Reunião com a Ouvidora da Vigilância Sanitária de São Paulo-SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 16 de Outubro, a Ouvidoria da Anvisa e a Ouvidoria da Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP/SES), em reunião, firmaram acordo de cooperação para ajustar procedimentos de encaminhamento das demandas que chegam a Anvisa e que são de competência daquele Estado. O acordo aproxima e fortalece a rede de ouvidorias em vigilâncias sanitárias, que é uma das competências da Ouvidoria da Anvisa, diminuindo o tempo e o trâmite do encaminhamento da resposta ao usuário. Ficou acordado, também, que a Ouvidoria da Anvisa disponibilizará ao CVS-SP/SES  as atribuições das áreas técnicas, bem como as respostas padrões para as vigilâncias.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Oficina de Inclusão Produtiva

A Ouvidoria da Anvisa este presente na Oficina de Inclusão Produtiva que aconteceu nos dias 25 e 26/09 na sede da CONTAG, em Brasília. A Oficina iniciou com uma abertura política, onde o diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro Souza e a Ouvidora Substituta da Anvisa, Rosenilde Borges, expuseram a importância da Oficina. Os trabalhos da oficina contou com o “Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA)”.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

 

A Ouvidoria da Anvisa marca presença no Evento de 10 Anos da Ouvidoria do MPDFT

No dia 24 de setembro, da Ouvidoria da Anvisa participou da comemoração dos 10 anos da ouvidoria do MPDFT. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes de ouvidorias públicas e privadas, além do público em geral, que assistiram às homenagens e palestras.
 

No evento, a ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima, pautou os avanços obtidos pela instituição, no decorrer dos últimos dez anos, destacando a importância da Ouvidoria na estrutura do Ministério Público. Terminou sua fala com homenagem póstuma ao procurador de Justiça Renato Sócrates Gomes Pinto, idealizador da Ouvidoria no MPDFT.

As palestras do Professor Rubens Pinto Lyra e do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão, foram marcadas pela vasta experiência de ambos em termos de Ouvidoria. O professor Lyra discorreu acerca do histórico da criação das ouvidorias no Brasil, enquanto que o ouvidor-Geral da União explicitou, em detalhes, o tripé que sustenta os trabalhos da Ouvidoria Pública: gestão, controle e participação social. Destacou ainda, que o ouvidor deve ser aquele que proporciona a abertura ao diálogo e atua na consecução dos processos do ente a que pertence.

Após as explanações, houve debate acerca do papel da ouvidoria na formulação das políticas públicas fomentado pelas perguntas formuladas pelo público.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião Técnica com Membros do INEP

No dia 09/04/2014, a Ouvidoria recebeu uma equipe de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A visita teve por objetivo conhecer nosso sistema e metodologia adotada no atendimento ao cidadão, considerando a necessidade daquela instituição em implantar uma unidade de Ouvidoria.

 

Detalhamos para a equipe do INEP as características do formulário eletrônico da Ouvidoria, disponível no site da Anvisa, como também da estrutura de pessoal necessária à execução satisfatória dos trabalhos. Destacamos a importância da Ouvidoria na disseminação para a sociedade de aspectos relevantes em termos de vigilância Sanitária. Neste ínterim, as publicações eletrônicas e impressas como boletins, estatísticas e material informativo tiveram especial enfoque.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

II Fórum de Saúde do Município de Sano André

No dia 08 de Junho de 2014, a Ouvidoria da Anvisa participou do II Fórum de Saúde de Santo André. O evento teve como objetivo apresentar à comunidade local os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na região, bem como estimular a participação da população no que tange à educação sanitária. O ouvidora substituta da Anvisa, Rosenilde Martins, foi convidada para a abertura do evento, estando, também, presentes várias autoridades locais.

 

A ouvidoria da Anvisa montou um estande, durante todo o dia, para distribuição de cartilhas e folders da Anvisa relacionados a uma diversidade de assuntos, no que diz respeito aos cuidados com: alimentos, agrotóxicos, formol, protetores solares, entre outros. Na oportunidade, foi distribuída a nossa cartilha Consumo e Saúde, uma publicação trimestral promovida pela Ouvidoria da Anvisa em parceria com o DPDC/Senacom.

No período da tarde, representantes das ouvidorias da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Visa local, participaram da roda de conversa em que foi desenvolvida a seguinte temática: “A Ouvidoria e o direito do consumidor”. A ouvidoria da Anvisa parabenizou a iniciativa do evento, ressaltando a importância deste estreitamento de relações entre as visas nas esferas federal, estadual e municipal. Foram tiradas várias dúvidas dos cidadãos quanto às competências da Ouvidoria da Anvisa e, ao final, foi apresentada a cartilha Consumo e Saúde, como importante ferramenta de empoderamento aos consumidores, no sentido de munir o cidadão de informações que dizem respeito as relações de consumo e saúde.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) entre os dias 1 e 4 de Junho de 2014, na cidade de Serra – ES. Em todos os dias do evento, a ouvidoria da Anvisa esteve presente no estande que foi montado para atendimento presencial, contando, também, com a distribuição de folders e cartilhas da instituição. Neste espaço, foi apresentada a 2^a edição, do volume I, da cartilha Consumo e Saúde, publicação referente ao biênio 2011-2012.

 

A ouvidoria teve oportunidade de conduzir um painel de discussão sobre as relações de consumo, momento em que apresentou a cartilha Consumo e Saúde, fruto da consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, em parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacom/MJ). Foi reiterada a importância de se trabalhar no sentido de manter o cidadão informado a cerca de suas relações de consumo.

 

Ao final do evento, a ouvidoria da Anvisa representada por sua ouvidora substituta, Rosenilde Martins, coordenou o painel de atividades abordando a temática ‘Participação popular na vigilância sanitária: desafios e perspectivas’, que contou com a presença de ouvidores, diretores, conselheiros e representantes da sociedade civil.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Arena da Participação Social

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da Arena da Participação Social ocorrida nos dias 22,23 e 24, evento promovido pala Secretária – Geral da Presidência as República, realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília - CICB.
 

O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais nos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

No dia 22 a Anvisa privilegiou o painel: Por uma Relação de Parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil, Diálagos Agenda Pós 2015: Construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Oficina Participação Social e Direitos Humanos.

Ressaltando a importância da assinatura realizada pela Presidenta Dilma Rousseff, do Decreto Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Fonte: Ouvidoria/ANVISA