Ouvidora da AGU visita gabinete da nova Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS

A Ouvidora da Advocacia Geral da União (AGU), Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, se fez presente ao gabinete da Dra. Eliana Pinto, nova Diretora do DOGES na tarde do dia 7 de junho, para uma reunião em que foram discutidas a Instrução Normativa OGU nº 01 e suas interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos, e a Lei de Mediação de Conflitos, nº 13.140/2015 , recentemente sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

Entre outros temas, o diálogo entre as duas ouvidoras foi também sobre a minuta que propunha um decreto para regulamentar as ouvidorias federais, proposta que ainda permanece em construção e que ainda não foi assinada pela Presidência da República.

A Ouvidora Geral do SUS, aproveitando a oportunidade, apresentou o DOGES, a nova gestão e os projetos com vistas ao fortalecimento da Ouvidoria como efetivo instrumento de participação social e de otimização dos processos de gestão pública, com foco, sobretudo, na saúde.

Fonte: Eliana Pinto

Diretora do DOGES participa de Roda de Conversa na Bahia

Em cumprimento à sua agenda, a Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, esteve na Bahia para discutir assuntos relacionados à Rede SUS, nos dias 11 e 12 de junho passado. Lá ela participou de uma Roda de Conversa com os Ouvidores sobre o “Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, “Análise e Perspectivas”.

Na ocasião, o Ouvidor Geral do Estado, Sr. Yulo  Oiticica Pereira, juntamente com a Coordenadora da Ouvidoria de Saúde do Estado, Celurdes Carvalho, oportunizaram o acontecimento para falar sobre a Política Nacional de Ouvidoria do SUS e as formas de articulação junto aos parlamentares, ressaltaram ainda a importância do apoio do Ouvidor para a aprovação da PL.

Após a reunião, Eliana Pinto visitou a Ouvidoria e reuniu-se com o Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. 

Fonte: Eliana Pinto

Encontro de Ouvidores Estaduais do SUS com a nova Diretoria do DOGES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral de Saúde (DOGES), Eliana Pinto, reuniu-se com os Ouvidores Estaduais no dia 30 de junho de 2015, na Sala Lair Guerra, em uma das Ministério da Saúde. O encontro, que durou todo o dia, teve como objetivo apresentar as propostas da nova gestão do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) aos Ouvidores Estaduais do SUS.
 

Durante sua exposição, a nova Diretora reforçou a necessidade de garantir o espaço de participação dos cidadãos na administração pública e falou da necessidade de ouvir a sociedade civil desorganizada de forma racionalizada, já que todo cidadão tem direito à saúde pública de qualidade, como prevê a Carta de 45, que é um instrumento que pode contribuir para garantir esse direito. Além disso, ela também anunciou a construção do Guia de Referência em Ouvidorias de Saúde e a criação da Escola Livre de Formação para Ouvidorias em Saúde. 

O Secretário Executivo do CNS/MS, o Sr. José João Lanceiro da Palma, que compareceu ao evento, ressaltou a importância da participação social na sociedade brasileira, que é anterior até mesmo à construção do Sistema Único da Saúde (SUS) e também da 8ª CNS, ocorrida em 1986, como marco histórico para a instituição do SUS como direito da população e dever do Estado. 

No decorrer da atividade, os ouvidores contribuíram com suas falas trazendo à tona seus questionamentos, expondo suas demandas específicas e fazendo o registro por escrito de suas questões, que foram encaminhadas para serem analisadas detalhadamente pela Direção do Departamento de Ouvidoria Geral de Saúde. 

Fonte: Eliana Pinto

Ouvidorias do SUS e Agrária compartilham experiências

O Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Gercino José da Silva Filho, reuniu-se com a Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) no dia 6 de julho de 2015 para juntos debaterem a Instrução Normativa (OGU) nº 01 e suas interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos.

Como meta, a nova gestão do DOGES visa ao fortalecimento dos projetos da Ouvidoria como efetivo instrumento de participação social e de otimização dos processos de gestão pública da saúde. Entre as principais sugestões resultantes desse encontro está o projeto “Diálogos para Gestão”, que estabelece a relação articulada com as várias áreas do Ministério da Saúde, buscando o atendimento eficiente das manifestações recebidas pelo DOGES e o fortalecimento das políticas públicas em saúde.

Outro aspecto destacado foi a discussão de um Guia de Referência para as Ouvidorias, ou seja, um instrumento que padronize os protocolos para a implementação do selo de qualidade em ouvidorias do SUS.

O Dr. Gercino explicou algumas das estratégias da Ouvidoria Agrária, como a personalização dos compromissos, ou seja, cada agente que está responsável pelas demandas tende a ser acionado individualmente, para além da responsabilidade do órgão. O sentido de equipe para o monitoramento das demandas no lócus da estrutura da Ouvidoria, a emissão das atas de cada intervenção a serem encaminhadas aos responsáveis diretos pela política/projeto ou demanda em geral, o acompanhamento do Ouvidor no lócus da manifestação, assim como outras que possam ser dialógicas, como por exemplo, o juiz da comarca local, as promotorias e outras. Ele ainda explanou sobre os canais postos à disposição, sobretudo, o portal do MDA, e o caráter itinerante da Ouvidoria que vai até a localidade do demandante para a realização dos encontros.

Fonte: Eliana Pinto

SUS realiza oficina de qualificação em ouvidorias

A Ouvidoria Geral da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro promoverá uma “Oficina de qualificação em Ouvidorias do SUS”, no intuito de instrumentalizar os Ouvidores das Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, os Ouvidores dos hospitais da unidades de saúde e os Ouvidores atuantes nos hospitais que aderiram ao Programa de Apoio aos hospitais do interior (PAHI). O evento vai acontecer no dia 15 de julho de 2015, às 9h no Hotel São Francisco – Rua: Visconde de Inhaúma nº 95 – Centro.

 

 

A atividade tem como foco trazer para a discussão temáticas relacionadas às práticas profissionais cotidianas dos ouvidores. O tema Lei de Acesso à Informação (LAI) de n°12.527, de novembro de 2011, também é um dos temas propostos para ser debatido no encontro além das interfaces entre Comunicação, Mídias Sociais e Ouvidoria, ministrado pela Profª. Mariella de Oliveira Costa, da Fundação Oswaldo Cruz do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde.

 

 

Na ocasião, a Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luciani Ricardi, vai participar como representante.

 

 

Fonte: Eliana Pinto

10° aniversário da Ouvidoria Fiocruz

Hoje e amanhã, dias 8 e 9 de julho, na Fiocruz, no Rio de Janeiro, em comemoração ao aniversário de 10 anos da sua Ouvidoria Geral, o 2º Fórum de Ouvidorias Públicas, direcionado aos funcionários de ouvidorias públicas e da Fiocruz.

Durante o seminário, a Fundação realizará um resgate histórico dos 10 anos de criação da sua Ouvidoria Geral, apontando suas conquistas bem como no que ainda é preciso avançar no sentido de continuar a consolidar esse canal como uma ferramenta de gestão institucional e um local de escuta qualificada dos cidadãos-usuários internos e externos dos serviços da instituição. 

Serão abordados temas como “O papel das ouvidorias públicas na mediação de conflitos organizacionais”, “A atual proposta de trabalho da OGU na gestão atual”, tendo este último como palestrante o Ouvidor-Geral da União, Luís Henrique Fanan. Na ocasião também será homenageado o primeiro Ouvidor da Fiocruz, João Quental.

O DOGES, Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, será representado, no evento, pelo seu Diretor-Substituto Lucas Betti.

Fonte: Eliana Pinto

 

"Ouvidoria: a mudança a partir do cidadão"

Esse foi o tema do minicurso realizado nessa quarta-feira (10), durante o 3º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde em João Pessoa (PB). 

 

"O minicurso Ouvidoria: a mudança a partir do cidadão também acontece no 3° Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. A diretora da Ouvidoria Geral do SUS, Eliana Pinto, coordena a atividade. No centro do debate está a discussão da Ouvidoria como canal estratégico e oportunidade de aprimoramento da gestão.

 

"Não se faz gestão pública municipal sem educação permanente e a Ouvidoria é fundamental para nortear a construção dos módulos educacionais a partir da escuta qualificada dos cidadãos. Isso tem impacto direto na qualidade do serviço ofertado à população", diz o secretário da SGEP, Rogério Carvalho.

 

Para ele, a Ouvidoria é um grande instrumento gerencial. O ministro Arthur Chioro já sinalizou para a necessidade de Ampliar ainda mais o diálogo com a população.

 

Eliana Pinto, ouvidora geral do SUS: "Ouvidoria é defesa da democracia participativa com espaço para ouvir cidadãos que não estão organizados em movimentos sociais; defender os direitos humanos e o serviço público se qualidade não apenas para repor a saúde quando ela é perdida, mas para privilegiar o não adoecimento. O novo desafio é fazer com que a informação que chega por meio da ouvidoria repercuta e gere mudanças efetivas nas políticas públicas".

 

Participam como palestrantes do minicurso sobre Ouvidoria o secretário SGEP, Rogério Carvalho; a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto; Jorge Toledo, ouvidor da ANS; Mônica Alves, secretária de Saúde de João Pessoa; Antônio Jácome, ouvidor geral de João Pessoa; e Maria Alcilene, ouvidora do SUS de João Pessoa." (Publicado em 10.06.15) https://www.facebook.com/SGEP.MS?fref=ts

 

Fonte: Eliana Pinto