1° Conferência Livre das Ouvidorias do SUS elaboram Carta para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Cerca de 160 Ouvidores estiveram reunidos em Brasília no dia 19 para debaterem diretrizes que serão discutidas em dezembro durante a 15ª Conferência nacional de Saúde em Brasília.

O evento, ocorrido na FIOCRUZ, mobilizou os participantes em torno de quatro eixos centrais: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e Controle Social; Informação, educação e política de comunicação do SUS; e Ciência, tecnologia e inovação no SUS.

Integrantes da mesa estimularam o público com exposições acerca dos desafios e da manutenção de direitos já conquistados, a exemplo, da PEC 451, de 2014, que tramita no Congresso Nacional, que pretende retirar todo o apoio ao sistema de proteção e segurança às inovações tecnológicas em saúde. Para Ronald dos Santos, representante do CONASEMS, a consequência disso será o enfraquecimento do direito da população. “Há necessidade de se posicionar frente a isso e reafirmar a posição da sociedade”, afirmou.

Renato Simões, da Secretaria de Governo da Presidência da República, disse da importância da saúde como legado de participação social e de seu caráter criativo e ressaltou a importância da 15^a para garantir as conquistas na área da saúde. Como membro do governo ressaltou, “temos um processo crítico sobre democracia, sabemos que podemos melhorar. Podemos viver turbulências, mas não podemos nos afastar de nossos objetivos.” E termina destacando, “a Ouvidoria é um instrumento vivo de diálogo, um instrumento de consolidação de participação social.”

A Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos, em vários momentos, salientou a importância de estar em um cargo público para melhorar e garantir os direitos do cidadão. “Tudo é feito com o dinheiro das pessoas, portanto temos o direito de ter serviços de qualidade. As Ouvidorias têm que ser fortalecidas, sobretudo as de saúde em todo o Brasil,” finalizou.

Eliana Pinto, Diretora-Geral da Ouvidoria do SUS, enfatizou a necessidade de haver uma legislação, um fundo e um sistema nacional para as Ouvidorias de Saúde. “A Ouvidoria vem em defesa da cidadania, é um espaço de acesso e defesa de direitos do cidadão”, concluiu.

Em sua exposição, a Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Denise Rinehart, deu ênfase para o acompanhamento das reivindicações, “o SUS está sofrendo uma ameaça em sua continuidade. O Estado é quem defende a sua manutenção, mas se não ficarmos atentos, corremos o risco de que esses interesses sejam afetados.”

Após as mesas, foram criados três grupos de trabalho para discutir os temas propostos. Em seguida, os relatores desses grupos fizeram a exposição do resultado, que foi transformado em um documento único a ser levado para a 15^a Conferência.

Os principais desafios identificados foram relacionados à garantia dos princípios do SUS, bem como problematizações referentes à forma de organização e processos de trabalho na busca pela efetivação do Direito à Saúde, especificamente, a universalidade das ações e serviços do SUS; a necessidade de conhecimento profundo do funcionamento em rede do Sistema com respeito ao papel que determinadas instâncias devem desempenhar, no caso, as Ouvidorias do SUS; e por fim, na comunicação pedagógica com a população, fazendo efetivamente o SUS chegar até as pessoas de forma propositiva, preventiva e positiva.

Como proposta para solucionar esses obstáculos ficou estabelecida como meta assegurar que a Ouvidoria do SUS seja um serviço de defesa da saúde como um direito da democracia participativa, para a garantia do acesso com qualidade, respaldada nos princípios e diretrizes como previsto na Constituição Federal de 1988.

A avaliação da 1^a Conferência Livre de Ouvidorias do SUS foi bem positiva. Os conferencistas engajaram-se no debate sobre a importância das ouvidorias do SUS como ferramenta de participação popular e controle social, refletindo assim o aperfeiçoamento das discussões que serão levadas até a 15^a Conferência Nacional de Saúde em dezembro.

Por Nelyce Palankof.

Fotos: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.

Semana Nacional da Consciência Negra - Marcha das Mulheres Negras 2015

20 de novembro, comemoração do dia da Consciência Negra, aqueles que falam dessa data muitas vezes se recordam de Zumbi dos Palmares, que é o grande ícone da luta contra o racismo por sua resistência contra a escravidão. Mesmo na escola, muitos ouvimos falar de Zumbi e aprendemos que ele foi líder do Quilombo de Palmares, onde negras e negros que fugiam da escravidão podiam encontrar refúgio e organização política. No entanto, pouquíssimos sabem de quem se tratava Dandara dos Palmares, uma figura tão importante quanto Zumbi pois se trata da esposa de Zumbi e como ele, também lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil; liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. E é precisamente pela marca do machismo que Dandara não é reconhecida ou sequer estudada nas escolas. Lamentavelmente, nem mesmo os movimentos negro e feminista mencionam Dandara com a frequência que deveriam. De um lado, o machismo, que embora conte com o trabalho árduo das mulheres negras, não lhes oferece posição de destaque e voz de decisão. Do outro, o racismo, que só tem memória para mulheres brancas. (Por Jarid Arraes novembro 7, 2014 no Portal Forum).

No dia 18 de novembro de 2015 a força ideológica de Dandara se fez presente em uma marcha que reuniu mais e dez mil mulheres negras em uma mobilização para defender direitos constitucionais, mas que ainda carecem da compreensão e praticas positivas pelo povo brasileiro, que tanto deve as filhas e filhos e da África que com sangue e suor contribuíram e contribuem para a grandeza de nosso país.

Manifestações de uma cultura forte que apesar da opressão e perseguição de seus símbolos e elementos, resistiu a ponto de influenciar profundamente a cultura brasileira no vestuário, religião, gastronomia e com uma musicalidade alegre que reflete o colorido da percepção de mundo que é característica das mulheres negras e que nos contaminam por sua alegria.

O balanço foi positivo e teve grande aceitação pela esplanada, apesar do triste episódio de agressões imputado por manifestantes que defendem a intervenção militar e contra o atual governo, que estavam acampados no gramado do Congresso Nacional, e jogavam bombas e efetuaram disparos com arma de fogo, colocando em risco a integridade física das mulheres que ali passavam, provocando tumultos na tentativa de macular a manifestação pacifica da marcha que simboliza a resistência contra tal intolerância e desrespeitos sofridos pelas negras e negros em todo o país.

Texto: José Antonio.

Fotos: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.

Fórum discute ouvidoria e atenção ao paciente nos hospitais públicos de Brasília.

No auditório do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), aconteceu esta semana o '1° Fórum Distrital de Saúde: A Ouvidoria como Instrumento de Transformação da Atenção à Saúde', que reuniu cerca de 40 participantes entre representantes de hospitais públicos e privados, ouvidores, gestores e usuários do Hospital.

Dois temas centrais nortearam os painéis do evento organizado pelo HUB-UnB, juntamente com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF): a humanização dos servidores, serviços hospitalares e Ouvidorias, e a importância da transparência nas ações.

A mesa de abertura foi composta pelos expositores Hervaldo Carvalho, Superintendente HUB-UnB; Eliene Berg, secretária adjunta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Josué Ribeiro, Ouvidor-Geral da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Marconi Moura, representante do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde (DOGES/MS); e Denize Bomfim, ouvidora-geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Em sua fala de abertura, Hervaldo Carvalho destacou a transparência na gestão aliada ao processo de melhoria e de estruturação nos serviços do SUS. Além disso, defendeu uma nova concepção: o sistema de saúde centrado no indivíduo. “Saímos, ao longo dos séculos, do atendimento em casa, centrado no indivíduo, para os hospitais. Agora, estamos voltando a esse antigo paradigma, que permite ao indivíduo obter as informações necessárias para aderir ao tratamento de forma adequada onde quer que esteja. Quando a pessoa está no hospital é paciente e em casa, é indivíduo”, explicou.

Segundo o ouvidor-geral da Ebserh, Josué Ribeiro, 49 hospitais universitários federais do país têm ouvidorias. Ele ressaltou a importância do acolhimento nos hospitais públicos e do feedback do cidadão como elemento fundamental para a melhoria dos serviço. “somos responsáveis pelo bem estar do paciente”, frisou.

A secretária adjunta da SES-DF, Eliane Berg, reforçou a importância da escuta, seguida da devolutiva para o usuário e o aprimoramento da qualidade dos serviços. “A atenção é o esperado pelo usuário em relação ao Ouvidor, salientou.

Marconi Moura, representante da Ouvidoria-Geral do SUS, falou sobre o papel dialógico das ouvidorias. “A Ouvidoria pública é uma ferramenta da democracia participativa, porque promove a interface entre os atores que constituem o Sistema Único de Saúde”, afirmou.

O Distrito Federal tem hoje 19 ouvidorias nas regionais de saúde da secretaria. Para a Ouvidora-Geral da SES-DF, Denize Bomfim, a Ouvidoria é um desafio. “Estar ouvidora é um processo de aprendizagem de ouvir pessoas que não estão satisfeitas com os serviços de saúde”, concluiu. De acordo com ela, o Governo de Brasília tem usado estratégias como a realização de visitas pessoais a hospitais, reuniões, capacitações e o desenvolvimento de relatórios de gestão.

Ao final do evento, foi lançada a Carta Digital de Serviços ao Cidadão do HUB, que contém as informações sobre o funcionamento e formas de acesso aos serviços daquele hospital.

Por Nelyce Palankof.

Fotos: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.

Marcha das Mulheres Negras 2015

Prezados(as) Senhores(as),

A nossa luta hoje é pelo fortalecimento da democracia, esse sentimento que nos faz dialogar e não violentar, buscar informações e não abraçar o preconceito, ou seja, o que sustenta nosso modo de vida brasileira pacífica. 

A democracia participativa também exige de nós todos lutar contra o preconceito racial que se manifesta em várias instâncias e frentes como, a exemplo, lutar “pela garantia de atendimento e acesso à saúde de qualidade às mulheres negras e pela penalização de discriminação racial e sexual nos atendimentos dos serviços públicos”.

Por isso, convidamos a todos (as) para participar:

A saída da marcha será a partir das 9hs no dia 18/11, nas imediações do Ginásio Nilson Nelson ao lado do Estádio Nacional Mané Garrincha se dirigindo à Esplanada dos Ministérios.

Nos encontraremos na altura da Catedral.

 Fonte: Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/DOGES

9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartites 2005.

               

Na 9ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em sua primeira participação no fórum, afirmou que irá fazer uma gestão transparente e democrática com a participação de estados e municípios, agregando as experiências positivas para melhorar o nível de saúde da população brasileira.

O ministro também falou sobre o período difícil que a saúde pública brasileira atravessa devido à falta de recursos. "Vamos passar grande restrição de recursos, por isso compete a todos nós ter um plano de maior racionalidade, maior controle e economia, e mais eficiência na gestão, mas paralelamente a isso temos que lutar por mais recursos porque só a gestão não vai salvar o SUS".

A reunião contou também com a participação dos deputados federais Vanderlei Macris (PSDB/SP), e Carmem Zanotto (PPS/SC), que entregaram ao presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis e ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o relatório final da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC n. 01/15.

Os parlamentares informaram que já conseguiram a assinatura de todos os líderes partidários para colocar em pauta a votação da PEC, que altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços de saúde.

Ao longo da reunião o secretario de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Aurélio Pinto, apresentou dados do Programa Mais Médicos e a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza fez um balanço das etapas municipais e estaduais da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Além disso, os gestores também pactuaram a Portaria que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos componentes do Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, o incentivo para valorização da preceptoria em programa residência de medicina geral de família e comunidade (RMGFC).

Texto: Fonte Conass.

Foto: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.

Ouvidoria promove troca de experiências com instituições ligadas ao SUS.

A Ouvidoria da Ebserh promoveu um momento de capacitação e troca de ideias com participantes dos hospitais universitários federais nesta sexta-feira, 16. Transmitido por videoconferência para toda rede, o evento apresentou as atividades do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (DOGES), com a palestra de Eliana Pinto, diretora responsável pela área.

A ex-Ouvidora Geral da União explicou as atividades no Sistema Único de Saúde, que conta com 1510 ouvidorias espalhadas pelo Brasil.

“Os hospitais da Ebserh atendem pelo SUS e essa troca de experiências melhora nossa comunicação. Cabe a nós, atores desse processo, ter responsabilidade sobre os princípios do Sistema Único de Saúde, principalmente na participação popular”, comentou.

Para o Ouvidor da Ebserh, Josué Fermon, eventos nacionais integram a atividade nos hospitais universitários, na sede da estatal e em outras instituições que atuam na área de saúde. Na Ebserh, por exemplo, existem quatro sistemas informatizados que tratam de ouvidoria, o Sistema de Informações Gerenciais da Ebserh (SIG), a Ouvidoria do CGU, O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e a Ouvidora do SUS.

“Temos conversado diariamente para melhorar nossos serviços. Somos todos participantes do Sistema Único de Saúde e essa comunicação entre todos os envolvidos só nos ajuda”, explica o ouvidor.

 

Fonte:Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

Foto: Daniel Araújo.

Ouvidoria participa de seminário para discutir segurança do paciente

Evento em Porto Alegre reuniu gestores e profissionais de saúde em uma parceria entre Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição.

Com o tema 'Profissionais da Saúde, Ouvidoria e Usuário: Parceiros para uma Assistência Mais Segura', aconteceu na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, no dia 29 de setembro, um seminário para o aprofundamento de questões para qualificar o cuidado e os processos que promovem uma assistência mais segura para os pacientes.

A parceria entre Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição reuniu cerca de 200 pessoas no Hotel Continental, entre profissionais de saúde e gestores de diversos municípios do Rio Grande do Sul, além da Ouvidora-Geral do SUS, Eliana Pinto.

Durante o dia de trabalho, os profissionais da assistência puderam conhecer melhor o funcionamento e a relevância dos instrumentos da ouvidoria. Além disso, os profissionais das ouvidorias tiveram conhecimento dos protocolos de segurança executados nos serviços hospitalares.

Para a diretora-Geral da Ouvidoria do SUS, Eliana Pinto, um aspecto de relevância é o envolvimento do paciente com a sua segurança, o que reforça o poder da interface entre Ouvidoria e o usuário do Sistema Único de Saúde. “Em relação à segurança do paciente, o cidadão pode ser um agente propulsor, deve interagir para promoção de uma melhor gestão pública”, afirmou.

A diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, destacou, durante sua fala, a importância da interlocução com o controle social, principalmente no ano em que acontecem as conferências de saúde. “Além disto, executar um projeto de Ouvidoria a partir da visão do usuário é um desafio e um fruto do acúmulo da construção do SUS”, enfatizou.

PROTOCOLO – Desde abril de 2013, a Portaria 529 do Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que busca contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do país, bem como dar apoio à implantação de iniciativas que dizem respeito à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde.

            

O PNSP busca o envolvimento do paciente, ou seja, uma interface entre todos os atores envolvidos nesse processo - profissionais de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde e Ouvidoria - numa interlocução que estimula a prática de uma assistência segura ao paciente.

Um dos pontos de destaque expostos pelos ouvidores do GHC, Marilice Gonçalves, e do Hospital de Clínicas, Marco Antônio Torres, foram as rotinas e os desafios que se apresentam, como a implantação dos protocolos relacionados para garantir a higienização das mãos no combate à infecção hospitalar e o estímulo ao uso das listas de verificação para a realização de cirurgias seguras.

Fonte: Ministério da Saúde.

Fotos: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.