IXXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Ubatuba

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre os dias 2 e 4 de abril de 2014 a Ouvidoria da ANVISA participou do XXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, no centro de convenções de Ubatuba-SP, que teve como tema: “SUS 25 anos: desafios e prioridades”.

Participaram do evento secretários municipais de saúde, prefeitos, coordenadores de Visas, conselheiros de saúde e profissionais de saúde. Dentre as autoridades, destacamos a presença do Presidente do Cosems/SP, José Fernando Casquel Monti, e nosso Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

No evento, foram debatidas as políticas públicas, o complexo sistema de saúde pública nacional, com espaços para troca de experiências e conhecimentos, além de fortalecer as gestões municipais, com cursos e grandes conversas, dentre outras atividades.

Nessa oportunidade, a Ouvidoria da Anvisa fez inúmeros atendimentos, tirando dúvidas, recebendo manifestações, expondo seu material educativo e instrutivo. Obteve também, grande solicitação de participação nos próximos congressos municipais para levar a todos o funcionamento da Agência e seus espaços de participação cidadã com o objetivo de fortalecer a integração entre os vários entes da União na ampliação da qualidade e do acesso aos seus serviços.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (255ª) Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde -CNS

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou, nesta última quinta-feira 20/03/2014, da Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (255ª) - Reunião Ordinária do Conselho de Saúde - realizada no Ministério da Saúde em Brasília/DF, norteada pela seguinte pauta:

 

1.       Fazer um balanço, numa perspectiva popular, da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher no Contexto dos 25 anos do SUS;

 

2.       Socializar a Agenda 2014 e debater a Política Nacional para Grandes Eventos, considerando seus impactos junto à população em situação de rua;

 

3.       Socializar e atualizar o processo de realização da 4ª CNSTT e o Seminário Nacional de Mobilização com os movimentos Sociais;

 

4.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da CONEP;

 

5.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da COFIN;

 

6.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da CIRH.

 

 

Para o tema, Ministério da Saúde: a conjuntura e agenda para 2014, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou de sua disposição em participar das reuniões do CNS quando sua agenda assim o permitir. Colocou-se, também, à disposição de todos os conselheiros para a “Escuta Qualificada” dando oportunidade aos presentes de fazerem eventuais considerações.

 

Ao término da reunião, foi sugerido pela Ouvidoria da Anvisa que, quando da indicação dos nove componentes como membros do Conselho Nacional de Saúde, fosse considerada a possibilidade de inclusão de representantes das Ouvidorias da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar no rol estabelecido.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

42ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Anvisa

A Ouvidoria da Anvisa participou, na última quarta feira 19/03/2014, da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Anvisa, com os seguintes pontos de pauta:

 

 

ü  Contrato de Gestão 2014/15 e relatório de atividades 2013 - prerrogativa de pauta para apreciação e emissão de parecer pelos membros;

 

ü  Logística Reversa de Medicamentos;

 

ü  Fracionamento de Medicamentos;

 

ü  Agenda Regulatória;

 

ü  Informes Estratégicos das Diretorias da Anvisa;

 

ü  Encaminhamentos para a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião Ordinária

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 13 de dezembro de 2013 de reunião ordinária na Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República em Brasília-DF.
 

A pauta da reunião foi a agenda de eventos para 2014 dos órgãos presentes e esclarecimentos e alertas sobre o período eleitoral no próximo ano.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Fórum Mundial de Direitos Humanos

A Ouvidoria da Anvisa participou nos dias 10,11,12 e 13 de dezembro de 2013 do Fórum Mundial de Direitos Humanos realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF.

 

Na ocasião a Ouvidora participou da reunião aberta do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia – FNOP, quando falou das dificuldades encontradas no exercício da atividade de ouvidoria no Brasil e da necessidade de maior interação entre todos os seguimentos de participação popular na gestão pública para alcance dos objetivos traçados que é a qualidade na prestação do serviço público brasileiro. 

O Fórum tem por objetivo discutir e estabelecer regras que combatam a violência contra a pessoa humana no seu respectivo país, assim ficou decidido em plenária final que o próximo evento será na cidade de Marrocos em 2014.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Projeto Educanvisa

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta sexta feira 06/12/2013 da capacitação do projeto Educanvisa - Educação em Vigilância Sanitária. O evento, coordenado pelo Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa – (NEPEC), ocorreu no Hotel Nacional, situado no Setor Hoteleiro, Brasília. O encontro reuniu 120 profissionais que serão multiplicadores dos conteúdos ministrados pela coordenação nacional do Educanvisa, composta pela equipe do Nepec, contando com a participação de servidores da Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) e da Ouvidoria da Anvisa. A Ouvidoria ressaltou o que o cidadão espera de uma Ouvidoria e suas atribuições primordiais para a efetividade na gestão pública.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

3ª Edição do “Diálogos para a Gestão”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Participação e Controle Popular em tempos de Democracia - O desafio do Controle Social  na Vigilância Sanitária” foi é o tema da 3ª Edição do “Diálogos para a Gestão”, realizado pela Ouvidoria da Anvisa, na última quinta-feira (05/12), no Auditório da Sede da Agência no SIA/Brasília, das 9h às 18h.

 

A abertura contou com a presença do diretor da Anvisa, Renato Porto, da Ouvidora da Agência, Eliana Pinto, anfitriã do evento,  da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro e do Diretor de gestão participativa da Presidência da República Pedro Pontual. Na ocasião foi lançada a publicação “Falando de Ouvidoria para  os Conselhos de Saúde”.

Em pronunciamento o diretor Renato Porto destacou que  a administração pública esta a exigir não apenas serviços públicos mas serviços públicos de qualidade e que a ouvidoria da Anvisa se constitue em ferramenta fundamental para a execução destes serviços.

O Projeto Diálogos para a Gestão tem como objetivo promover anualmente o debate de temas relevantes e ampliar esse espaço de discussão visando a melhoria dos processos e da relação de trabalho da Agência, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e das demais ouvidorias do país.

O evento contou com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias dos  estados e do Distrito Federal, das ouvidorias de órgãos e empresas públicas e servidores da Agência.

 

Para ministrar palestras sobre o tema foram convidados o Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/PR e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Amorim Viana e a Subprocuradora da República, Daisy Asper Y Valdés, que afirmou que no desempenho de sua missão, a Ouvidoria procede ao acompanhamento de todas as manifestações recebidas, buscando sempre adequar o atendimento ao cidadão, buscando soluções das questões levantadas e o aprimoramento da prestação do serviço público.

No período da tarde, Luiz Gonzaga Araújo que também esteve presente no evento fez uma exposição sobre os Conselhos de Saúde no Brasil. Logo depois, Gustavo Henrique Trindade discorreu sobre a Agenda Regulatória da Anvisa. Fechando as apresentações, Antônio Pádua Pombo falou sobre a Consciência Sanitária e o Controle Social. 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA