
Ana Paula Gonçalves- A nossa unidade é bem diferente das demais ouvidorias, pois tem uma demanda complexa. O carro-chefe da política para as mulheres é focado no combate à violência contra a mulher (uma vez que temos estatísticas altas nesse segmento) e também na discriminação de gênero. Portanto, a ouvidoria é voltada para atender mulheres que sofrem violência e discriminação. Só que muitas cidadãs nos procuram, com as mais diferentes demandas, pelo simples fato da secretaria ser de mulheres. Recebemos também várias manifestações na área dos direitos sociais. As pessoas, portanto, nos procuram e querem orientação jurídica sobre separação e outros assuntos. Esse não é o foco das demandas, mas mostra que temos um leque de manifestações muito amplo. Isso dificultou nosso trabalho na hora de totalizar as estatísticas da ouvidoria.

A Ouvidoria vai falar - Depois que vocês coletaram os dados, o que foi possível observar?
Ana Paula - Observamos uma evolução nas demandas. Inicialmente, as demandas eram recebidas pessoalmente. Hoje, por exemplo, 60% das demandas são feitas por e-mail. Estamos elaborando e vamos publicar o relatório com os dados estatísticos dos últimos quatro anos de atividades da ouvidoria. Mas posso adiantar que, na maioria dos casos, embora nossa política seja para combater a violência doméstica, verificamos que o maior desejo das mulheres que procuram a ouvidoria é receber orientação sobre seus direitos. Há uma carência desse tipo de informação.

A Ouvidoria vai falar - Quais as ações da Ouvidoria da SPM para este ano?
Ana Paula - Este ano será importante porque teremos em agosto a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, onde será revisado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Com o nosso relatório, poderemos subsidiar as decisões.

Audiência vai entrar para a história

A TV Justiça exibiu, ontem, importante debate sobre a Lei de Biossegurança. Os entrevistados falaram ainda sobre a importância da realização nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reunir informações científicas para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510.

No início deste mês, falei um pouco sobre esta que será a primeira audiência do STF. Mas vale a pena falar novamente sobre o tema.

A ADI 3510 foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05). Entre os itens abordados pela ADI está a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias.

A PGR quer a inconstitucionalidade do artigo 5º e parágrafos da lei. Ela alega a não permissão, legal, para a utilização dessas células. "A Lei 9.868/99 [Lei das ADIs] possibilita esse tipo de convocação diante de um tema tão complexo, tecnicamente, quanto relevante, social e politicamente", informou o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510.

Democracia direta
A audiência pública é um mecanismo da chamada democracia direta. Uma audiência pública é o procedimento de consulta à sociedade ou grupos sociais interessados em determinado problema ou que estejam potencialmente afetados por determinado projeto.

É um tipo de sessão extraordinária onde a população pode se manifestar, dando sua opinião e seu ponto de vista sobre um determinado assunto, levando o responsável pela decisão a ter acesso aos mais variados posicionamentos.

Tais inferências não determinam a decisão, pois as audiências têm caráter consultivo apenas, mas a autoridade, mesmo desobrigada a segui-las, deve analisá-las a propósito de aceitá-las ou não.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, a audiência pública "significa tirar o povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito". "O povo deixando de ser passivo espectador para ser um ativo condutor do seu próprio destino", afirmou.

Segundo ele, a realização da audiência tem a finalidade de consultar especialistas e colher dados. Estes serão utilizados pelos ministros no julgamento da ADI 3510. "Aí sim, a nossa decisão de mérito, rigorosamente jurídica, será tomada com maior conhecimento de causa", declarou Ayres Britto. "Vamos torcer todos para que essa audiência se realize num clima de normalidade, produtividade e eficácia para que todos nós nos sintamos estimulados a repetir a experiência", ressaltou o ministro.

Encaminhamento
Após a realização da audiência serão recolhidas as notas taquigráficas e as filmagens com o objetivo de sintetizar as opiniões da bioética, da medicina, da pesquisa científica, da filosofia e da religião.

Elas serão encaminhadas aos ministros do Supremo. O material pode ajudar os ministros, em suas decisões, quando o mérito da causa for analisado pelo Plenário do STF.

Aproximação
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, a audiência pública é um fator de aproximação e promoverá o conhecimento do Judiciário. "É chamar a sociedade para discutir uma questão que envolve não só conceitos jurídicos, mas conceitos religiosos, filosóficos. A maior lição é mostrar para o cidadão brasileiro como é que se constróem as decisões judiciais", disse Collaço.

Discussão aberta
O professor de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa, considerou "extremamente democrática" a iniciativa do Supremo ao realizar uma audiência pública. "Eu acho a audiência muito necessária e saudável para que a discussão seja aberta para todo o país, informando a sociedade brasileira sobre essa questão", afirmou.

Reapresentação
Quem perdeu o programa exibido ontem pela TV Justiça, pode assisti-lo no sábado, à 1h, e no domingo, às 14h.

Com informações do site do STF

Audiência vai entrar para a história

A TV Justiça exibiu, ontem, importante debate sobre a Lei de Biossegurança. Os entrevistados falaram ainda sobre a importância da realização nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reunir informações científicas para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510.

No início deste mês, falei um pouco sobre esta que será a primeira audiência do STF. Mas vale a pena falar novamente sobre o tema.

A ADI 3510 foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05). Entre os itens abordados pela ADI está a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias.

A PGR quer a inconstitucionalidade do artigo 5º e parágrafos da lei. Ela alega a não permissão, legal, para a utilização dessas células. "A Lei 9.868/99 [Lei das ADIs] possibilita esse tipo de convocação diante de um tema tão complexo, tecnicamente, quanto relevante, social e politicamente", informou o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510.

Democracia direta
A audiência pública é um mecanismo da chamada democracia direta. Uma audiência pública é o procedimento de consulta à sociedade ou grupos sociais interessados em determinado problema ou que estejam potencialmente afetados por determinado projeto.

É um tipo de sessão extraordinária onde a população pode se manifestar, dando sua opinião e seu ponto de vista sobre um determinado assunto, levando o responsável pela decisão a ter acesso aos mais variados posicionamentos.

Tais inferências não determinam a decisão, pois as audiências têm caráter consultivo apenas, mas a autoridade, mesmo desobrigada a segui-las, deve analisá-las a propósito de aceitá-las ou não.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, a audiência pública "significa tirar o povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito". "O povo deixando de ser passivo espectador para ser um ativo condutor do seu próprio destino", afirmou.

Segundo ele, a realização da audiência tem a finalidade de consultar especialistas e colher dados. Estes serão utilizados pelos ministros no julgamento da ADI 3510. "Aí sim, a nossa decisão de mérito, rigorosamente jurídica, será tomada com maior conhecimento de causa", declarou Ayres Britto. "Vamos torcer todos para que essa audiência se realize num clima de normalidade, produtividade e eficácia para que todos nós nos sintamos estimulados a repetir a experiência", ressaltou o ministro.

Encaminhamento
Após a realização da audiência serão recolhidas as notas taquigráficas e as filmagens com o objetivo de sintetizar as opiniões da bioética, da medicina, da pesquisa científica, da filosofia e da religião.

Elas serão encaminhadas aos ministros do Supremo. O material pode ajudar os ministros, em suas decisões, quando o mérito da causa for analisado pelo Plenário do STF.

Aproximação
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, a audiência pública é um fator de aproximação e promoverá o conhecimento do Judiciário. "É chamar a sociedade para discutir uma questão que envolve não só conceitos jurídicos, mas conceitos religiosos, filosóficos. A maior lição é mostrar para o cidadão brasileiro como é que se constróem as decisões judiciais", disse Collaço.

Discussão aberta
O professor de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa, considerou "extremamente democrática" a iniciativa do Supremo ao realizar uma audiência pública. "Eu acho a audiência muito necessária e saudável para que a discussão seja aberta para todo o país, informando a sociedade brasileira sobre essa questão", afirmou.

Reapresentação
Quem perdeu o programa exibido ontem pela TV Justiça, pode assisti-lo no sábado, à 1h, e no domingo, às 14h.

Com informações do site do STF

Entrevista: Os desafios da Ouvidoria da Anac

Com o objetivo de dar mais visibilidade ao trabalho de ouvidores e de pessoas que estão envolvidas com esse tema, decidi ampliar nosso trabalho e publicar aqui no blog algumas entrevistas.
Na estréia, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alayde Avelar Freire Sant"Anna, nomeada para um mandato de dois anos.
Ela acabou chegar à agência com o seguinte desafio: estruturar a ouvidoria para que a unidade se transforme num instrumento importante de gestão.

A Ouvidoria vai falar - Qual a realidade que você tem enfrentado na agência, que é um órgão novo na estrutura do Poder Executivo Federal?
Alayde Sant"Anna - Cheguei à Anac em janeiro deste ano. Vim de uma carreira voltada para políticas públicas, cidadania e direitos humanos. Formei na Universidade de Brasília (UNB) e fiz mestrado na área voltado para emancipação social e direito. Fiquei muito feliz ao receber o convite para exercer essa função, pois a agência precisava estruturar logo a ouvidoria. A instalação da ouvidoria iniciou-se agora. Só existia a Assessoria de Relação com o Usuário, braço da Anac que atende às reclamações dos cidadãos. Entendi logo no começo que a ouvidoria tinha uma função mais abrangente. Comecei a trabalhar para esclarecer na própria Anac que a ouvidoria e a Assessoria de Relação com o Usuário tinham funções totalmente distintas. O serviço de ouvidoria tem o objetivo de qualificar o próprio órgão ao qual ela está vinculada. A ouvidoria da Anac é um instrumento que trabalha recebendo demandas, sugestões e críticas que dizem respeito aos próprios serviços da agência. A ouvidoria atua no controle de qualidade e isso ajuda muito a gestão.

A Ouvidoria vai falar - Ao chegar ao órgão, você encontrou resistência para estruturar a ouvidoria?
Alayde - As pessoas tinham receio que a ouvidoria se transformasse num espaço de poder e de fiscalização. Tenho, no entanto, feito um trabalho para mudar essa idéia, e isso tem sido muito gratificante. As pessoas têm mudado de opinião. A ouvidoria ganhou o sentido que tinha que ter. Conseguimos mostrar na Anac que a ouvidoria não é um lugar de informações privilegiadas para serem usadas em jogos de poder ou espaço de fofocas. A ouvidoria é um instrumento importante de gestão.

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho para este ano?
Alayde - Já conseguimos um espaço para estruturar a ouvidoria e estamos recebendo toda a atenção da superintendência administrativa. Nesse sentido, não tenho encontrado dificuldades. Temos um projeto para fazer um site e montar a central de multimeios onde tudo será processado de modo que o cidadão possa ver o andamento de sua demanda. Isso vai ser essencial na hora de fazer um diagnóstico. Ao mesmo tempo, temos promovido a capacitação da equipe, que hoje conta com quatro pessoas. A nossa equipe tem visitado a Ouvidoria-Geral da União para aprender mais sobre o cotidiano de uma unidade de ouvidoria. Também estamos organizando os métodos. Essa parte administrativa caminha com certa rapidez, mas ainda devemos mais para a cidadania brasileira. Há desafios que devem ser trabalhados. As questões temáticas (ambientais e de gênero) que dizem respeito à cidadania são exemplos desse desafio.
A Ouvidoria vai falar - De que forma a ouvidoria tem trabalhado durante a crise aérea?
Alayde - A crise dificultou o trabalho, mas ajudou todo mundo a definir competências, inclusive o próprio sistema de aviação teve que fazer isso. A Anac, a Infraero e o Ministério da Aeronáutica tiveram que deixar claro para a sociedade qual o papel de cada um. A agência, por exemplo, tem o papel de regulação e não de controle aéreo. Ela trabalha com as normas que dizem respeito a esse mercado. A Infraero tem outras atribuições e a Aeronáutica também. É claro que todos devem estar interligados e o sistema deve estar harmônico. Recebemos do acidente (queda do Boeing 737-800 da Gol, em setembro do ano passado) para cá um número enorme de manifestação de usuários. Mas tudo isso serviu para entendermos a função da ouvidoria e da Assessoria de Relação com o Usuário, que é quem encaminha a demanda do passageiro para os órgãos competentes e as empresas. Esse é um serviço de orientação. Um papel que a agência não pode se furtar a fazer. Já a ouvidoria recebe a demanda que diz respeito à função finalística da agência, que é a regulamentação de mercado, e aos serviços que prestamos.

Entrevista: Os desafios da Ouvidoria da Anac

Com o objetivo de dar mais visibilidade ao trabalho de ouvidores e de pessoas que estão envolvidas com esse tema, decidi ampliar nosso trabalho e publicar aqui no blog algumas entrevistas.
Na estréia, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alayde Avelar Freire Sant"Anna, nomeada para um mandato de dois anos.
Ela acabou chegar à agência com o seguinte desafio: estruturar a ouvidoria para que a unidade se transforme num instrumento importante de gestão.

A Ouvidoria vai falar - Qual a realidade que você tem enfrentado na agência, que é um órgão novo na estrutura do Poder Executivo Federal?
Alayde Sant"Anna - Cheguei à Anac em janeiro deste ano. Vim de uma carreira voltada para políticas públicas, cidadania e direitos humanos. Formei na Universidade de Brasília (UNB) e fiz mestrado na área voltado para emancipação social e direito. Fiquei muito feliz ao receber o convite para exercer essa função, pois a agência precisava estruturar logo a ouvidoria. A instalação da ouvidoria iniciou-se agora. Só existia a Assessoria de Relação com o Usuário, braço da Anac que atende às reclamações dos cidadãos. Entendi logo no começo que a ouvidoria tinha uma função mais abrangente. Comecei a trabalhar para esclarecer na própria Anac que a ouvidoria e a Assessoria de Relação com o Usuário tinham funções totalmente distintas. O serviço de ouvidoria tem o objetivo de qualificar o próprio órgão ao qual ela está vinculada. A ouvidoria da Anac é um instrumento que trabalha recebendo demandas, sugestões e críticas que dizem respeito aos próprios serviços da agência. A ouvidoria atua no controle de qualidade e isso ajuda muito a gestão.

A Ouvidoria vai falar - Ao chegar ao órgão, você encontrou resistência para estruturar a ouvidoria?
Alayde - As pessoas tinham receio que a ouvidoria se transformasse num espaço de poder e de fiscalização. Tenho, no entanto, feito um trabalho para mudar essa idéia, e isso tem sido muito gratificante. As pessoas têm mudado de opinião. A ouvidoria ganhou o sentido que tinha que ter. Conseguimos mostrar na Anac que a ouvidoria não é um lugar de informações privilegiadas para serem usadas em jogos de poder ou espaço de fofocas. A ouvidoria é um instrumento importante de gestão.

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho para este ano?
Alayde - Já conseguimos um espaço para estruturar a ouvidoria e estamos recebendo toda a atenção da superintendência administrativa. Nesse sentido, não tenho encontrado dificuldades. Temos um projeto para fazer um site e montar a central de multimeios onde tudo será processado de modo que o cidadão possa ver o andamento de sua demanda. Isso vai ser essencial na hora de fazer um diagnóstico. Ao mesmo tempo, temos promovido a capacitação da equipe, que hoje conta com quatro pessoas. A nossa equipe tem visitado a Ouvidoria-Geral da União para aprender mais sobre o cotidiano de uma unidade de ouvidoria. Também estamos organizando os métodos. Essa parte administrativa caminha com certa rapidez, mas ainda devemos mais para a cidadania brasileira. Há desafios que devem ser trabalhados. As questões temáticas (ambientais e de gênero) que dizem respeito à cidadania são exemplos desse desafio.
A Ouvidoria vai falar - De que forma a ouvidoria tem trabalhado durante a crise aérea?
Alayde - A crise dificultou o trabalho, mas ajudou todo mundo a definir competências, inclusive o próprio sistema de aviação teve que fazer isso. A Anac, a Infraero e o Ministério da Aeronáutica tiveram que deixar claro para a sociedade qual o papel de cada um. A agência, por exemplo, tem o papel de regulação e não de controle aéreo. Ela trabalha com as normas que dizem respeito a esse mercado. A Infraero tem outras atribuições e a Aeronáutica também. É claro que todos devem estar interligados e o sistema deve estar harmônico. Recebemos do acidente (queda do Boeing 737-800 da Gol, em setembro do ano passado) para cá um número enorme de manifestação de usuários. Mas tudo isso serviu para entendermos a função da ouvidoria e da Assessoria de Relação com o Usuário, que é quem encaminha a demanda do passageiro para os órgãos competentes e as empresas. Esse é um serviço de orientação. Um papel que a agência não pode se furtar a fazer. Já a ouvidoria recebe a demanda que diz respeito à função finalística da agência, que é a regulamentação de mercado, e aos serviços que prestamos.

Divulgação da Ouvidoria Pública

A Ouvidoria-Geral da União vai participar, entre os dias 10 e 12 deste mês, da X Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Durante o evento, vamos divulgar informações sobre a importância da Ouvidoria Pública para a democracia brasileira. Dessa forma, acredito que possamos sensibilizar os gestores a respeito do tema.

O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. Participarão da X Marcha prefeitos, secretários municipais e vereadores, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, e representantes do governo federal.