segunda-feira, 11 de abril de 2016

Comissão Geral sobre o Aedes na Câmara dos Deputados

No dia Mundial da Saúde a Ouvidoria Geral do SUS participa de eventos que fazem alusão à data comemorativa Dia Mundial da Saúde, 07 de abril. Pela manhã assessores e técnicos do Setor de Apoio à Descentralização das Ouvidorias do SUS – SAD, participaram na Câmara dos Deputados da Comissão Geral, proposta pela deputada federal Luiza Erundina do PSOL/SP, discutiu as políticas de combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue chikungunya e zika). Na ocasião os participantes do setor de saúde solicitaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente.

Na discussão das estratégias de combate ao Aedes, a deputada federal Luiza Erundina reconheceu as ações em andamento na Câmara sobre o assunto, mas lembrou de que os resultados positivos no combate ao mosquito dependem de parceria e do envolvimento do Parlamento, do governo, da sociedade, da academia e dos institutos de pesquisa na questão, com a consciência de que não há perspectivas de solução imediata. “Certificar a eficácia de uma vacina não é questão que se resolve em alguns dias”, lamentou.

Já os Deputados da Frente Parlamentar da Dengue, destacaram o combate ao mosquito como primeira pauta importante da frente e ressaltou que devemos fazer uma força tarefa envolvendo toda a sociedade. “Não é o Estado que vai resolver o problema dos quintais das casas. É um papel da mobilização da sociedade”, resumiu o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).












Fotos: Marconi Lima/DOGES
Por Chica Picanço

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Dia Mundial da Saúde

Ouvidoria-Geral do SUS leva informação para assegurar direito à saúde dos brasileiros
Em pouco mais de um ano, Disque Saúde 136 disseminou cerca de 14 mil informações sobre zika, dengue e chikungunya.

A Ouvidoria-Geral do SUS é um espaço de promoção da participação social e acolhimento da população brasileira para expressar suas manifestações nas diversas modalidades em que são atingidos.

A Constituição Federal de 1988, no Art. 196, reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para atender esse direito do cidadão brasileiro.

Uma das características da Ouvidoria Geral do SUS é de atuar na perspectiva informativa, buscando ser um efetivo espaço de cidadania, disponibilizando informações sobre a gestão do SUS para que o cidadão conheça as políticas, ações e programas do Sistema, especialmente do Ministério da Saúde, por ser a esfera a qual pertence, bem como de orientar o cidadão através do Disque Saúde 136 em suas mais diversas solicitações de temas relacionados à saúde da população brasileira.

Um levantamento realizado pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/SGEP/MS) identificou que os temas mais buscados pelos cidadãos brasileiros por meio do Disque Saúde 136 no período de 2015 a março de 2016 foram tabagismo; Programa Farmácia Popular; CartaSUS; DST/AIDS; Programa Mais Médicos; Saúde da Mulher e o mosquito Aedes aegypti.
Para os especialistas ainda há muito mais perguntas do que respostas sobre o Zika Vírus. Até o momento, o Disque Saúde 136 realizou 4.353 atendimentos sobre o vírus zika, ou seja, ofereceu respostas às perguntas dos usuários do SUS. Já sobre a dengue foram realizados cerca de 6.500 atendimentos e, sobre a chikungunya, mais de 3 mil, num total de 14 mil informações disseminadas.

Para a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, a saúde é um direito fundamental do ser humano e que deve ser respeitado em todas as suas dimensões. “Portanto, o Estado brasileiro deve promover todas as condições indispensáveis para o seu pleno exercício, criando e fomentando ações que promovam direitos à proteção e promoção da saúde do cidadão”.

Por Chica Picanço  - Doges/SGEP/MS

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Ouvidoria-Geral do SUS participa de reunião de trabalho para discutir metas e inciativas do PPA 2016-2019















Dando continuidade à discussão do Planejamento e Alinhamento Estratégico da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) o Departamento-Geral da Ouvidoria do SUS (DOGES), participou nesta manhã de terça-feira (05/04), no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, de reunião de trabalho juntamente com outros Departamentos da SGEP, para discutir desta vez as Metas e Iniciativas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O facilitador da reunião de trabalho Paulo Daniel, contextualizou as metas e iniciativas no âmbito das competências e Diretrizes da Secretaria, ressaltando novamente a Missão da SGEP que tem a responsabilidade de fortalecer a gestão estratégica e participativa no SUS para aprimorar a sua capacidade de garantir, com equidade, o direito universal á saúde.

Ainda de acordo com Paulo Daniel, as Metas no PPA expressam a medida de alcance do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa. Já a iniciativa é o atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. “Importante destacar que as metas qualitativas são particularmente interessantes porque ampliam a relação do Plano com os demais insumos necessários à consecução das políticas, além do Orçamento”, explicou.

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS possui no Planejamento do PPA uma Meta que é a ampliação em 20% do número de ouvidorias do SUS no Brasil e quatro iniciativas, quais sejam estabelecer cooperação entre as Ouvidorias do SUS e as Ouvidorias de Políticas Sociais e de Direitos Humanos; entrevistar 400 mil mulheres que fizerem partos pelo SUS, nos quatro anos; estabelecer cooperação com países que tenham sistema de ouvidoria de saúde, de participação social e de direitos humanos e, por fim, enviar correspondência para 100% dos usuários que passaram por internação hospitalar e por procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (Carta SUS).

Assim, cada Departamento analisou as suas metas e iniciativas qualificadas no Plano Plurianual de 2016 a 2019, como parâmetro para ajustes de revisão, acréscimos ou supressões de qualificação.
Os principais ajustes efetuados estão ligados ao tipo e especificação do produto; a previsão das metas físicas; a periodicidade de mensuração, bem como o método de apuração. Ou seja, como realizar o monitoramento e acompanhamento das metas e iniciativas.

Com relação à elaboração do Planejamento da SGEP para 2016, o facilitador explicou a importância dos parâmetros, como base para a construção de um bom planejamento. Portanto, deve-se levar em conta o PPA 2016-2019, o próprio alinhamento estratégico da Secretaria, os Projetos já existentes na SGEP, assim como as ações e programas em cada unidade ou departamento da Secretaria.

Por Chica Picanço

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Assista na TV SAÚDE reportagem sobre a oficina de Capacitação dos Ouvidores do SUS no combate ao mosquito Aedes aegypti.


Ouvidores dos SUS participaram de uma oficina de capacitação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O objetivo era debater, estimular e orientar as Ouvidorias do SUS a integrar ações do Governo Federal no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.




terça-feira, 5 de abril de 2016

Ouvidores discutem ações resolutivas para auxiliar no combate ao Aedes Aegypti.


















Ouvidores do SUS, trabalhadores e colaboradores do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS discutiram durante todo o dia 30 de março o papel estratégico das ouvidorias no aperfeiçoamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Os debates fizeram parte da Oficina de Capacitação sobre Estratégias de Prevenção e Combate ao Aedes aegypti, promovida na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
Ao abrir a primeira oficina da tarde, os ouvidores do SUS assistiram a entrevista de Pedro Vasconcelos, médico e diretor do Instituto Evandro Chagas, em Ananindeua (PA). Segundo o especialista, que dedicou os últimos 35 anos à investigação de vírus e compõe o Comitê de Emergência para o Zika e Microcefalia da Organização Mundial de Saúde (OMS), as ouvidorias do SUS são “canais catalisadores entre o Ministério da Saúde e a população brasileira para prestar informações e orientações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus”.
OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO – O representante da Secretaria de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, apontou aspectos conceituais de ouvidoria e a função da comunicação com o cidadão.
Para ele, a ouvidoria tem um papel fundamental na garantia de direitos, pois faz parte da participação social como instância dialogal no campo da comunicação. “Tem a responsabilidade de construir diálogos e de promover a participação do cidadão como direito, sendo elemento fundamental da gestão pública”, disse.
Para a diretora do Doges, Eliana Pinto, "a ouvidoria é uma estratégia e um canal transformador de estímulo à participação social que deve estar alinhada com experiências que fortaleçam a democratização e a ampliação dos direitos do cidadão".
PLANO DE COMBATE – Para estimular e orientar os ouvidores do SUS a compor as salas de situação montadas nos estados e municípios, o Doges apresentou diretrizes e informações sobre o Sistema de Coordenação e Controle para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito, previsto pelo Decreto Presidencial nº 8.612, de 21/12/15.
O documento prevê as Salas de Coordenação e Controle em todos os estados brasileiros com o objetivo de realizar ações coordenadas entre múltiplos órgãos governamentais para auxiliar a União, Estados e Municípios na organização e execução de atividades.
Para Eliana Pinto, a tarefa é grandiosa. “A construção de intervenções locais no combate ao mosquito devem estar de acordo com a realidade de cada comunidade e respeitar as estratégias de gestão e experiências já acumuladas”, ressaltou.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – Duas experiências desenvolvidas por Ouvidoras da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Maracanaú (CE) foram apresentadas na Oficina.
De acordo com a ouvidora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Celurdes Carvalho, o Estado está participando ativamente do combate ao mosquito como membro do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (COES), grupo criado com o objetivo de divulgar as ações de prevenção à dengue, chikungunya e do vírus zika e disponibilizar informações sobre a infestação do vetor na cidade.

Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú, a inclusão do município no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.

Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú,  estado do Ceará, Edna Maria Martiniano, a inclusão da Ouvidoria no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.
















































Texto: Chica Picanço.
Fotos: Daniel Araújo.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Ouvidores de todo o Brasil participam de capacitação sobre combate ao Aedes Aegypti.





Dezenas de pessoas lotaram o auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quarta-feira (30), em Brasília, para participar da ‘Oficina de capacitação das ouvidorias do SUS no combate ao mosquito Aedes aegypti. A maior parte dos participantes do encontro foi composta de trabalhadores e diretores dos departamentos de ouvidoria de estados, capitais, Distrito Federal e municípios com maior incidência de dengue, chikungunya e zika.


Iniciativa do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), o encontro estimulou e orientou os ouvidores do SUS a compor as salas de situação montadas nos estados e municípios, além de integrar suas ações às realizadas pelo governo federal.

Desde que o número de infecções notificadas do vírus zika aumentou, nos últimos meses de 2015 até o final de março de 2016, multiplicaram-se a quantidade de ligações atendidas pelo Disque Saúde 136, referentes a informações sobre o Aedes aegypti e as doenças que ele transmite. Segundo dados consolidados pelo Doges, em dezembro de 2015 o serviço atendeu 552 chamadas sobre o tema. Em março deste ano, o número saltou para 5.614. A partir deste aumento, o Doges identificou a necessidade de um curso de capacitação para trabalhadores de ouvidoria de todo o Brasil.


Segundo a diretora do departamento, Eliana Pinto, o trabalho das ouvidorias é um instrumento genuíno de democracia porque oferece ao usuário do SUS um contato direito com sistema de saúde. “É uma tarefa da sociedade brasileira combater essa epidemia e a Ouvidoria é um instrumento eficaz para o engajamento e conscientização da nossa população. A ouvidoria é um espaço de informação legítima, confiável, com fé pública”, frisou.


ESTRATÉGIA NACIONAL – Desde o aumento do número de infecções pelas doenças que têm Aedes aegypti como vetor comum, o governo federal criou estratégias de mobilização em todas as regiões do país para eliminar focos de procriação do mosquito, especialmente no Norte e Nordeste. A mobilização é articulada pela Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Sala Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e pelas 27 Salas de Enfrentamento estaduais, envolvendo também todos os órgãos do Governo Federal.


“A presidenta da República se dedica pessoalmente à tarefa de combate ao Aedes aegypti. Todos os órgãos do governo federal, seguindo suas determinações, estão envolvidos nessa campanha e em todas as atividades que o governo participa há sempre espaço para se falar sobre o tema. O envolvimento da sociedade nesta luta é fundamental”, refletiu Cícero Cavalcante, da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República.


SOCIEDADE COMPROMETIDA – A adesão da sociedade à luta contra o mosquito, especialmente em relação aos procedimentos de higiene domésticos, de descarte de lixo em vias públicas e terrenos baldios, nomeadamente pneus, garrafas e recipientes que acumulem água, é imprescindível para o sucesso da campanha. Neste sentido, os departamentos e núcleos de ouvidoria em todo o território nacional jogam papel de destaque neste processo. 


“Não há como se pensar em combate a essa epidemia sem envolver sociedade, estados e municípios. Se não houver um compromisso conjunto, nós não conseguiremos vencer essa batalha”, ponderou o secretário substituto de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio.


RESPONSABILIDADE PERENE – A primeira capacitação técnica do dia foi orientada por Cláudio Maierovitch, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). “O combate ao mosquito não pode ser feito só no momento em que a doença aparece. Se ele não for feito com a sociedade e poderes públicos em todas as suas áreas, conjuntamente, dificilmente será possível controlar sua infestação. O único mecanismo que existe hoje para prevenir essas três doenças é a diminuição do número de mosquitos que infestam as nossas cidades”, disse.


Maierovitch endossou o discurso dos colegas sobre a responsabilidade coletiva na luta contra o Aedes aegypti e outras arborviroses. “A doença pode ser um problema de saúde, mas não é um problema exclusivo da saúde. Ela envolve o saneamento, a abastecimento de água, a destinação do lixo das cidades, informação, educação. São muitos os componentes do poder público e da sociedade que podem interferir na redução da proliferação dos mosquitos”, refletiu.





































Texto: Sócrates Bastos.
Fotos: Daniel Araújo.

Oficina para Ouvidores do SUS sobre combate ao Aedes Aegypti acontece na próxima quarta-feira.




Iniciativa do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS reunirá ouvidores dos estados, capitais, Distrito Federal e dos municípios com maior incidência crítica das doenças transmitidas pelo mosquito
O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), realizará na próxima quarta-feira, dia 30 de março, das 8h30 às 18h, a Oficina de Capacitação à Intervenção das Ouvidorias do SUS no Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
O evento acontecerá na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, para debater, estimular e orientar as Ouvidorias do SUS a integrar as ações do governo federal no combate ao mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, participando das salas de situação estaduais e municipais.
"Dentro da gestão pública, a Ouvidoria tem grande papel para a representação da cidadania, é um espaço de escuta, de participação e de informação. Por isso, a realização da oficina, além de qualificar a atuação das ouvidorias, permitirá que a sociedade se apodere cada vez mais de informações e atue, individual e coletivamente, no combate ao Aedes aegypti", afirma a diretora do Doges/SGEP/MS, Eliana Pinto.
A oficina reunirá ouvidores dos estados, capitais, Distrito Federal e dos municípios com maior incidência crítica das doenças transmitidas pelo mosquito e abordará temas relacionados às ações e experiências já realizadas pelas Ouvidorias do SUS no combate ao mosquito.
O Doges oferecerá também capacitação, ministrada pela Secretaria de Vigilância em Saúde Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS) para alinhar as informações e entendimentos acerca das doenças associadas e ações de controle do mosquito.

Ao longo da Oficina, as ouvidoras e ouvidores participantes terão acesso à construção de um Plano de Ação de Combate ao Aedes Aegypti, com cronograma e medidas a serem colocadas em prática e monitoradas, visando à participação de todos como atores permanentes no enfrentamento de um dos maiores desafios da saúde pública do Brasil. 


Texto: Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS.