1º Seminário sobre Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta segunda-feira (19/08) do 1º Seminário sobre Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras, promovido pela Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa.

 

O encontro, que reúne técnicos da Agência – entre os quais mais de 100 profissionais que atuam na área de PAF – e convidados discutirá, entre outros temas, a política de saúde para vigilância sanitária, o papel da Visa na proteção da saúde da população, reflexões sobre o risco sanitário nas ações de PAF, o cenário epidemiológico mundial e as respostas a emergências de saúde pública.

 

Sua primeira mesa-redonda teve como tema “Políticas Públicas para Vigilância Sanitária”. Esteve presente no expediente da mesa a ouvidora Eliana Pinto, que discorreu sobre o tema “Participação Popular em Vigilância Sanitária”.

 

O encontro prossegue até sexta-feira (23/8), no auditório da Agência, em Brasília.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Anvisa promove Curso em Vigilância Sanitária para Entidades Civis de Defesa do Consumidor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Ouvidoria participou de evento promovido para entidades Civis de Defesa do Consumidor,no período de 13 a 16 de agosto, na sede da Agência em Brasília-DF. O curso em Vigilância Sanitária teve por objetivo disseminar conteúdos com vista à aproximação entre as entidades e o SNVS e ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e defesa da saúde do consumidor. Com a palestra “Ouvidoria e Participação Popular”, o Ouvidora expôs os mecanismos de participação social disponibilizados pela Agência e pontuou desafios a serem superados como ouvir os “desorganizados”, atender com qualidade, e individualmente, quem a procura e sistematizar as informações de modo a subsidiar as decisões da gestão.

Fonte: Ouvidoria

 

II Fórum Social Mundial de Economia Solidária

A Ouvidoria da ANVISA participou do II Fórum Social Mundial de Economia Solidária realizado no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria-RS no período de 11 a 15 de julho de 2013.
 

Participaram do evento aproximadamente 200 mil pessoas, vindas dos cinco continentes, de 27 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Equador, França, Filipinas, Hungria, Itália, Marrocos, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Tcheca, Senegal, Suiça e Uruguai. Estavam presentes os 27 Estados Brasileiros e 530 municípios. Neste mutirão participaram mais de 1.000 expositores representantes da agroindústria, da agricultura familiar, da alimentação, da saúde, do artesanato, da confecção têxtil, dos fundos rotativos, dos bancos comunitários e dos grupos de consumidores, que trouxeram mais de 10.000 variedades de produtos e serviços.

 

A Ouvidoria da Anvisa, teve participação fundamental levando ao conhecimento de todos o funcionamento da Agência e seus espaços de participação cidadã. A procura por informações sobre denuncias e legislação sanitária foi intensa. A prefeitura de Santa Maria, Procon/Rs, Faculdade Federal de Santa Maria e Secretária Municipal solicitaram matérias da Ouvidoria, tudo com o intuito de aproximar as demandas da população e a gestão de vigilância sanitária.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Ouvidoria participa de Audiência Pública

A Ouvidoria da ANVISA participou no dia 11 de julho de 2013 de Audiência Pública sobre Boas Práticas Regulatórias, objeto da CP Nº 13/2013.

 

Referida Audiência teve por objetivo discutir os pontos da Legislação que será objeto de Regulamentação.

 

A seguir os pontos levantados na Audiência Pública:

 

a) Ausência de diretrizes técnicas. Mais cientificidade das propostas. Excesso de regulação acarreta perda da competitividade – fala da ABIA.

 

 

b) Dificuldade de entendimento sobre infração sanitária – fala da ANDEV.

 

 

c) Quais os critérios para a tomada de decisão da Diretoria Colegiada. As contribuições deveriam ser vistas como um todo dada a necessidade de esclarecer melhor as questões – fala da ANDEV.

 

d) Excesso de papel circulando mais informatização – fala da CONAR.

 

 

e) Maior participação social, procurar ouvir as contribuições dos cidadãos, avaliação do impacto regulatório, maior clareza das regras – fala da ABIS.

 

 

f) Os procedimentos de registro, autorização de funcionamento, deveriam ocorrer simultaneamente não em etapas, pois acarreta prejuízo.

 

 

g) Necessidade de uma segunda consulta pública para esclarecer melhor as questões técnicas –fala da ANDEV.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

247ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

A Ouvidoria da ANVISA participou no dia 10 de julho de 2013, da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, promovida no Plenário do Conselho no Ministério da Saúde.

 

A referida reunião teve o seguinte objeto de pauta:

1. Analisar a conjuntura de movimentação popular que vem ocorrendo no País como foco nas demandas da saúde;
 
2. Propor uma pauta com o fortalecimento das ações estratégicas do Controle Social da Saúde na conjuntura; 
 
3. Articular ações no Congresso Nacional entre o Congresso Nacional entre o Conselho Nacional de Saúde e demais setores em defesa da Saúde e dos direitos humanos e sociais;
 
4. Definir e finalizar a composição das Comissões de Assessoramento do Conselho Nacional de Saúde;
 
5. Tratar os encaminhamentos da COFIN, CIRH E CONEP.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Painel da Ouvidoria no XXIX Congresso do CONASEMS discute participação popular na Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

A Ouvidoria da Anvisa coordenou, pela primeira vez, no XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, painel intitulado "Participação Popular em Vigilância Sanitária: desafios e perspectivas".

 

O painel teve por objetivo relevar a participação social como ação imprescindível da gestão governamental sabendo que uma das principais funções do Estado democrático moderno é a de proteger e promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos e igualmente zelar pelos interesses coletivos intervindo nas atividades de particulares, quando essas implicarem em riscos à saúde pública.

Neste cenário, a apropriação e utilização dos instrumentos de participação social pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é crescente e se faz necessária; dentre os instrumentos apresentados e debatidos no painel merecem destaque as Ouvidorias, Conselhos de Saúde, Consultas,  Audiências Públicas e Conferências.

O painel foi realizado no dia 09/07/2013 e contou com a participação de Eliana Pinto, ouvidora da Anvisa, Enaile Iadanza, representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Henrique Trindade da Silva, chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórios da Anvisa, Ana Piterman, ouvidora de Saúde do Estado de MG, Viviane Assis, fiscal sanitária da VISA Bahia e Ana Maria Caldeira de Oliveira, fiscal sanitária da VISA Belo Horizonte. 

O Congresso, que é um dos maiores e mais importantes eventos da área da saúde pública do Brasil e do mundo, reuniu cinco mil participante dentre gestores municipais e estaduais, trabalhadores, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira e foi realizado entre os dias 07 e 10 de julho no Centro de Eventos Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Encontro Ouvidori@tende 2013

A Ouvidoria da Anvisa realizou no dia 3 de julho, o Encontro Ouvidori@tende 2013, em Brasília. O Encontro existe desde 2002, e tem como objetivo principal reunir os interlocutores das diversas áreas da Anvisa que respondem o sistema”Ouvidori@tende”, a fim de aprimorar o fluxo de trabalho, através de debates e sugestões de melhorias, fortalecendo a relação entre estas e a Ouvidoria.

Nesse ano contamos pela primeira vez com a presença do corregedor e do auditor da Agência que fizeram apresentações sobre suas respectivas áreas de atuação. A Ouvidoria apresentou as demandas recebidas no ano de 2012, e melhorias técnicas a serem realizadas para dar respostas mais qualificadas aos cidadãos através do sistema.

O sistema Ouvidori@tende, consiste num formulário eletrônico da Ouvidoria, no qual o usuário pode fazer denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios relacionados à atuação da Agência e às questões de vigilância sanitária.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA